A rede de proteção e o papel das Casas Abrigo

A violência doméstica e familiar representa um desafio persistente à sociedade, exigindo respostas multifacetadas e coordenadas. Em São Paulo, as Casas Abrigo emergem como um pilar essencial dentro dessa estratégia de enfrentamento. Atualmente, com 46 unidades em operação, o estado demonstra um esforço concentrado em garantir não apenas a segurança, mas também a dignidade e a autonomia de mulheres que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade. A capacidade de acolhimento dessas instituições é significativa, podendo abrigar até 1,3 mil pessoas simultaneamente, um dado que ressalta a escala do problema e a dimensão da resposta oferecida. A expansão da rede é um sinal claro do compromisso contínuo com a proteção, com a inauguração de 16 novas unidades desde 2023, evidenciando uma política pública ativa e em constante aprimoramento.

O funcionamento e o acolhimento seguro

A localização das Casas Abrigo é mantida sob rigoroso sigilo, uma medida fundamental para a proteção das mulheres e seus dependentes contra qualquer tentativa de contato ou represália por parte dos agressores. Este anonimato é crucial para criar um ambiente de segurança onde as vítimas possam se recuperar e planejar seus próximos passos sem medo. O período de acolhimento nessas casas é de seis meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade e a avaliação de cada caso, garantindo que a mulher tenha tempo suficiente para se reorganizar.

Para acessar este serviço vital, a vítima de violência deve procurar um equipamento da assistência social em seu município, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Nesses locais, equipes técnicas especializadas realizam uma avaliação detalhada da situação de risco e identificam a medida de proteção mais adequada. Conforme explica Marcela Purini Belem, técnica da equipe de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), “a partir desse primeiro atendimento, a equipe técnica avalia a situação de risco e identifica qual medida de proteção é mais indicada. Quando necessário, pode ser realizado o encaminhamento para uma Casa Abrigo, que oferece acolhimento seguro e sigiloso para a mulher e, quando for o caso, para seus filhos.” A adesão ao serviço é sempre voluntária, respeitando a autonomia da mulher em suas decisões sobre o próprio futuro.

O investimento e a expansão do serviço

A gestão e o cofinanciamento das Casas Abrigo são frutos de uma parceria entre o Governo de São Paulo e os municípios, evidenciando uma abordagem colaborativa para enfrentar a violência de gênero. Desde o início da atual gestão estadual, o investimento direto do Governo do Estado superou R$ 15 milhões. Este montante não apenas viabiliza a manutenção das unidades existentes, mas também impulsiona a criação de novas estruturas, como as 16 unidades inauguradas recentemente. Esse investimento financeiro robusto é um reflexo da prioridade dada à segurança das mulheres e à construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A contínua expansão da rede é essencial para suprir a demanda e garantir que mais mulheres tenham acesso a esse suporte fundamental em momentos de crise.

O caminho para o recomeço: apoio integral às vítimas

Longe do convívio com seus agressores e em um ambiente seguro, as mulheres acolhidas nas Casas Abrigo recebem um suporte que vai muito além da moradia e da alimentação. O objetivo central é capacitá-las para que possam retomar suas vidas com autonomia plena, sem a necessidade de retornar a uma situação de violência. Esse processo de reconstrução é holístico, abrangendo diversas dimensões da vida da mulher e de seus filhos. A finalidade dos serviços é atender mulheres sob ameaça ou risco à sua integridade física, emocional ou psicológica em razão de violência doméstica e familiar, que pode causar lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, além de dano moral.

