Com entrada gratuita para o evento,  Taboão da Serra recebe o Festival  Degusta Brasil,  um evento gastronômico que celebra os sabores e tradições de diversos estados brasileiros. O festival acontece no estacionamento do   Shopping  Taboão de 28 a 31 de maio, quinta e sexta das 17h às 22h e sábado e domingo começa mais cedo, das 12h às 22h. E com entrada gratuita. E no domingo às 13h terá trocar de figurinhas.

Com uma estrutura com 3.500 metros quadrados com muita segurança  e comodidade. São mais de 20 expositores.  Costela, torresmo, lanches diversos,espetinhos de frango, kafta, linguiça, vegano. Todos feitos artesanalmente e com molhos especiais, Comidas de tacho, Hambúrgueres artesanais, doces, Cuscuz, chopp artesanal, e muito mais.

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Dois projetos sociais da Grande São Paulo estão unindo forças para ampliar oportunidades educacionais para crianças e adolescentes da rede pública. O Instituto José Zimerman (IJZ), em Taboão da Serra, atende alunos do Ensino Fundamental I, com foco no fortalecimento do raciocínio lógico, matemática e desenvolvimento infantil. Já o Instituto Fliegen, em Cotia, atua a partir do 6º ano até o Ensino Médio, preparando estudantes para olimpíadas acadêmicas e desenvolvimento de talentos em áreas como matemática, física, robótica e astronomia.

A parceria cria uma continuidade educacional para estudantes da rede pública, permitindo que crianças atendidas pelo IJZ possam futuramente ingressar no Fliegen e aprofundar competências acadêmicas desenvolvidas ainda na infância.

A conexão entre os projetos já começa a gerar resultados concretos. Recentemente, um aluno que iniciou sua trajetória educacional no Instituto José Zimerman foi aprovado no processo seletivo do Instituto Fliegen, marcando um dos primeiros casos dessa continuidade entre as iniciativas.

O Instituto José Zimerman desenvolve um trabalho socioeducativo gratuito voltado a crianças de 7 a 12 anos da rede pública de Taboão da Serra, oferecendo oficinas de matemática, xadrez, programação, convivência e corpo. O objetivo é estimular concentração, resolução de problemas, autoestima, protagonismo e pensamento crítico por Luciane Ferreira, gerente geral do Instituto José Zimerman, afirma que as transformações aparecem tanto no aprendizado quanto na postura das crianças diante dos desafios. “Elas passam a se relacionar com a matemática de forma prazerosa e desenvolvem mais segurança para pensar, tentar, errar e refazer.”

Segundo a gestora, os resultados já aparecem também no desempenho acadêmico dos alunos. Em 2025, 65% das crianças atendidas ficaram acima da média na avaliação municipal SAREF, além da conquista de 10 medalhas na OBMEP Mirim e mais de 50 medalhas em campeonatos de xadrez.

O projeto também busca enfrentar um desafio cada vez mais presente nas escolas: a dificuldade de concentração causada pelo excesso de estímulos digitais. “Hoje as crianças vivem expostas a respostas imediatas e múltiplas distrações. Atividades presenciais e desafios intelectuais ajudam justamente a desenvolver foco, persistência, escuta e profundidade de pensamento”, explica Luciane Ferreira.
Já o Instituto Fliegen atua na preparação de estudantes do 6º ano ao Ensino Médio para olimpíadas acadêmicas nacionais, oferecendo aulas no contraturno escolar e experiências práticas voltadas ao desenvolvimento científico e tecnológico. Desde o início das atividades, em 2024, o projeto já soma mais de 50 medalhas conquistadas por seus alunos.

Gabriela Rudnik, presidente do Instituto Fliegen, afirma que o projeto nasceu da percepção de que muitos estudantes talentosos da rede pública não encontram oportunidades para desenvolver plenamente suas capacidades. “Acreditamos que talento não depende de condição financeira, mas de oportunidade. Existe muito potencial nas escolas públicas que só precisa de acesso e incentivo.”

Para o Instituto José Zimerman, a aproximação entre os projetos representa a construção de uma trajetória educacional mais ampla para crianças da rede pública. “Quando projetos com propósitos complementares se conectam, aumenta-se a chance de transformar potencial em trajetória concreta de mobilidade educacional e social”, destaca.

A união entre as iniciativas busca justamente ampliar horizontes para estudantes que muitas vezes têm talento e potencial acadêmico, mas não encontram acesso a oportunidades de desenvolvimento especializado. A expectativa é fortalecer uma rede de apoio educacional capaz de impactar diretamente o futuro de jovens da região.

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A concessionária RodoAnel Oeste, uma empresa Motiva, prevê que 1,204 milhão de veículos trafeguem pelo trecho oeste do Rodoanel Mário Covas (SP-021) entre a zero hora de sexta-feira (17/04) e 24 horas de terça-feira (21/04) durante o feriado prolongado de Tiradentes.

O movimento mais intenso é esperado na saída do feriado:

Dia 17/04, das 16h às 20h

Dia 18/04, das 9h às 13h

No retorno, terça-feira, dia 21/04, o horário de maior movimento deve ser das 15h às 22h.

Durante a Operação Especial de feriado, toda a frota de veículos da Concessionária estará em plena atividade para inspecionar o tráfego e prestar socorro médico e mecânico.  Os canais de atendimento da Concessionária são o telefone 0800 e o WhatsApp: 0800 773 6699, com funcionamento 24 horas por dia.

Todo o trecho oeste do Rodoanel é monitorado através do Centro de Controle Operacional (CCO), 24 horas por dia, em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária, por meio dos equipamentos do Sistema de Monitoramento de Tráfego, que inclui 41 câmeras de Circuito Fechado de TV.

As obras temporárias que possam causar interferência no tráfego, como desvios ou interdições de pista, serão suspensas durante os horários de pico estabelecidos, para que os motoristas possam trafegar com a capacidade plena da rodovia.

