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Engajamento comunitário: A essência de Cidades sem Risco

O cerne da campanha AprenderParaPrevenir reside na crença de que a prevenção a desastres climáticos é mais eficaz quando enraizada na comunidade. No Distrito Federal, alunos, educadores e diversas iniciativas populares uniram-se em uma série de atividades formativas. O objetivo principal foi não apenas informar, mas também estimular o desenvolvimento de campanhas locais de redução de riscos diretamente nos territórios onde vivem. Essa abordagem descentralizada visa ampliar significativamente a capacidade de prevenção e resposta das comunidades antes que as emergências climáticas se manifestem, mitigando seus impactos devastadores. A iniciativa estimula uma atuação integrada entre a população, instituições públicas e espaços educativos, consolidando redes de apoio e conhecimento em regiões marcadas por desafios socioambientais e a recorrente ocorrência de eventos extremos.

Diálogos, oficinas e propostas práticas

Durante os dois dias de programação intensiva no DF, os participantes foram imersos em um ambiente de aprendizado colaborativo. A agenda incluiu diversos diálogos abertos, encontros formativos e oficinas de campanha, projetadas para serem interativas e práticas. Nestes espaços, os alunos e demais membros da comunidade não atuaram como meros receptores de informação, mas como protagonistas. Eles trabalharam ativamente na elaboração de propostas concretas de mobilização e prevenção, adaptadas às realidades e vulnerabilidades específicas de seus bairros e escolas. A troca de experiências e a construção coletiva de soluções são elementos-chave que transformam o conhecimento teórico em ações efetivas, capazes de gerar um impacto real na segurança dos moradores. O Ministério das Cidades reforça que esta metodologia fortalece as redes locais e qualifica os habitantes, equipando-os com as ferramentas necessárias para enfrentar os riscos climáticos com maior preparo, resultando em cidades mais preparadas.

Abrangência nacional e a integração de políticas públicas

A campanha AprenderParaPrevenir: Cidades sem Risco transcende a ação local, inserindo-se em um plano nacional mais amplo de resiliência climática. Até 2026, a iniciativa foca prioritariamente em 23 municípios brasileiros, com a ambiciosa meta de impactar diretamente cerca de 30 mil estudantes. Essa expansão demonstra a relevância da estratégia em diferentes contextos socioambientais do país, desde áreas costeiras a regiões serranas, todas suscetíveis a eventos extremos como enchentes, deslizamentos e secas prolongadas. A flexibilidade da campanha permite a adaptação das atividades formativas às particularidades de cada localidade, garantindo que as informações e propostas de ação sejam pertinentes e eficazes para os riscos específicos enfrentados por cada comunidade.

Expansão geográfica e o fortalecimento da justiça climática

Os encontros formativos da campanha já foram realizados em estados com realidades geográficas e climáticas distintas, incluindo Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A escolha dessas localidades reflete a diversidade dos desafios climáticos no Brasil e a necessidade de abordagens personalizadas. A iniciativa se destaca por integrar políticas públicas essenciais de educação, ciência e desenvolvimento urbano, criando uma sinergia que maximiza seu alcance e eficácia. Ao fortalecer a prevenção como um eixo estruturante da justiça climática, a campanha busca garantir que as comunidades mais vulneráveis, historicamente as mais afetadas pelos desastres, tenham acesso igualitário a informações, recursos e estratégias para se protegerem. A mobilização precoce e a capacitação contínua são vistas como pilares fundamentais para edificar cidades mais preparadas e equitativas diante do cenário de mudanças climáticas, onde o conhecimento é um direito e uma ferramenta de empoderamento.

Um futuro resiliente através da educação

A 9ª Campanha Nacional AprenderParaPrevenir: Cidades sem Risco, realizada no Distrito Federal, reitera a premissa de que a educação e a mobilização comunitária são ferramentas indispensáveis na construção de um futuro mais seguro e resiliente. Ao capacitar estudantes e moradores para entenderem, prevenirem e reagirem a desastres climáticos, a iniciativa não apenas salva vidas, mas também cultiva uma cultura de prevenção duradoura. O compromisso de fortalecer a atuação integrada entre comunidades e instituições públicas, em um esforço colaborativo nacional, aponta para um caminho onde a preparação se torna a norma, e não a exceção. É através do conhecimento transformado em ação que o Brasil pode construir cidades mais fortes, capazes de enfrentar os desafios ambientais com dignidade e eficácia, protegendo seu capital humano e ambiental para as gerações futuras.