Serviços essenciais para a autonomia

Dentro das Casas Abrigo, as mulheres têm acesso a uma gama de serviços essenciais. Elas são encaminhadas para tratamento de saúde, recebem orientações sobre oportunidades de trabalho e renda, e são apoiadas na busca por qualificação profissional. A meta é que possam se reorganizar tanto profissional quanto financeiramente, conquistando a independência necessária para construir um futuro sem violência. A SEDS atua em articulação com a rede de serviços socioassistenciais, outras políticas públicas e o sistema de Justiça para garantir que essas mulheres tenham acesso a atendimento jurídico e psicossocial, além de benefícios sociais para si e para seus filhos ou dependentes. Este acompanhamento multidisciplinar é fundamental para que cada mulher possa traçar um plano de vida personalizado e sustentável.

A importância da abordagem transversal

A proteção às mulheres vítimas de violência é encarada como uma política pública transversal, ou seja, que perpassa diversas áreas e setores da administração pública. Marcela Purini Belem destaca que essa política “não se resume apenas à assistência social. Está sempre ligada à autonomia daquela mulher em situação de violação de direitos.” Isso significa que o apoio oferecido envolve não apenas o assistencialismo, mas também a promoção da cidadania, do acesso à justiça, da saúde e da educação. A perspectiva de que “é ela própria que vai decidir se está pronta para recomeçar a vida longe do agressor e que tipo de ajuda está procurando para dar esse passo” reforça o empoderamento feminino como um pilar central da intervenção. A mulher é a protagonista de sua própria história, e as Casas Abrigo são instrumentos que a auxiliam a escrever um novo capítulo.

Conclusão

A rede de 46 Casas Abrigo em São Paulo representa um avanço significativo na proteção e no amparo a mulheres vítimas de violência. Com a capacidade de atender a 1,3 mil pessoas e um investimento superior a R$ 15 milhões na atual gestão, o estado demonstra um compromisso inequívoco com a segurança e a autonomia feminina. Ao oferecer um ambiente sigiloso e acolhedor, onde mulheres e seus filhos recebem moradia, alimentação, e acesso a serviços de saúde, jurídicos, psicossociais e de capacitação profissional, as Casas Abrigo são mais do que abrigos temporários; são plataformas para o recomeço. A abordagem transversal e o foco na decisão voluntária da mulher reforçam o caráter empoderador dessa política pública, essencial para que as vítimas possam reconstruir suas vidas longe da violência e com dignidade plena.

FAQ

O que são as Casas Abrigo de São Paulo?
As Casas Abrigo são equipamentos da rede de proteção do Governo de São Paulo, cofinanciadas com os municípios, que oferecem acolhimento seguro e sigiloso a mulheres e seus filhos menores de 18 anos que são vítimas de violência doméstica e familiar.

Como uma mulher vítima de violência pode acessar uma Casa Abrigo?
Para acessar o serviço, a mulher deve procurar um equipamento da assistência social do município, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Após uma avaliação técnica da situação de risco, é realizado o encaminhamento para a Casa Abrigo, caso necessário e com a adesão voluntária da vítima.

Por quanto tempo é possível permanecer em uma Casa Abrigo?
As mulheres e seus filhos podem permanecer nas Casas Abrigo por um período de seis meses, que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade e a avaliação da equipe técnica, visando garantir tempo suficiente para a reorganização de suas vidas.

Quais serviços são oferecidos às mulheres nas Casas Abrigo?
Além de moradia e alimentação, as mulheres recebem encaminhamento para tratamento de saúde, orientação sobre trabalho e renda, apoio para reinserção profissional e financeira, e acesso a atendimento jurídico, psicossocial e benefícios sociais para si e seus dependentes.

Se você ou alguém que conhece precisa de ajuda, procure os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) mais próximos. Sua segurança e autonomia são prioridades.

Fonte: https://www.agenciasp.sp.gov.br

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Em junho deste ano, após a primeira liminar que proibia o funcionamento das instituições, Eva fechou a unidade no Marincek e transferiu sete idosos para um novo imóvel no Parque Ribeirão. A ação demonstrava um claro descaso com a lei e com o bem-estar dos residentes.