Já para as obras do km 3,5 – implantação de faixa adicional – e as obras de recuperação do viaduto do km 24 – pavimento rígido, laje e pré-laje – o fechamento de faixas é fixo e os serviços serão mantidos 24h.

Imprensa

1. O plantão de atendimento à imprensa será feito por meio do Whatsapp (11) 941285391
2. As condições de tráfego podem ser obtidas online, em tempo real, no site www.rodoanel.com.br
3. Serão divulgadas no site do RodoAnel as parciais de volume de tráfego, acidentes e vítimas durante o feriado.

MOVIMENTO AFASTE-SE

A Concessionária recomenda aos motoristas que ao perceberem uma situação que envolva qualquer tipo de atendimento nas rodovias, principalmente no acostamento, mude de faixa sempre que for possível e seguro. Outra opção é reduzir a velocidade do veículo em até 40 km/h a menos que o limite regulamentado para a estrada. O objetivo é proteger aqueles que trabalham prestando atendimento nas rodovias, proporcionando a estes profissionais, condições mais seguras para realizar suas atividades.

Sobre o RodoAnel: A concessionária é responsável pela administração dos 32 quilômetros do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas, importante via que integra as Rodovias Raposo Tavares, Castello Branco, Anhanguera, Bandeirantes e Régis Bittencourt.

Sobre a Motiva

Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em Trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em Aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Foi a primeira empresa a abrir capital no Novo Mercado da B3 e compõe há 14 anos o hall de sustentabilidade da B3.

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Nesta etapa, as atividades incluem implantação de canteiros, demolições, abertura de acessos técnicos e preparação dos terrenos onde serão construídas as novas estações e demais estruturas operacionais. Ao todo, a obra contará com sete canteiros, sendo um já em operação em Taboão da Serra, enquanto outras frentes seguem em implantação ao longo do traçado.

Preparação do canteiro de obra

A iniciativa representa um marco para o sistema metroviário estadual, que desde sua implantação concentrou estações exclusivamente no território da capital. Com cerca de 274 mil habitantes e uma das maiores densidades demográficas do país, Taboão da Serra passa a integrar diretamente a malha de transporte de alta capacidade. Segundo o Censo 2022 do IBGE, o município é atualmente a cidade mais densa do Brasil, com 13.416 habitantes por km², o que reforça a importância da ampliação da oferta de transporte estruturante na região.

Para o CEO da plataforma de trilhos da Motiva, André Salcedo, o início desta etapa reafirma o compromisso com a mobilidade metropolitana e a qualidade de vida da população. “Levar a Linha 4-Amarela até Taboão da Serra significa estruturar um novo eixo de mobilidade para a Região Metropolitana. É um projeto que encurta distâncias, amplia o acesso ao transporte de qualidade e melhora a qualidade de vida de quem depende do sistema todos os dias”, afirma o executivo. “A obra prevê retirar 33 mil veículos das ruas diariamente e reduzir em 30 minutos o deslocamento de Taboão da Serra para São Paulo, trazendo ganhos ambientais e de qualidade de vida significativos para toda população”, avalia.

Administrada pela plataforma de trilhos da Motiva e executada pelo Consórcio Expresso Linha 4, formado pelas construtoras EGTC e Teixeira Duarte, a extensão contempla a implantação de 13,2 km de trilhos, a utilização estimada de 150 mil m³ de concreto e a execução de mais de 3 mil projetos executivos desenvolvidos especificamente para a obra.

Neste momento, cerca de 300 profissionais já estão diretamente envolvidos nas atividades da extensão, considerando equipes da Motiva, do consórcio construtor, das empresas responsáveis pelos projetos de engenharia e do consórcio certificador. No pico da obra, a estimativa é que aproximadamente 4 mil colaboradores estejam mobilizados nas diferentes frentes de trabalho.

Centros de Atendimento à Comunidade: relacionamento e transparência

Paralelamente ao canteiro de obras, a concessionária inaugura ainda os Centros de Atendimento à Comunidade (CACs) na Vila Sônia e em Taboão da Serra. O objetivo principal dessas unidades é servir como um canal direto de diálogo com moradores e comerciantes da região, garantindo que as informações sobre cronogramas e possíveis impactos sejam compartilhadas de forma clara e transparente. Os centros funcionam como pontos de apoio para esclarecer dúvidas, registrar sugestões e mitigar conflitos, assegurando que a convivência entre a obra e a cidade seja a mais harmoniosa possível.

CAC da Vila Sônia

Além de gerir o relacionamento local, os CACs oferecem uma experiência de imersão tecnológica. Por meio de óculos de realidade virtual, os cidadãos podem visualizar como ficarão as futuras estações e o terminal de ônibus integrado, transformando a expectativa da obra em uma visão concreta de benefício futuro. Essas unidades também são fundamentais para o desenvolvimento econômico local, servindo como ponto de captação de currículos e priorizando a contratação de profissionais da região para os milhares de postos de trabalho abertos pelo projeto.

Serviço
CAC Vila Sônia: Avenida Professor Francisco Morato, 4002 (Acesso A/Terminal) e 4009 (Acesso B)
Horário de Funcionamento: Das 09h às 18h30

CAC Taboão: Rua do Tesouro 730, Taboão da Serra

Horário de Funcionamento: Das 08h às 18h.

Conheça as etapas da obra

Após a assinatura do aditivo contratual em setembro de 2025, que legitimou a concessionária como administradora da obra, diversas etapas técnicas foram realizadas até o início das atividades atuais. Entre os principais avanços, está a conclusão das sondagens geológicas ao longo dos 3,3 quilômetros de extensão, etapa fundamental para garantir a segurança das escavações e a definir com precisão os métodos construtivos que serão aplicados no trecho.

