A remoção da ave, espécie exótica originária do sudeste da Ásia, foi necessária devido aos problemas que vinha enfrentando após desenvolver artrose. Essa doença degenera as articulações e, no pavão, atingiu sua pata esquerda, passando a dificultar sua locomoção.

“Muitas pessoas incomodavam os animais dessa espécie, especialmente os machos, instigando-os a abrir a plumagem para fotos. Alguns mais inconsequentes chegavam a lançar pequenas pedras em sua direção”, lamenta Thiago Lopes, gestor do Parque Ecológico Tietê/Barueri, que possui mais de um milhão de metros quadrados.

 “Tivemos que capturá-lo ainda no poleiro para evitar mais desgaste e levá-lo para atendimento veterinário. Após a alta, ele passou a viver em um viveiro de cerca de 75 metros quadrados, onde divide espaço com oito jabutis”, acrescenta.

Saiba mais 

Para aliviar as dores, o pavão recebe diariamente gabapentina (analgésico), misturada à alimentação composta por ração e frutas. A artrose é irreversível em aves, por isso a Área do Russo deverá ser o último lar do animal.

Não se sabe se ele, já com mais de 10 anos, voltará a encontrar sua antiga companheira, que continua no Parque Dom José.

Sobre a Área do Russo  

Antes da desapropriação que viabilizou a criação do Parque Ecológico Tietê, em 1976, o local era ocupado por um morador solitário que extraía areia para venda. Conhecido como “Russo”, ele recebeu o apelido por seus traços europeus, como pele e olhos claros e barba longa.

Com 207 mil metros quadrados, a Área do Russo abriga diversas espécies de árvores e animais da Mata Atlântica, além de um braço do Rio Tietê. O espaço é mantido pela Prefeitura de Barueri em parceria com a iniciativa privada.

A Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri (Sema) realiza visitas monitoradas mediante agendamento. Informações podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Barueri ou pelo número 4199-1500.

A postagem Pavão do Parque Dom José é aposentado e transferido para área protegida apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.

Os pedidos de isenção deferidos neste ano isentarão os contribuintes do IPTU e da Taxa do Lixo para os exercícios de 2025, 2026 e 2027, garantindo uma menor necessidade de locomoção aos munícipes, especialmente à população idosa.

Aqueles que já tiveram a isenção aprovada nos dois últimos anos, não precisarão solicitar a renovação do pedido, pois já estão isentos para o ano de 2025.

Já aqueles que irão solicitar a isenção pela primeira vez, ou deixaram de solicitar em 2024, deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica, ou à Unidade do Poupatempo de Cajamar, munidos dos documentos exigidos em Lei.

Os pedidos de isenção serão recebidos até o dia 30 de junho de 2025.

Seguem abaixo perguntas e respostas frequentes a respeito da isenção:

1- Quais são as leis que regulamentam o pedido de isenção para os aposentados, pensionistas viúvos(as), beneficiários do BPC/LOAS e pessoas com deficiência ou doença grave?

A referida isenção foi instituída no Município pela Lei nº 1.419/2010, com alterações realizadas pela Lei nº 1.900/2022, e regulamentada pelo Decreto nº 7.137/2024.

2- Quais são os requisitos para obter o benefício da isenção?

Os requisitos são:

a) ser aposentado, pensionista viúvos(as), beneficiário do BPC/LOAS ou pessoa com deficiência (PcD) ou doença grave (ou possuir dependentes com deficiência – PcD ou doença grave);
b) ser considerado contribuinte do IPTU e da Taxa do Lixo, nos termos da Lei;
c) residir no imóvel objeto da isenção;
d) não possuir outro imóvel;
e) que a área territorial do imóvel seja igual ou inferior a 1.700,00 m²;
f) que o imóvel possua área construída residencial não enquadrada nas categorias luxo ou fina;
g) possuir renda mensal de até quatro salários mínimos vigentes no país, ou seja, R$ 6.072,00.

3- O que é considerado como doença grave pela Lei?

São consideradas doenças graves pela Lei:

a)        Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
b)        Alienação Mental;
c)        Cardiopatia grave;
d)        Cegueira;
e)        Contaminação por radiação;
f)         Doença de Paget em estados avançados (Ostite deformante);
g)        Doença de Parkinson;
h)        Esclerose múltipla;
i)         Espondiloartrose anquilosante;
j)         Fibrose cística (Mucoviscidose);
k)        Hanseníase ativa;
l)         Nefropatia grave;
m)       Hepatopatia grave;
n)        Neoplasia maligna;
o)        Paralisia irreversível e incapacitante;
p)        Tuberculose ativa;
q)        Doença de Alzheimer.