A situação atingiu um ponto crítico no dia 2 de outubro, quando, após denúncias de vizinhos, o asilo foi interditado e os idosos resgatados. Eva foi presa e agora enfrenta investigação por maus-tratos e abandono.

De acordo com o promotor de Justiça da Pessoa Idosa, Carlos Cezar Barbosa, os locais funcionavam como verdadeiros “depósitos de idosos”. O promotor ressalta a exploração dos idosos, muitos dos quais dependem de pensões ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com mensalidades chegando a R$ 2,5 mil. Em alguns casos, famílias complementavam o valor do BPC para garantir a vaga.

Barbosa enfatiza que a maioria dos idosos acolhidos nesses asilos clandestinos se enquadrava no perfil de assistência social e deveriam estar em instituições filantrópicas. A situação revela uma grave lacuna no sistema de cuidado ao idoso, explorada por indivíduos que visam o lucro em detrimento da dignidade humana.

A defesa de Eva nega as acusações, alegando que sempre houve zelo, respeito e dedicação no cuidado aos idosos, muitos dos quais seriam de baixa renda e abandonados pelas famílias.

As investigações sobre as casas de repouso começaram em abril deste ano, envolvendo o Ministério Público, a Vigilância Sanitária, as secretarias de Assistência Social e Saúde e a Polícia Civil. A suspeita é de que os idosos sofriam maus-tratos e viviam em ambientes insalubres, com alimentação inadequada.

Eva pode ser responsabilizada por expor idosos a perigo à integridade física e psíquica, submetendo-os a condições desumanas ou degradantes, e privando-os de alimentos e cuidados essenciais, conforme previsto no Estatuto do Idoso.

O promotor Carlos Cezar Barbosa enfatiza a importância da presença familiar na vida de idosos em lares de longa permanência. Visitas regulares e acompanhamento da situação dos locais são cruciais para evitar abusos e garantir o bem-estar dos residentes. Estar atento a sinais de mudança de comportamento, verificar as condições do quarto e a higiene do local, e observar a forma como os funcionários tratam os idosos são atitudes que podem revelar casos de maus-tratos.

As visitas nas casas de repouso de Eva eram restritas e agendadas, com funcionários contratados por diária e monitorados por câmeras, além de restrição ao uso de celulares.

Fonte: g1.globo.com

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Parece um sonho ter a casa completamente reformada gratuitamente, mas em Barueri isso é realidade. O Programa Morar Bem, criado pela Prefeitura em 2021, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), já reformou os lares de cerca de 300 famílias, transformando suas vidas de uma forma que nem elas imaginariam.

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A região da Grande São Paulo é uma fortaleza de municípios estruturados e um deles é Osasco. O local é muito conhecido dos paulistanos e atraem muitas pessoas à capital para trabalhar devido o seu fácil acesso a grandes pontos de São Paulo.

Por conta dessa facilidade em se locomover pela cidade, muitas pessoas da capital procuram apartamentos para vender em Osasco e ter uma qualidade de vida mais tranquila, principalmente no que diz respeito ao lado financeiro.

Por estar fora da capital, a região de Osasco entrega ótimos apartamentos, mas com o preço mais baixo, o que facilita na hora de realizar o investimento da casa própria.

Valor do metro quadrado

Para entendermos o cenário de Osasco, o valor do metro quadrado está definido em (), de acordo com o site proprietário direto. O que significa que ele pode ter mais facilidade para investir no imóvel e ter um apartamento.

Até mesmo quem já possui apartamento na cidade da Grande São Paulo consegue se beneficiar, pois a valorização na região é constante e isso é um ótimo atrativo.

Novos condomínios

Osasco é uma das cidades que mais tem espaço para construção, o que certamente chama a atenção das construtoras. O entendimento é que os próximos anos serão de muita expansão imobiliária e prédios cada vez mais novos na cidade.