Paralelamente às pesquisas de solo, a extensão mobilizou uma esteira técnica de alta complexidade. Antes do início das obras, o projeto passou por uma etapa de pré-construção e concorrência que contou com a participação de construtoras especializadas em obras subterrâneas. O processo envolveu a avaliação técnica das soluções de engenharia e o avanço dos projetos executivos sob coordenação das equipes de engenharia da Motiva Trilhos, seguindo padrões internacionais de governança e contratação.

Até o momento, já foram desenvolvidos estudos de viabilidade, relatório ambiental e os projetos básicos, que definiram o traçado da extensão e o impacto das novas estações. Durante toda a execução das obras, novos levantamentos complementares serão produzidos, considerando infraestrutura de túneis e subestações de energia até sistemas avançados de sinalização e operação.

A execução da extensão segue padrões internacionais de engenharia e gestão de riscos. A técnica de escavação utilizada é o método NATM (New Austrian Tunnelling Method), que consiste em escavar por etapas com reforço imediato das paredes e monitoramento constante do solo, garantindo total segurança para as edificações vizinhas e para o entorno urbano.

Segundo Ricardo Benício, diretor da Extensão da Linha 4 -Amarela, da plataforma de trilhos da Motiva, a complexidade da intervenção subterrânea exige planejamento técnico detalhado. “Estamos tratando de uma intervenção subterrânea de alta complexidade, que exige planejamento detalhado, matriz de risco bem definida e acompanhamento técnico permanente. A adoção do modelo FIDIC e do método NATM reforça nosso compromisso com segurança, governança e previsibilidade”, explica.

Estações modernas, acessíveis e resilientes às mudanças climáticas

As novas estações foram projetadas com foco em resiliência climática e sustentabilidade. Entre os recursos previstos estão sistemas de drenagem contra enchentes, uso de materiais duráveis, isolamento térmico para reduzir a absorção de calor, iluminação em LED e preparação para instalação de painéis solares. Também haverá captação e reúso de água da chuva, ventilação aprimorada e sensores inteligentes para monitorar temperatura, umidade e fluxo de ar. Essas iniciativas se somam a um diferencial já presente na operação de trilhos da Motiva: o consumo de 100% de energia proveniente de fontes renováveis.

Outro diferencial é a ênfase em acessibilidade e inclusão. As estações contarão com rampas, elevadores, escadas rolantes, sinalização tátil e visual, mapas acessíveis, banheiros adaptados e treinamento da equipe para atendimento a pessoas com deficiência.

A Estação Chácara do Jockey contará com dois acessos (pelo parque e pela Av. Prof. Francisco Morato), plataformas laterais de 132 metros, dois elevadores, quatro escadas rolantes, sanitários acessíveis e sala de pronto atendimento. A profundidade média será de cerca de 20 metros em relação ao nível da rua.

Além disso, o projeto prevê mínima intervenção no Parque Chácara do Jockey. Apenas 360 m² da área verde serão afetados, com compensação ambiental realizada no próprio local.

Projeto com mínima intervenção no Parque Chácara do Jockey

A Estação Taboão da Serra, por sua vez, será a porta de entrada do metrô no município. O projeto prevê dois acessos, plataformas amplas também com 132 metros de extensão, dois elevadores, seis escadas rolantes, 17 bloqueios e sanitários acessíveis, além de um terminal de ônibus integrado com capacidade para 22 veículos, ciclovia conectada ao Córrego Poá e bicicletário junto ao acesso principal. Em alguns trechos, a escavação chega a 25 metros de profundidade.

Impacto metropolitano e operacional

A extensão ocorre em um dos principais eixos de deslocamento diário entre a Região Metropolitana e a capital, por onde milhares de moradores passam todos os dias para trabalhar, estudar, entre outras atividades. A conexão direta ao sistema metroviário tende a reduzir a dependência do transporte individual e aliviar a pressão sobre corredores viários estratégicos da zona oeste. A estimativa é que aproximadamente 50 mil novos passageiros passem a utilizar o sistema diariamente. O tempo de deslocamento entre Taboão da Serra e a região central da capital deverá ser de cerca de 30 minutos.

Para absorver o aumento da demanda, a frota da Linha 4-Amarela será ampliada com seis novos trens, pela fabricante chinesa CRRC. A ampliação será acompanhada por ajustes operacionais que permitirão manter os intervalos praticados na linha, mesmo com o crescimento do fluxo de passageiros. A extensão também reforça a integração com as demais conexões da rede metroferroviária, ampliando o alcance do sistema integrado de transporte e contribuindo para uma distribuição mais equilibrada dos fluxos metropolitanos.

Durante a fase de implantação, a estimativa é de geração de cerca de 4 mil postos de trabalho, entre diretos e indiretos, com priorização de mão de obra local. No entorno da futura estação, a expectativa é de estímulo ao desenvolvimento urbano e imobiliário. Após o início da operação, a projeção é de que mais de 33 mil veículos deixem de circular diariamente na região, com potencial redução aproximada de 21 toneladas de CO₂ por dia, considerando a migração modal para transporte de alta capacidade.

Sobre a Linha 4 – Amarela da Motiva

A Motiva é a empresa responsável pela operação e manutenção da Linha 4-Amarela de metrô em São Paulo e o primeiro contrato de parceria público-privada (PPP) assinado no país. Na América Latina, a Linha 4-Amarela é pioneira no uso do sistema driverless, operação automática sem a presença de condutor dentro do trem, que permite a supervisão permanente de velocidade, conferindo mais segurança e precisão à operação.

