O programa visa assegurar a distribuição contínua e gratuita de absorventes para milhões de pessoas que enfrentam dificuldades de acesso a esses produtos essenciais durante o período menstrual. O objetivo central é combater a pobreza menstrual no país.

O programa é direcionado a pessoas entre 10 e 49 anos que não possuem acesso regular a absorventes. Para serem elegíveis, as beneficiárias devem estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), possuir uma renda mensal de até R$ 218, ser estudantes de baixa renda da rede pública de ensino, ou estarem em situação de rua. Desde outubro, adolescentes entre 12 e 16 anos podem retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Essa iniciativa de envio de mensagens é fruto de uma colaboração entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde (MS). A ministra da Gestão, Esther Dweck, ressalta que o envio de informações personalizadas sobre saúde garante o acesso de pessoas vulneráveis aos cuidados necessários.

As mensagens orientam sobre como emitir, na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, a autorização para a retirada gratuita dos absorventes em uma farmácia popular. A nova modalidade de acesso à autorização se soma ao site e ao aplicativo Meu SUS Digital, acessíveis com login único e senha da plataforma Gov.br. O documento de autorização tem validade de 180 dias.

Além do cadastro ativo no CadÚnico, dentro do limite de renda mensal estabelecido, a usuária deve apresentar um documento de identificação oficial com foto. Após a emissão da autorização, a beneficiária deve procurar uma unidade credenciada do Programa Farmácia Popular do Brasil e apresentar a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, disponível no aplicativo Meu SUS Digital ou impressa, para retirar os pacotes de absorventes.

O Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024, já beneficiou 3,7 milhões de pessoas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes higiênicos, representando um investimento superior a R$ 195 milhões.

Profissionais de saúde que atuam nas UBSs, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, estão aptos a identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização direta nos sistemas internos e-SUS e e-Gestor APS, permitindo que as beneficiárias recebam gratuitamente os absorventes em farmácias credenciadas. Paralelamente, o governo tem promovido ações de educação em saúde menstrual para agentes públicos, profissionais de saúde e a população em geral, visando combater estigmas e desinformação sobre o ciclo menstrual.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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