4- Qual é o prazo para requerer a isenção?

Os contribuintes deverão solicitar a isenção até o dia 30 de junho de 2025.

5- Como devo solicitar a isenção?

5.1. Para os contribuintes que tiveram a isenção deferida nos anos de 2023 e 2024.

Aqueles que já tiveram a isenção aprovada no ano anterior, não deverão solicitar a renovação do pedido este ano.

A aprovação no ano de 2023 estendeu-se aos anos de 2024 e 2025. E a aprovação no ano de 2024 estendeu-se aos anos de 2025 e 2026.

5.2. Para aqueles que não solicitaram ou não tiveram a isenção aprovada no ano de 2024

Os contribuintes que não solicitaram ou não tiveram a isenção aprovada no ano de 2024 deverão comparecer nos postos de atendimento indicados e formalizar o pedido, munidos dos documentos exigidos na Lei.

Posto de Atendimento:

Paço Municipal – Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica: na Praça José Rodrigues do Nascimento, nº 30, Centro (atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h)

6- Fui isento no ano anterior mas recebi meu carnê. O que pode ter acontecido?

Nesse caso, a isenção pode ter sido revogada, em razão do contribuinte ter perdido a condição para obter o benefício previsto em lei. Recomenda-se que procure imediatamente o Setor de IPTU da Prefeitura de Cajamar.

7- Quais os documentos que devo apresentar para o meu pedido de isenção?

Deve apresentar cópias dos seguintes documentos:

a) documento com RG e CPF do requerente;
b) documentos relativos à propriedade do imóvel (para os casos em que o beneficiário não consta no carnê de IPTU);
c) comprovante de residência do ano de 2025;
d) comprovante de renda mensal do ano de 2025;
e) laudo médico comprovando a deficiência (PcD) ou a doença grave (se for o caso);
f) documento comprovando o vínculo com o dependente com deficiência (PcD) ou doença grave (se for o caso).

8- A isenção aprovada em 2025 valerá para quais anos?

As isenções aprovadas em 2025 valerão para os exercícios de 2025, 2026 e 2027, desde que mantidas as condições de aprovação previstas na Lei.

9- Então se a minha isenção for aprovada em 2025 eu não precisarei realizar um novo pedido em 2026 e em 2027?

Não precisará.

10- Se deixar de me enquadrar nas condições previstas na Lei. O que devo fazer?

Deverá informar imediatamente à Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica para regularizar a cobrança dos tributos, sob pena de ter que pagar os valores devidos com atualização monetária, juros, multas e demais encargos moratórios estabelecidos na legislação tributária municipal.

11- O que acontece no caso de falecimento do beneficiário da isenção?

Os herdeiros deverão prestar esta informação à Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica para regularizar a cobrança dos tributos, sob pena de terem que pagar os valores devidos com atualização monetária, juros, multas e demais encargos moratórios estabelecidos na legislação tributária municipal.

12- O que acontece se o beneficiário da isenção vender o imóvel?

O comprador deverá regularizar a situação cadastral do imóvel perante a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica para regularizar a cobrança dos tributos, sob pena de ter que pagar os valores devidos com atualização monetária, juros, multas e demais encargos moratórios estabelecidos na legislação tributária municipal.

13- Como vou ser informado do resultado do meu pedido de isenção?

A decisão a respeito da aprovação dos pedidos será publicada no Diário Oficial do Município e valerá como notificação ao contribuinte.

14- Resido na CDHU. Posso pedir a isenção também?

Poderá, desde que seja aposentado, pensionista viúvos(as), beneficiário do BPC/LOAS ou pessoa com deficiência (PcD) ou doença grave (ou possuir dependentes com deficiência – PcD ou doença grave), e se enquadre nos requisitos desta lei de isenção. Caso contrário, deverá aguardar a abertura do prazo da isenção dos conjuntos habitacionais da CDHU.

15- Essa isenção também se refere à Taxa do Lixo?

Sim, com a aprovação da Lei nº 1.900/2022, a Taxa do Lixo passou a ser incluída na isenção.

16- Continuo com dúvidas. O que devo fazer?

Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail iptu@cajamar.sp.gov.br.

A postagem Cajamar está recebendo pedidos de isenção no IPTU para aposentados e pensionistas apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.