Plataforma de Trilhos da Motiva

Com cerca de 2,7 milhões de clientes transportados por dia, 191 km de malha ferroviária, 124 estações e um time de aproximadamente 7 mil colaboradores diretos, a plataforma de trilhos da Motiva é a maior operadora privada de passageiros em infraestrutura ferroviária da América Latina. Sua plataforma de trilhos voltada ao transporte de passageiros está entre as maiores do mundo, ocupando a sétima posição global. Presente em diferentes regiões do país, atua no Rio de Janeiro com o VLT Carioca, que conecta a Região Portuária ao Centro e ao Aeroporto Santos Dumont. Em São Paulo, por meio das concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade, opera a Linha 4-Amarela (primeira linha driverless do Brasil), a Linha 5-Lilás, que integra a zona sul à malha metroviária da capital, a Linha 8-Diamante, que liga a região de Itapevi ao centro da cidade, a Linha 9-Esmeralda, que percorre o eixo sudoeste da capital até Osasco, e a Linha 17-Ouro, em fase inicial de operação com tecnologia de monotrilho. Já na Bahia, a Motiva está à frente do Metrô Bahia, responsável pelas Linhas 1 e 2 do metrô de Salvador, conectando importantes regiões da capital baiana e seu entorno.

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Com base em um número recorde de sugestões da sociedade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 14 resoluções para orientar as Eleições Gerais de 2026. A maioria das normas foi elaborada a partir de regulamentações de anos anteriores e atualizadas com a realização de consultas da sociedade e audiências públicas. Sob coordenação do vice-presidente do TSE e relator das resoluções, ministro Nunes Marques, foram mais de 1.600 sugestões avaliadas. O intuito é alinhar a atuação não só da Justiça Eleitoral, mas de candidatas e candidatos, partidos, coligações, federações, eleitoras e eleitores. Aprovadas em sessões administrativas realizadas nos dias 26 de fevereiro e 2 de março, as regras organizam a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantem uniformidade na aplicação das leis eleitorais.
Entre as principais inovações estão a instituição do programa Seu Voto Importa, que garante transporte individual a eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida, e uma resolução voltada inteiramente ao eleitor, compilando determinações de vários textos normativos para facilitar o entendimento do processo eleitoral. Outros pontos relevantes abordados pelas resoluções são medidas para reforçar a segurança de candidatas, divulgação de conteúdo feito com Inteligência Artificial (IA) e verbas para candidaturas de pessoas negras e indígenas.

• Eleições 2026: o que são as resoluções do TSE e por que passam por atualização
• TSE aprova calendário eleitoral e regulamenta uso de IA nas Eleições 2026

O processo eleitoral para a sociedade
Uma das disposições compila todas as regulamentações eleitorais direcionadas à cidadã e ao cidadão em uma só norma. O objetivo da Resolução nº 23.759 foi reunir tudo que seja de interesse do eleitor no contexto do processo eleitoral, facilitando a compreensão por meio de um texto único. O documento traz, entre outros temas, informações sobre alistamento eleitoral, coleta biométrica, trabalhos no dia da votação, além de especificidades voltadas ao eleitorado transgênero, indígena, quilombola e integrante de comunidade remanescente.
Os TREs também poderão utilizar a norma como base para conteúdos educativos e de conscientização do eleitorado. No mesmo documento, há um calendário anexo com datas voltadas aos interesses do eleitor.

Veja mais sobre as orientações e o calendário voltado ao eleitorado na Instrução 0600279-20.2026.6.00.0000.
Regulamentação do uso de IA e conteúdos digitais
Alterações na Resolução nº 23.610/2019 do TSE incluíram a proibição de divulgar conteúdo criado com IA e tecnologias semelhantes com imagens ou voz de candidatos e figuras públicas nas 72h anteriores e nas 24h após o pleito. A vedação vale tanto para publicações quanto republicações, sejam gratuitas ou por impulsionamento.
Outra proibição é a de que os sistemas de IA, mesmo quando solicitado pelo usuários, não podem sugerir ou ranquear candidatos, indicar preferência eleitoral e recomendar votos. Também não podem criar ou alterar fotografias e vídeos para envolver candidatas e candidatos em cenas de nudez e sexo e formular publicidade eleitoral com conteúdos que representem ato de violência política contra a mulher.
A nova resolução ainda determina a possibilidade de inversão do ônus da prova em processos ligados ao uso da IA. Isso significa que caberá à pessoa que postou o conteúdo provar que as informações correspondem à realidade e demonstrar de que forma a tecnologia foi utilizada. A Resolução nº 23.757/2026 também inclui o uso de conteúdo sintético em violação às leis eleitorais dentro das hipóteses de uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes político e econômico, podendo ocasionar cassação do diploma ou mandato.

Além disso, a norma prevê que os provedores de aplicação devem indisponibilizar imediatamente conteúdos e contas com publicações idênticas ou “substancialmente equivalentes” a outras já indisponibilizadas pela Justiça Eleitoral, mesmo que não haja nova ordem judicial. Os provedores devem implementar uma solução que permita a candidatos e candidatas, partidos e federações denunciar irregularidades.
Conteúdos impulsionados que contenham violência política contra a mulher, informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação ou incitação de crimes contra a democracia também devem ser removidos pelos provedores, que poderão ser responsabilizados. Perfis falsos e bots também poderão ser removidos quando praticarem reiteradamente crimes eleitorais e publicarem desinformação sobre o processo eleitoral.