Perguntas frequentes

O que é a campanha AprenderParaPrevenir: Cidades sem Risco?
É uma iniciativa nacional, liderada pelo Ministério das Cidades, que visa educar e capacitar comunidades, especialmente alunos e educadores, sobre prevenção de riscos e resposta a desastres climáticos.

Qual foi o foco das atividades realizadas no Distrito Federal?
As atividades no DF focaram em encontros formativos, diálogos e oficinas para que os participantes pudessem elaborar propostas práticas de mobilização e prevenção de desastres climáticos, fortalecendo a capacidade local de resposta.

Quantos estudantes e municípios a campanha pretende alcançar até 2026?
A campanha tem como meta atuar prioritariamente em 23 municípios brasileiros e impactar diretamente cerca de 30 mil estudantes até o ano de 2026.

Como a campanha contribui para a justiça climática?
Ao integrar políticas públicas de educação, ciência e desenvolvimento urbano e focar em comunidades vulneráveis, a campanha fortalece a prevenção como um eixo central da justiça climática, garantindo que todos tenham acesso a ferramentas para se protegerem dos impactos ambientais.

Engaje-se na construção de comunidades mais seguras! Busque informações, participe de iniciativas locais e seja um agente de mudança na prevenção de desastres climáticos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Ação do MPF visa solução coletiva para o conflito

Pedido de mediação e mudança de instância
A principal defesa do Ministério Público Federal em seu pedido à Justiça Federal é a necessidade de uma mediação estruturada para o conflito entre as comunidades caiçaras de Guaratiba e o Centro Tecnológico do Exército (CTEx). O órgão argumenta que a transferência da análise do caso da 3ª Vara Federal para a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) é crucial. Essa comissão é especializada em mediar disputas fundiárias complexas, oferecendo um ambiente mais propício para encontrar um consenso. A expectativa do MPF é que essa abordagem coletiva e mediada possa construir uma solução que concilie os direitos de moradia e subsistência das cerca de 70 famílias envolvidas com a proteção do patrimônio público representado pelas instalações do Exército. O objetivo primordial é evitar a remoção imediata e unilateral das famílias, buscando um desfecho mais justo e abrangente.

Base da solicitação: despejos individuais e a cronologia da ocupação
A solicitação do MPF surge em resposta a uma série de ações de despejo forçado e notificações extrajudiciais que ameaçam os moradores. O caso emblemático que impulsionou o pedido envolve uma moradora local, alvo de uma ação de despejo sob a alegação de invasão de área militar do CTEx. Contudo, o MPF ressalta uma cronologia fundamental: o Centro Tecnológico do Exército foi erguido em Guaratiba em 1987, enquanto as ocupações das terras pela comunidade caiçara são historicamente anteriores. Essa inversão temporal da ocupação é um ponto central na argumentação do Ministério Público. Além do caso isolado dessa moradora, tramitam na Justiça Federal ao menos 26 ações de reintegração de posse contra famílias caiçaras estabelecidas no entorno do CTEx, e cerca de 50 notificações extrajudiciais já foram emitidas, demandando a remoção de residências sem apresentar alternativas habitacionais. Essa profusão de litígios individuais demonstra a escala do problema e a necessidade de uma solução unificada.

Comunidades tradicionais sob ameaça e o reconhecimento de direitos

Vulnerabilidade social e identidade cultural das ocupações
As ocupações das comunidades caiçaras em Barra de Guaratiba são caracterizadas por construções simples, refletindo a vulnerabilidade social e econômica das famílias que ali residem. O Ministério Público Federal enfatiza que essas ocupações não são meros agrupamentos de moradias, mas sim espaços marcados por uma identidade comum e um modo de vida tradicional. A região é historicamente habitada por pescadores que dependem da pesca artesanal para seu sustento, comercializando sua produção com restaurantes locais especializados em frutos do mar, o que reforça a ligação profunda dessas famílias com o território e sua economia. O procurador Regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo, sublinhou a natureza coletiva do litígio: “A quantidade de famílias envolvidas e a identidade das ocupações evidenciam um litígio de natureza coletiva, que demanda solução estruturada e não medidas fragmentadas”. Essa perspectiva coletiva é fundamental para o MPF, que defende a preservação do modo de vida e da identidade dessas comunidades.