Outra situação que vale citar é a tendência de prédios de alto padrão. Os novos moradores de Osasco querem prédios com estrutura e que atendam as necessidades dos novos habitantes. Sendo assim, a tendência é que os prédios sejam entregues com churrasqueiras, piscinas e espaço confortável dentro dos apartamentos.

O que fazer em Osasco?

Considerada um dos principais municípios da Grande São Paulo, a região atende muita demanda de moradores dispostos a explorar cada palmo dos bairros. Confira abaixo alguns locais para explorar em Osasco.

Hot Dog – Osasco é muito conhecido em São Paulo por ser a cidade do cachorro quente. Por lá, diversos modelos são lançados a todo instante para agradar os mais variados estilos de paladar. Ou seja, quem vai lá, precisa provar e se deliciar com essa gastronomia local.

Calçadão de Osasco – O local é muito frequentado diariamente. O calçadão é um grande centro do comércio, que atende diversos lojistas preocupados em entregar o melhor produto ao consumidor e é um importante polo da economia da cidade.

Shopping União – É o principal ponto comercial da cidade. Por lá, o morador e até mesmo visitante encontra inúmeras lojas para realizar a sua compra. Além disso, a Praça de Alimentação é bem requisitada e costuma atrair muitos visitantes aos finais de semana.

Avenida dos Autonomistas – O local fica logo na entrada da cidade e abriga diversas lojas de carros, supermercados e até mesmo o Teatro Municipal de Osasco está por lá. Ou seja, quem precisa resolver algum problema, basta se dirigir até a via mais famosa da cidade que será possível ser atendido.

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Tarcísio de Freitas se reúne com famílias que receberam apoio do Estado para compra da casa própria direto com a construtora; investimento chega a R$ 4,7 milhões

O governador Tarcísio de Freitas foi à região de Campinas nesta quinta-feira (25) e entregou 442 casas do empreendimento Jardim Nova Aliança, em Americana, compradas por famílias beneficiadas com subsídios do Estado. A gestão paulista investiu R$ 5,7 milhões em cartas de crédito para que famílias com renda de até três salários mínimos pudessem realizar o sonho da casa própria adquirindo os imóveis diretamente com a construtora do empreendimento.

“A CDHU está construindo e entregando mais moradias para as pessoas. Mas também estamos fazendo pelo programa Casa Paulista que celebramos hoje em Americana. Na Carta de Crédito Imobiliário, a família escolhe o empreendimento e não tem o recurso para pagar a prestação da entrada. A gente vem com o subsídio, a gente vem com o cheque, a gente faz caber no sonho da pessoa. Há um crescimento fantástico na construção civil e na produção de moradia no estado de São Paulo. Isso também significa mais emprego”, disse Tarcísio.

A cerimônia também reuniu a primeira-dama Cristiane Freitas, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, diretores da Companhia Habitacional de Desenvolvimento Urbano (CDHU), deputados, prefeitos e vereadores, além das famílias beneficiadas com as novas moradias e empresários responsáveis pela criação do residencial.

Com 51,12 m² de área útil, as casas têm dois quartos, sala, cozinha e lavanderia. Cada família recebeu subsídio de R$ 13 mil do programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), para comprar seu primeiro imóvel direto com a construtora. O empreendimento foi financiado pela Caixa Econômica Federal.

Carta de Crédito Imobiliário

O Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), é um programa de fomento que concede subsídios para que famílias com renda de até três salários mínimos comprem moradias em empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos Caixa-FGTS.

A demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa e que tenham a habilitação devidamente aprovada pela Caixa, instituição bancária que concede o financiamento habitacional das moradias.

O valor do subsídio do Governo de São Paulo varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e ao uso do FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Com a modalidade de subsídio habitacional, o objetivo da administração estadual é auxiliar os municípios na redução do déficit habitacional. Os recursos dos benefícios são provenientes do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

De janeiro de 2023 até agora, o Governo de São Paulo entregou 13.024 moradias com subsídios da modalidade CCI, com investimento total de R$ 149,8 milhões. Além disso, há mais 59.151 habitações em obras credenciadas no mesmo sistema, com previsão de aporte de R$ 749,7 milhões. Em Americana, há 328 moradias em produção, com investimento estadual estimado de R$ 4,3 milhões.