Outras vedações de destaque são a propaganda ou o assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, a veiculação de propaganda eleitoral em perfis de redes sociais e competições ou premiações que ofereçam vantagem econômica a pessoas físicas ou jurídicas para que realizem publicações de cunho político-eleitoral em perfis, páginas e sites da internet.
Veja as atualizações na íntegra na Resolução nº 23.755/2026.
Candidaturas de mulheres e violência política de gênero
Além das previsões feitas pela resolução sobre propaganda eleitoral combatendo a violência política contra a mulher, outras normas definem medidas para assegurar maior equidade de gênero no processo eleitoral. A Resolução nº 23.751/2026, que dispõe sobre atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2026, determinou que eleitora ou eleitor sob medida protetiva pode ser dispensado da convocação para atuar na mesa receptora de votos ou como apoio logístico. Uma das principais novidades é a disposição, na Resolução nº 23.752/2026, de que despesas com prevenção e combate à violência política e com a contratação de segurança para proteção de candidatas e candidatos sejam incluídas como gastos eleitorais. Já a Resolução nº 23.754/2026, que trata da escolha e do registro de candidaturas para as eleições, firmou que os pedidos de registro de candidatura feminina indeferidos, em relação às eleições proporcionais, terão tramitação prioritária.
Acessibilidade e programa Seu Voto Importa
Uma das grandes inovações do pleito é a instituição do programa Seu Voto Importa, em escala nacional. A ideia nasceu do projeto Eleições Acessíveis do TRE Pernambuco, com o intuito de oferecer transporte individual gratuito aos eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da votação. A norma leva em consideração o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as metas da Agenda 2030 da ONU, o Programa Nacional de Direitos Humanos e o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral.
As solicitações de transporte serão analisadas individualmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais, considerando aspectos como o grau de limitação funcional do(a) requerente, existência e adequação de transporte público acessível que realize o trajeto e distância. O pedido de transporte deve ser formulado até 20 dias antes do pleito e a confirmação da disponibilidade ocorrerá em até 48 horas antes da votação. O TSE ainda esclarece que a medida não substitui a obrigação do poder público de assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal.
Leia mais sobre o programa Seu Voto Importa na Resolução nº 23.753/2026.
Candidaturas e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas
A Resolução nº 23.751/2026 trouxe vários avanços relacionados às ações afirmativas para o eleitorado de grupos vulneráveis, principalmente para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Entre eles está a indicação de que a capacitação de mesários e mesárias que atuarão em territórios quilombolas e indígenas deve incluir orientações compatíveis com as especificidades de cada povo e de que, para as movimentações da Justiça Eleitoral nesses territórios, deve haver consulta prévia às comunidades envolvidas. Dentro dessa norma, assim como na esfera do programa Seu Voto Importa, está previsto o fornecimento de transporte no dia da eleição para membros dessas populações.
As regras também possibilitam ao eleitorado das comunidades votar em seção temporária, que deverá ser requerida no cartório eleitoral mais próximo ou pelo Autoatendimento da Justiça Eleitoral. Isto é, eleitores e eleitoras indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais, de assentamentos rurais ou moradores de rua poderão escolher outro local de votação, de forma temporária, sem perder o direito de transporte. Além disso, está prevista a supervisão de todos os procedimentos por órgãos e fundações públicas e entidades representativas.
Já a Resolução nº 23.752, que trata da arrecadação e dos gastos de partidos, candidatas e candidatos, bem como prestação de contas eleitorais, define os percentuais para financiamento de campanha de candidaturas de pessoas negras e indígenas do total recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Para pessoas negras o percentual não poderá ser menor do que 30%. Para candidaturas indígenas, será dividido por gênero, de forma proporcional à presença de pessoas indígenas no partido. Ainda discutindo o FEFC, a Resolução nº 23.749/2026, que alterou a norma sobre diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do fundo, determinou que valores destinados ao custeio das candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas só podem ser aplicados nessas campanhas, sendo ilícito seu emprego em candidaturas que não se enquadrem nessas categorias.
Auditoria e segurança da urna
Além de incluir a exigência de que os locais dos Testes de Integridade sejam acessíveis, a Resolução nº 23.758/2026 detalhou os procedimentos do Teste de Integridade com Biometria, já realizado em eleições anteriores, para padronizar e aprimorar a testagem. Com uma seção da norma dedicada ao fluxo do teste, foram adicionadas determinações sobre registro de presença dos convocados para atuar no processo, emissão e rotulagem da zerésima, do Boletim de Urna (BU), da ata a ser assinada por juíza ou juiz e da proibição ao eleitor ou eleitora de tirar fotos ou filmar. A Justiça Eleitoral grava e transmite as auditorias ao vivo no canal oficial de cada TRE no YouTube.
Demais resoluções
Outras resoluções foram editadas para auxiliar e aprimorar o processo eleitoral.

• A Resolução nº 23.747/2026, que regulamenta pesquisas eleitorais, passou a incluir as consultas populares e a exigir uma declaração formal do estatístico responsável pela pesquisa, declarando estar ciente das sanções em casos de pesquisas fraudulentas.
• A Resolução nº 23.748/2026 alterou um artigo da norma-base sobre sistema majoritário e proporcional, totalização, proclamação dos resultados, diplomação e ações decorrentes do processo eleitoral, para entrar em conformidade com a Constituição de 1988. A norma agora prevê que, em caso de vacância, se faltarem menos de 15 meses para terminar o mandato no Senado e na Câmara, na falta de suplente, não haverá nova eleição.
• A Resolução nº 23.750/2026, que fixou o calendário eleitoral, incluiu a possibilidade de que recursos contra alistamentos eleitorais (solicitações de primeiro título) indeferidos tenham julgamento prioritário.
• Já a Resolução nº 23.756/2026 alterou o texto da resolução do TSE que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, diferenciando as representações de representações especiais, que acarretam cassação de mandato. A representação é um instrumento legal que busca manter a legitimidade das eleições, combatendo infrações como a propaganda eleitoral irregular, e pode ser apresentada por qualquer partido ou federação, candidato ou candidata e pelo Ministério Público Eleitoral.

Todas as normas e documentações podem ser acessadas pelo site do TSE.

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A Motiva, maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, responsável pelo Rodoanel (trecho oeste), alcançou três conquistas inéditas em sua estratégia de resiliência corporativa. A Companhia foi a primeira empresa da América do Sul a receber o prêmio de Resiliência Empresarial (Resilient Enterprise Award), oferecido pela Disaster Recovery Institute (DRI) International, organização sem fim lucrativo referência global em continuidade de negócios e capacitação em resiliência. A Companhia também obteve as certificações ISO 22301, norma internacional para Sistemas de Gestão de Continuidade de Negócios (SGCN), e Programa de Avaliação em Resiliência Empresarial (REAP, na sigla inglês), este último concedido pelo DRI International.