Desrespeito à Convenção 169 da OIT e o caso do restaurante Tropicana
O conflito afeta sete comunidades tradicionais específicas: Olaria, Poço das Pedras, Pernambuco, Bolsão do Índio, Itapuca, Araçatiba e Varginha. Famílias dessas localidades receberam notificações extrajudiciais estabelecendo um prazo de 30 dias para deixarem suas casas, sem qualquer oferta de alternativa habitacional. Segundo o MPF, essa prática confronta diretamente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A Convenção 169 reconhece os vínculos desses povos com seus territórios, independentemente de formalizações estatais. “O respeito aos territórios independe da sua regularização formal pelo Estado, devendo prevalecer uma compreensão intercultural dos direitos fundamentais”, destaca o pedido, articulado em colaboração com a Defensoria Pública da União, que tem oferecido suporte jurídico aos moradores. Um exemplo recente da tensão foi o fechamento, no final de 2025, do tradicional restaurante Tropicana, que oferecia culinária caiçara e era mantido por moradores locais, sob alegação do Exército de que o estabelecimento funcionava dentro de área militar. Os proprietários, à época, manifestaram não ter tido tempo para uma reação judicial, ficando “sem ter onde trabalhar”. O Exército, procurado para comentar o pedido do MPF, não se manifestou.

Conclusão
A iniciativa do Ministério Público Federal em Barra de Guaratiba ressalta a importância de abordar conflitos fundiários complexos com uma perspectiva coletiva e mediada. Ao buscar a intervenção de uma instância especializada e reconhecer a natureza tradicional e vulnerável das comunidades caiçaras, o MPF procura garantir que os direitos fundamentais dessas famílias sejam respeitados, equilibrando-os com os interesses do patrimônio público. A expectativa é que essa nova abordagem evite novas remoções e estabeleça um precedente para a proteção de povos tradicionais em contextos de disputa territorial, defendendo uma compreensão intercultural dos direitos e buscando uma solução estruturada e justa para todas as partes envolvidas.

Perguntas frequentes

O que são comunidades caiçaras?
Comunidades caiçaras são populações tradicionais que habitam o litoral brasileiro, especialmente nas regiões Sudeste e Sul. São caracterizadas por um modo de vida que integra a pesca artesanal, a agricultura de subsistência e a forte relação com o ambiente marinho e florestal, possuindo uma cultura e identidade próprias.

Qual é o papel do Centro Tecnológico do Exército (CTEx) nesse conflito?
O CTEx é uma instalação militar responsável pelo desenvolvimento de material bélico. O conflito surge porque o centro foi erguido em 1987 em terras que, segundo o MPF, já eram tradicionalmente ocupadas por famílias caiçaras, gerando disputas de posse e ações de reintegração de posse por parte do Exército.

Por que o MPF defende uma solução coletiva e não ações individuais?
O MPF argumenta que as ocupações têm uma identidade comum e envolvem um grande número de famílias (cerca de 70), em sete comunidades. Tratar cada caso individualmente fragmentaria o problema, enquanto uma solução coletiva e mediada por uma comissão especializada pode abordar a questão de forma mais eficaz, justa e respeitosa aos direitos culturais e territoriais das comunidades.

O que é a Convenção 169 da OIT e qual sua relevância para o caso?
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um tratado internacional que protege os direitos de povos indígenas e tribais, incluindo o reconhecimento de seus territórios e modos de vida. Para o MPF, a remoção forçada das comunidades caiçaras sem alternativa habitacional e sem diálogo prévio viola os princípios dessa convenção, da qual o Brasil é signatário.

Para se aprofundar nos detalhes deste complexo embate entre direitos territoriais e interesses institucionais, e acompanhar os próximos passos na busca por uma solução justa para as comunidades caiçaras, continue informado sobre os desdobramentos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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A crise humanitária em Dourados

A situação de saúde em Dourados foi oficialmente reconhecida como de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em 30 de março, após um decreto municipal emitido dias antes, em 27 de março. O quadro é alarmante: o governo de Mato Grosso do Sul reportou 1.764 casos confirmados de chikungunya no estado desde janeiro até o início de abril, incluindo 37 gestantes, com mais 1.893 casos em análise. Dourados, por si só, concentra a maior parte desses registros, com 759 casos prováveis, evidenciando a intensidade da epidemia no município.