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O objetivo do programa Morar Bem é garantir os padrões mínimos de habitabilidade, segurança e salubridade.

Coordenado pela Secretaria de Habitação (Sehab), com apoios da Secretaria de Obras e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), o programa tem como meta do governo finalizar a entrega de outros setenta imóveis, cujas obras estão em andamento. E não para por aí, a Prefeitura pretende ainda reformar 240 moradias até junho de 2024. No total, serão 340 residências.

Durante esse período o programa Morar Bem continuará realizando o sonho de famílias que não conseguem executar as reformas necessárias para manterem suas casas em boas condições de moradia.

Mais espaço, conforto e segurança

Dentre as casas visitadas está a da dona Edna Pereira de Lima, 66 anos, viúva, moradora do Jardim Audir. Ela foi inscrita no programa Morar Bem pela filha Kátia Regina. Edna morava em uma edificação no fundo do terreno, herdada da mãe, imóvel que nunca passou por reforma e não estava em condições de moradia, pois chovia muito dentro e escorria água pelas paredes.

A residência de dona Edna recebeu obras de hidráulica, elétrica, pisos, revestimentos, impermeabilização, pintura e outros serviços, como troca de esquadrias, reforma de escada e instalação de corrimão. “Não acredito que o Furlan veio à minha casa, que ficou muito linda (com dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço). A casa que eu morava ficava toda mofada. Fiquei muito doente nela. Agora, com essa casa nova, estou mais animada. Está bem arejada, iluminada e tenho o meu quintal. Tudo bonitinho e limpinho. Gostei de tudo”, comemorou.

Além do Jardim Audir, a comitiva do programa Morar Bem esteve em casas reformadas no Jardim Belval, Parque dos Camargos e Engenho Novo.

No Jardim Belval, Regina Marta Ferreira, que inscreveu a irmã Vera Lucia, que tem deficiência e faz uso de cadeira de rodas, festejou bastante a conquista.  “Essa era uma casa da minha avó, Maria Sabadini, e do meu avô, José Antonini. Era um cômodo bem simples, e ficou bem mais confortável. Estamos megafelizes. A Prefeitura é maravilhosa e ajuda muito a gente”, elogiou Regina.

Realizando sonhos

Para o secretário de Habitação, Gregório Maglio, o programa é muito importante. “Não só não reforma imóveis, mas traz também dignidade às famílias. É o dinheiro público sendo bem empregado dentro das casas das pessoas. É um grande sonho que estamos realizando. Um projeto diferenciado”, destacou Gregório.

O secretário de Obras, Beto Piteri, assim como o prefeito Rubens Furlan, disse que o governo não poderia deixar de proporcionar felicidade aos moradores. “É um programa muito interessante, em que as pessoas se inscrevem e a gente atende as famílias mais carentes. Vamos arrumando as casas para as pessoas viverem bem”, disse Piteri.

Requisitos e avaliação

Todos os pedidos passam por uma triagem técnica, administrativa e social para identificar se o imóvel se enquadra nos requisitos. O Morar Bem atende pessoas de todo o município, desde que se enquadrem nos requisitos legais, que são:

Possuir algum instrumento de regularização fundiária do imóvel (posse/titularidade do imóvel); renda familiar de até três salários-mínimos/mês; não possuir conflito de interesse ou litígio acerca de ocupação; o imóvel não pode estar em situação de risco.

Como se inscrever

Os moradores cujas residências se enquadram nos requisitos legais podem se inscrever no balcão de atendimento na Sehab (av. 26 de Março, 1159 – Centro), de segunda a sexta, das 8h às 17h. Para mais informações, ligar para (11) 4199-2808.

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