Além de reforçar o compromisso da Motiva com a excelência operacional, a segurança dos ativos e a prontidão, as três conquistas também atestam a capacidade técnica da Motiva de enfrentar cenários complexos em suas operações, incluindo eventos climáticos extremos e incidentes operacionais, assegurando a continuidade do negócio e a proteção das pessoas.

“Essas conquistas representam um marco histórico para a Motiva, porque consolidam uma visão corporativa e integrada de resiliência empresarial, que vai da prevenção à resposta, da continuidade de serviços à gestão de crises. Os reconhecimentos refletem a robustez e a maturidade do nosso Sistema de Gestão de Crises e Continuidade de Negócios e comprova os nossos esforços em adotar melhores práticas para preservar a vida dos nossos clientes e colaboradores, proteger os nossos ativos e a garantir a continuidade da prestação de serviços tão essenciais para a população e a sociedade brasileira”, afirma o diretor de Segurança Corporativa e Resiliência Empresarial da Motiva, Miguel Dau.

“Temos a honra de conceder à Motiva o prêmio Resilient Enterprise, da DRI International, juntamente com a certificação ISO 22301, em reconhecimento ao compromisso da Motiva com o apoio a um programa de resiliência empresarial, que engloba conformidade regulatória, continuidade de negócios, recuperação de desastres e funções de gestão de crises”, disse o presidente da DRI Foundation, Al Berman. “Também reconhecemos esse feito pioneiro como o primeiro a receber esse reconhecimento na América do Sul”, acrescenta.

Gestão de Continuidade de Negócios da Motiva

Para conquistar estes reconhecimentos, a Motiva foi avaliada pela DRI International em uma série de critérios técnicos, tais como: estrutura organizacional e governança, planejamento e avaliação, testes e manutenção dos planos, gestão de crises e comunicação, treinamento e conscientização e planos de resposta a emergências e incidentes.

Ao contrário de outras empresas já brasileiras que já haviam obtido a certificação ISO 22301, com foco em áreas específicas, como tecnologia da informação e sistemas financeiros, a Motiva adotou visão estratégica e holística, abrangendo os riscos prioritários e promovendo a resiliência empresarial de ponta a ponta por toda a Companhia e suas plataformas de negócio. As certificações REAP e ISO 22301 só podem ser concedidas quando os requisitos de uma organização estiverem em conformidade com a ISO 22301.

Em razão da abordagem inovadora, além da ISO 22301 e da REAP, a Companhia conquistou também o prêmio de Resiliência Empresarial, que reconhece as empresas que demonstram sólido compromisso com as áreas de gestão de continuidade de negócios, como gestão de emergências, continuidade de negócios, recuperação de desastres e gestão de crises. O prêmio atesta que uma organização possui nível adequado de conhecimento e proficiência no seu programa de gestão de continuidade de negócios.

O DRI International é a maior e mais antiga organização que ajuda empresas em todo o mundo a se prepararem e se recuperarem de desastres, oferecendo educação, certificação e liderança de pensamento em continuidade de negócios, recuperação de desastres, resiliência cibernética e áreas relacionadas. Fundado em 1988, o DRI International já certificou mais de 20 mil profissionais em mais de 110 países e em 95% das empresas da Fortune 100.

Pioneirismo em resiliência climática

A Motiva foi pioneira no setor de infraestrutura de mobilidade no Brasil ao lançar, em 2024, a sua estratégia de resiliência climática, incorporando o tema das mudanças climáticas como variável da estratégia de negócios, a ponto de influenciar os planos de crescimento da Companhia e a gestão de suas operações de rodovias, trilhos e aeroportos no dia a dia.

A estratégia de resiliência climática foi organizada em duas frentes. Uma, mais estratégica, se concentrou no mapeamento dos riscos em todos os ativos e na estimativa dos custos financeiros dos impactos causados pelos eventos climáticos, com base nas recomendações da Task Force on Climate Related Financial Disclosures (TCFD), considerando os cenários de eventos climáticos no horizonte de até 2050.

A segunda frente compreende o uso de informações climatológicas e meteorológicas de curto e médio prazo para mensurar os impactos destas variáveis nas estratégias de negócio e na gestão dos ativos. Em parceria com a MeteoIA, a Motiva tem acesso a relatórios de climatologia com previsões nos próximos três e cinco anos. As informações são usadas, por exemplo, para estimar curvas de crescimento de mercado, no planejamento de obras, na elaboração de orçamentos e na avaliação de novas concessões e aquisições.

Para endereçar o desafio de operar os ativos em um cenário de aumento da frequência e da severidade dos eventos climáticos extremos, a Motiva tem como parceiro a Climatempo, que fornece relatórios diários sobre as condições meteorológicas dos locais em que os ativos estão situados.  Por meio da ferramenta SMAC, a Companhia acompanha uma série de variáveis climáticas, como incidência de raios, volume de chuvas e velocidade dos ventos, bem como focos de queimada, nas regiões do País em que os seus ativos estão presentes.

Os dados são disponibilizados aos Centros de Controle Operacional (CCO) das plataformas de negócio, que foram adaptados para exibir as informações em tempo real em painéis e telões para facilitar o monitoramento e a tomada de decisão pelos gestores.  O monitoramento é complementado por outros equipamentos instalados pela Motiva em pontos estratégicos das concessões, como pluviômetros e inclinômetros.

Essas informações são utilizadas para acionar protocolos operacionais que protegem a vida de clientes e dos colaboradores da Motiva. Na concessionária RioSP, por exemplo, quando o volume de precipitação ultrapassa níveis pré-definidos, a empresa interrompe o fluxo de veículos na Rio-Santos, entre Ubatuba (SP) e Rio de Janeiro, como forma de prevenção para o risco de possíveis deslizamentos de terra ao longo da rodovia. O mesmo conceito também tem sido aplicado pela ViaSul na operação da BR-386, no Rio Grande do Sul.