Impacto devastador nas comunidades indígenas

O avanço da chikungunya tem um impacto desproporcional e devastador sobre as comunidades indígenas de Dourados. Dos sete óbitos registrados em todo o estado de Mato Grosso do Sul em decorrência da doença, cinco ocorreram na Reserva Indígena de Dourados. Este dado macabro é ainda mais preocupante ao revelar que entre as vítimas fatais da reserva, dois eram bebês com menos de quatro meses de vida, uma tragédia que expõe a fragilidade e a vulnerabilidade dessa população. Os outros dois óbitos no estado foram registrados nas cidades de Bonito e Jardim. A alta letalidade na reserva indígena motivou um alerta epidemiológico do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena do estado (DSEI-MS), que tem monitorado de perto o aumento preocupante de casos na área. A gravidade da situação nessas comunidades exige uma atenção redobrada e a implementação de estratégias de saúde pública que considerem as especificidades culturais e sociais desses povos, garantindo acesso equitativo a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento.

Resposta federal e mobilização de recursos

Diante do cenário crítico, o governo federal anunciou uma série de medidas robustas para fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da chikungunya, e aprimorar o atendimento aos pacientes. A articulação entre diferentes pastas ministeriais demonstra a dimensão da resposta necessária para mitigar os efeitos da epidemia e evitar uma escalada ainda maior da crise de saúde. A mobilização abrange desde a alocação de verbas até o envio de equipes multidisciplinares e profissionais especializados, visando uma intervenção abrangente e eficaz.

Investimento e ações emergenciais

Em um esforço concentrado para apoiar Dourados, o governo federal destinou cerca de R$ 3,1 milhões em recursos públicos, anunciados na última quinta-feira (2). Esse montante está dividido para atender a diversas frentes de ação. Aproximadamente R$ 1,3 milhão será direcionado para socorro e assistência humanitária, oferecendo suporte direto à população afetada, que inclui a distribuição de materiais, alimentos e assistência básica. Outros R$ 974,1 mil serão empregados em iniciativas cruciais de saneamento, como a limpeza urbana, a remoção de resíduos sólidos e a destinação adequada em aterros sanitários licenciados, medidas fundamentais para eliminar potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti. Os R$ 855,3 mil restantes serão utilizados para financiar outras ações de vigilância epidemiológica, assistência médica e controle da chikungunya na cidade, reforçando as capacidades locais de enfrentamento da doença. Eloy Terena confirmou que esses recursos, liberados pelos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Saúde, já estão disponíveis nas contas dos governos estaduais e municipais, que são os responsáveis por gerir e aplicar os valores para contratar bens e serviços emergenciais.

Reforço humano e estratégico

Além do aporte financeiro, a estratégia federal inclui um significativo reforço de pessoal. O Ministério da Saúde planeja a contratação provisória e capacitação de 50 agentes de combate a endemias, com 20 deles já iniciando suas atividades no sábado (4). Esses profissionais se juntarão a uma força-tarefa composta por servidores da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), ambas vinculadas ao Ministério da Saúde. Para ampliar a capacidade de atuação no campo, 40 militares foram disponibilizados pelo Ministério da Defesa, integrando-se aos esforços de atendimento à população e, principalmente, ao combate aos focos de reprodução do mosquito. Daniel Ramos, representante do Ministério da Saúde na comitiva, enfatizou que a assistência é uma parte vital da resposta, mas as ações contundentes de controle vetorial são essenciais para reduzir a pressão sobre os serviços de saúde. Paralelamente, equipes da Força Nacional do SUS foram deslocadas para Dourados, atuando diretamente nas aldeias Bororó e Jaguapiru, na Reserva Indígena, reforçando o trabalho de campo e a assistência direta às comunidades.

Desafios no monitoramento e controle vetorial

Apesar da intensificação das ações e da mobilização de diversos órgãos, a complexidade da situação epidemiológica em Dourados apresenta desafios contínuos, especialmente no que tange ao monitoramento e à avaliação da eficácia das medidas em tempo real. A dinâmica da doença e a abrangência geográfica da epidemia exigem um acompanhamento constante e ajustes nas estratégias.

Cenário epidemiológico dinâmico e a questão do lixo

Juliana Lima, representante da Força Nacional do SUS, explicou que, apesar da atuação diária das equipes de saúde nas aldeias Bororó e Jaguapiru, é difícil determinar com precisão se houve uma melhora substancial na situação nas últimas semanas. O cenário epidemiológico é descrito como “muito dinâmico”, com um perfil diferenciado que evolui dia após dia. Essa variabilidade impede uma afirmação categórica sobre a diminuição ou aumento do número de casos em aldeias específicas. Contudo, o monitoramento e os registros diários permitem sinalizar à vigilância onde os atendimentos dos casos agudos devem ser priorizados.