Nesta frente, a Motiva possui um acordo de cooperação técnica com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para receber alertas de deslizamento de terra e inundação, como suporte ao processo de tomada de decisões. Em contrapartida, a Companhia fornece acesso às câmeras de monitoramento e aos dados dos seus sensores para auxiliar o trabalho do Cemaden na identificação de emergências.

Como desdobramento deste trabalho, a Motiva concluiu, no ano passado, a elaboração de cerca de 5 mil planos de adaptação climática para tornar as suas concessões de rodovias, trilhos e aeroportos mais resilientes frente aos fenômenos climáticos extremos. Com a iniciativa, a Companhia alcançou a meta de ter 100% dos ativos críticos com planos de adaptação até o final de 2025 e fortalece a sua liderança setorial nesta agenda.

A partir da análise detalhada, dos mais de 4 mil quilômetros de rodovias administradas pela Motiva, dos trechos de trilhos entre as suas 120 estações de trens, metrôs e VLT e das zonas aeroportuárias dos seus 17 terminais no Brasil, a Motiva identificou quais são as concessões mais críticas em termos de adaptação climática, quais são os principais riscos (físicos e de transição) para cada plataforma de negócio e fez estimativas iniciais do impacto financeiro da ocorrência dos eventos climáticos, considerando danos à infraestrutura, interrupção da operação e atraso nas obras.

Entre as medidas previstas para mitigar as ameaças climáticas em cada plataforma estão adaptação da estrutura de trilhos para suportar altas temperaturas, reforço em drenagem para mitigar inundações, monitoramento de propriedades físicas de ativos em ondas de calor, adequações em aeroportos para enfrentar chuvas intensas, adaptação dos padrões de construção, aumento da frequência de manutenção de sistemas de drenagem, monitoramento da condição do solo e do subleito, incorporação de áreas verdes nas áreas dos aeroportos. Estas ações foram divididas entre estruturais e não-estruturais, e categorizadas como preventivas, de mitigação e respostas à emergência.

Sobre o RodoAnel: A concessionária é responsável pela administração dos 32 quilômetros do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas, importante via que integra as Rodovias Raposo Tavares, Castello Branco, Anhanguera, Bandeirantes e Régis Bittencourt.

Sobre a Motiva

Maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, atua nas plataformas de Rodovias, Trilhos e Aeroportos. São 39 ativos, em 13 estados brasileiros e 16 mil colaboradores. A Companhia é responsável pela gestão e manutenção de 4.475 quilômetros de rodovias, realizando cerca de 3,6 mil atendimentos diariamente. Em Trilhos, por meio da gestão de metrôs, trens e VLT, transporta anualmente 750 milhões de passageiros. Em Aeroportos, com 17 unidades no Brasil e três no exterior, atende aproximadamente 45 milhões de clientes anualmente. Foi a primeira empresa a abrir capital no Novo Mercado da B3 e compõe há 14 anos o hall de sustentabilidade da B3.

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Entre 13 e 15 de março, o município recebe o Burning Fest – Batalha de Assadores, um dos maiores festivais gastronômicos itinerantes do Brasil, conhecido por unir o melhor do churrasco artesanal com música ao vivo e experiências ao ar livre. Com entrada gratuita, o evento promete transformar o Parque das Hortênsias em um grande ponto de encontro para moradores da cidade e visitantes da região.

Durante três dias de programação, o público poderá acompanhar de perto o trabalho de renomados assadores vindos de diversas partes do país, especialistas em diferentes técnicas de preparo, como fogo de chão, parrillas argentinas e pits defumadores. No cardápio, cortes premium, carnes especiais, hambúrgueres artesanais, costelas defumadas por longas horas e receitas exclusivas que valorizam o sabor e a tradição do churrasco.

O Burning Fest vai além da gastronomia e oferece uma estrutura completa de lazer, com ampla área de food trucks, chopes artesanais, cervejas especiais, drinks, sobremesas e opções para todos os gostos. O ambiente foi pensado para receber famílias, grupos de amigos e amantes da boa comida, além de ser pet friendly, permitindo que o público aproveite o evento acompanhado de seus animais de estimação.

A programação musical é outro grande destaque do festival. Durante todos os dias, bandas covers de rock sobem ao palco com repertórios que passeiam por clássicos nacionais e internacionais, criando uma atmosfera vibrante e descontraída que combina perfeitamente com o clima da brasa e da celebração ao ar livre.

De acordo com o organizador Diego Langaro Tavares, o objetivo do Burning Fest é proporcionar uma experiência completa ao público. “O Burning Fest é muito mais do que um festival de churrasco. É um evento que celebra a gastronomia, a música e o prazer de estar junto. Cada edição é pensada para criar memórias e levar ao público a paixão que move cada assador. ”

Com mais de uma centena de edições realizadas em diferentes cidades brasileiras, o Burning Fest – Batalha de Assadores se consolidou como uma das maiores festas gastronômicas itinerantes do país, movimentando a economia local e atraindo milhares de visitantes por onde passa. Em Taboão da Serra, a expectativa é de grande público ao longo dos três dias de evento.