Eloy Terena, ao destacar a condição “sui generis” da Reserva Indígena Dourados – que, embora uma reserva, está geograficamente englobada pela área urbana crescente do município – cobrou maior atenção da prefeitura à coleta de lixo nas aldeias indígenas. Ele ressaltou a importância de aperfeiçoar a gestão de resíduos sólidos, afirmando que o serviço de coleta deve atender de forma equitativa tanto o contexto urbano quanto as comunidades indígenas. O ministro planeja reunir-se com representantes dos governos municipal e estadual para discutir projetos estruturais que visem melhorar efetivamente a coleta de lixo nessas comunidades, reconhecendo o lixo acumulado como um dos principais criadouros do Aedes aegypti e, portanto, um fator crítico na perpetuação da epidemia.

Perspectivas e o desafio contínuo no combate à doença

A situação em Dourados representa um desafio multifacetado para as autoridades de saúde e governamentais, exigindo uma resposta coordenada e persistente. A gravidade da chikungunya na cidade, especialmente entre as comunidades indígenas, sublinha a urgência de medidas que vão além do controle emergencial. A mobilização de recursos financeiros e humanos pelo governo federal, somada aos esforços estaduais e municipais, demonstra um compromisso com o enfrentamento da crise. Contudo, a natureza dinâmica da epidemia e os fatores socioambientais, como a gestão de resíduos, apontam para a necessidade de soluções de longo prazo e um monitoramento contínuo. A colaboração entre os diferentes níveis de governo e a participação ativa da população são fundamentais para conter a doença e proteger a vida dos cidadãos, em especial os mais vulneráveis. A luta contra a chikungunya em Dourados não é apenas uma questão de saúde pública, mas também um imperativo social e humanitário que demanda atenção constante e ações eficazes.

Perguntas frequentes sobre a chikungunya em Dourados

O que é a chikungunya e como ela é transmitida?
A chikungunya é uma doença viral transmitida pela picada de mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus infectados. Os sintomas incluem febre alta, dores intensas nas articulações (podendo ser crônicas), dor de cabeça, dor muscular e erupções cutâneas. É crucial diferenciar a chikungunya de outras arboviroses como a dengue e o zika, pois o manejo clínico pode variar.

Por que a situação em Dourados é considerada crítica?
A situação em Dourados é crítica devido ao número elevado de casos confirmados e prováveis da doença, que colocam o município como o de maior concentração no estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, a alta taxa de mortalidade, especialmente entre bebês e nas comunidades indígenas, e a sobrecarga dos serviços de saúde locais, intensificam a gravidade da epidemia, justificando a declaração de situação de emergência.

Quais medidas o governo federal está tomando para combater a doença na região?
O governo federal está destinando cerca de R$ 3,1 milhões para Dourados, com verbas para assistência humanitária, limpeza urbana, remoção de resíduos e ações de vigilância e controle. Além disso, está reforçando a equipe de combate com a contratação de 50 agentes de endemias, o envio de 40 militares do Ministério da Defesa e a atuação de equipes da Força Nacional do SUS, em colaboração com órgãos estaduais e municipais.

Qual o papel da população no controle da chikungunya?
A população desempenha um papel fundamental no controle da chikungunya. As ações incluem a eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, verificando e eliminando água parada em vasos de plantas, pneus, calhas e recipientes de água. Usar repelentes, telas em janelas e portas, e roupas que cubram a maior parte do corpo também ajuda na prevenção. É essencial buscar atendimento médico ao apresentar sintomas e seguir as orientações das autoridades de saúde.

Mantenha-se informado e contribua com as medidas preventivas em sua comunidade. A luta contra a chikungunya é uma responsabilidade de todos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Acesso à cidadania em áreas remotas

A realização de ações itinerantes por parte de órgãos públicos, como a que o INSS conduziu em Roraima, é fundamental para garantir o acesso à cidadania em regiões de difícil alcance. Para as comunidades indígenas Macuxi e Wapichana, que habitam a vasta e complexa geografia da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Normandia, a distância dos centros urbanos e a escassez de infraestrutura de comunicação representam desafios constantes na busca por serviços essenciais. Essa realidade impede, muitas vezes, que os cidadãos tenham conhecimento de seus direitos ou consigam efetivar a solicitação de benefícios aos quais teriam direito por lei.