SERVIÇO

Evento: Burning Fest – Batalha de Assadores – Edição 111
Data: 13 a 15 de março
Horário: das 12h às 23h
Local: Parque das Hortênsias
Endereço: Praça Miguel Ortega, 500 – Parque Assunção – Taboão da Serra/SP Entrada: Gratuita

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As inscrições para mesárias e mesários voluntários, que desejam atuar nas Eleições 2026, seguem abertas e podem ser feitas pela internet, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da ficha de inscrição, a página reúne informações sobre o papel desses colaboradores, os benefícios para quem exerce a função e as principais dúvidas a respeito de treinamento, convocação, entre outros assuntos.
A Justiça Eleitoral paulista lançou a campanha #OrgulhoDeSerMesário, que busca incentivar as inscrições de pessoas para compor a mesa receptora de votos. Produzidas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), as peças destacam experiências positivas de mesários voluntários da vida real. Os cartazes da campanha foram enviados às zonas eleitorais do estado para divulgação local.
Após realizar a inscrição, a ficha da pessoa será analisada pelo cartório para verificar se existe vaga na seção eleitoral onde vota, no mesmo local, ou em um local de votação próximo. Havendo vaga e não existindo impedimento, a voluntária ou voluntário poderá receber a convocação. As inscrições para mesários voluntários também podem ser feitas por meio do aplicativo e-Título ou diretamente nos cartórios (consulte a unidade mais próxima).
Como regra, qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode se tornar mesário ou mesária. Entretanto, há algumas exceções:

• Candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau;
• Membros de diretórios de partidos políticos com função executiva;
• Autoridades e agentes policiais;
• Funcionários e funcionárias do Executivo em cargos de confiança;
• Pessoas que pertencem ao serviço eleitoral;
• Menores de 18 anos;
• Agentes de Segurança Penitenciária, de Escolta e Vigilância Penitenciária e Guardas Civis Municipais, mesmo que a título voluntário.

Atualmente, a Justiça Eleitoral mantém alguns benefícios para quem desempenha a função, incluindo:

• 2 dias de folga para cada dia trabalhado;
• 2 dias de folga para um ciclo completo de treinamento, em qualquer modalidade (presencial ou on-line);
• Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral;
• Auxílio-alimentação por dia de atuação (com valor de R$ 65 para as eleições de 2026, conforme Portaria nº 86/2025 do TSE);
• Preferência no desempate em concursos públicos (se previsto em edital);
• Utilização das horas trabalhadas para atividades complementares em faculdades.

Números das Eleições 2024
Nas eleições municipais de 2024, 52% dos cidadãos e cidadãs que atuaram na linha de frente da votação em todo o país participaram de forma espontânea. No estado de São Paulo, esse número foi ainda maior: 67% dos mesários e mesárias convocados no 1º turno se inscreveram voluntariamente, chegando a mais de 277 mil pessoas. Já no segundo turno, 137.966 voluntários e voluntárias desempenharam a função, cerca de 77% do total de mesários paulistas convocados.

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Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitoras e eleitores vão votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federação, governadores e presidente da República (nessa ordem). As Eleições Gerais de 2026 tem como slogan #votonademocracia e também celebram um marco histórico: os 30 anos da urna.
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens podem tirar o título a partir dos 15 anos, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, se completarem 16 anos até o dia da eleição.
Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar a atualização das resoluções que irão reger as Eleições 2026. De acordo com o TSE, as minutas estarão disponíveis para consulta pública a partir de 19 de janeiro. Confira, a seguir, as principais datas referentes ao pleito previstas na legislação e as regras sobre pesquisas eleitorais, alistamento, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.
Pesquisas eleitorais: a partir de 1º de janeiro
Desde o dia 1º de janeiro, pesquisas de intenção de voto para divulgação nos meios de comunicação devem ser registradas na Justiça Eleitoral, conforme estabelecido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). De acordo com o artigo 33, a empresa ou entidade responsável pelo levantamento tem até cinco dias antes da divulgação para cumprir a obrigação.
O tema é disciplinado pela Resolução nº 23.600/2019 do TSE, e o cadastro deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A publicação sem prévio registro pode resultar em multa.
Fim do prazo para tirar ou regularizar o título: 6 de maio
Para votar, a eleitora ou o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, nas Eleições 2026, o prazo para tirar o título, regularizar o documento ou atualizar o cadastro eleitoral termina em 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro estará fechado para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito.
Para tirar o documento, as pessoas que votam em São Paulo podem se dirigir a qualquer cartório do estado. Em janeiro, o atendimento é feito de segunda a sexta, das 13h às 17h. O atendimento presencial deve ser feito mediante agendamento prévio. Os serviços de alteração de dados cadastrais, transferência e revisão de domicílio também estão disponíveis na página Autoatendimento Eleitoral e são totalmente gratuitos.
Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, a serem realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.
Podem participar das eleições os partidos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito (espaço geográfico onde se disputa determinada eleição).
Na eleição para presidente e vice-presidente da República, a circunscrição eleitoral é o país. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, a circunscrição é o estado ou o Distrito Federal.
Registro de candidaturas: até 15 de agosto
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral conforme prevê a Lei nº 9.504/1997. Em 2026, ano de eleições gerais, os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos TREs.
Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada no mesmo prazo do domicílio.
Quem vai concorrer aos cargos de deputado, senador, governador e vice-governador deve estar registrado como eleitora ou eleitor no estado onde pretende disputar a eleição. Para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente, o domicílio eleitoral pode ser em qualquer Unidade da Federação.
Para os cargos em disputa em 2026, as idades mínimas são 35 anos (presidente, vice-presidente e senador), 30 anos (governador e vice-governador) e 21 anos (deputados federal, estadual ou distrital).
Propaganda eleitoral: a partir de 16 de agosto
A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Esse tipo de publicidade busca captar votos do eleitorado, bem como apresentar propostas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas eleitorais de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
A regulação sobre o tema se encontra principalmente na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e passou a vigorar com novo texto, após a aprovação da Resolução nº 23.732/2024. A norma foi atualizada devido às mudanças na publicidade impostas pelo avanço tecnológico, como o uso de Inteligência Artificial (IA).
Horário eleitoral gratuito
A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia para o uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participação nos horários de maior e menor audiência. As propagandas deverão ser exibidas por todas as emissoras nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno da eleição.
A propaganda no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição sob responsabilidade das agremiações partidárias.
Segundo a legislação, não serão admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. O texto também veda a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.

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