A iniciativa em Normandia e a população indígena

A escolha de Normandia e das comunidades Pacu, Água Fria e Travessão para sediar esta ação não foi aleatória. Essas localidades, inseridas no contexto da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, abrigam populações que tradicionalmente enfrentam dificuldades logísticas para acessar as agências do INSS. A barreira geográfica é um fator determinante, exigindo deslocamentos longos e custosos até os pontos de atendimento mais próximos, que muitas vezes estão a centenas de quilômetros. Além disso, a falta de acesso à internet e a equipamentos digitais é um obstáculo significativo para a utilização dos serviços online, que se tornaram a principal porta de entrada para a maioria das solicitações previdenciárias. Ao levar os técnicos do INSS diretamente a essas comunidades, a iniciativa reconhece e respeita as especificidades culturais e geográficas desses povos, garantindo um atendimento mais humano e eficiente, adaptado às suas necessidades. A presença física da equipe elimina a necessidade de deslocamento e permite um diálogo direto, essencial para esclarecer dúvidas e coletar a documentação necessária de forma adequada.

Serviços essenciais e a parceria estratégica

A ação do INSS em Roraima foi meticulosamente planejada para oferecer um leque de serviços essenciais, que pudessem atender às demandas mais urgentes das comunidades indígenas. A presença de técnicos especializados permitiu um atendimento abrangente, focado em resolver pendências e orientar os cidadãos sobre seus direitos e deveres perante o sistema previdenciário e assistencial. O objetivo principal era desmistificar processos e tornar as informações acessíveis, garantindo que nenhum morador ficasse sem o amparo da Previdência Social por falta de informação ou dificuldade de acesso.

Detalhes dos atendimentos oferecidos pelo INSS

Durante a ação, os técnicos do INSS dedicaram-se a diversas frentes de atendimento. Uma das prioridades foi o esclarecimento de dúvidas sobre aposentadoria, um tema complexo e de grande interesse para a população mais idosa, incluindo a aposentadoria rural, que possui regras específicas para trabalhadores do campo, categoria à qual muitos indígenas se enquadram. Além disso, foi oferecido suporte na análise de pedidos de benefícios diversos, como pensões, auxílios-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), este último crucial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. A complexidade na obtenção de documentos, a comprovação de atividade rural e a falta de conhecimento sobre os requisitos muitas vezes dificultam esses processos, e a presença dos técnicos ajudou a sanar essas lacunas. Outro ponto crítico de atendimento foi o auxílio na criação e recuperação da senha do portal Gov.BR, ferramenta fundamental para o acesso a uma vasta gama de serviços digitais do governo federal, incluindo os do próprio INSS. A inclusão digital é um desafio em regiões remotas, e a assistência presencial para o uso da plataforma é um passo importante para a autonomia dos indígenas.

A força da Justiça Itinerante na garantia de direitos

O sucesso e a amplitude desta ação são em grande parte atribuídos à sua integração com o mutirão da Justiça Itinerante, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Essa parceria estratégica é um exemplo claro de como a colaboração entre diferentes órgãos públicos pode potencializar o alcance e a eficácia das políticas sociais. A Justiça Itinerante tem como premissa levar serviços jurídicos e de cidadania a localidades onde o acesso à justiça é limitado. Ao unir forças com o INSS, o mutirão não apenas agiliza o encaminhamento de demandas relacionadas à previdência e assistência social, mas também oferece um suporte legal mais amplo, esclarecendo dúvidas sobre direitos previdenciários e assistenciais que, porventura, possam necessitar de intervenção judicial. Essa sinergia entre o INSS e o TJRR cria um ambiente de atendimento completo, onde o cidadão pode resolver questões administrativas e, se necessário, receber orientação jurídica no mesmo local, otimizando o tempo e os recursos das comunidades e garantindo uma abordagem mais holística para a promoção da cidadania.

Impacto social e a busca pela inclusão

A ação do INSS em Roraima, no coração da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, transcende a mera prestação de serviços; ela representa um investimento significativo na inclusão social e no fortalecimento da cidadania das populações indígenas. Ao facilitar o acesso a direitos básicos como aposentadorias e benefícios assistenciais, o governo federal, por meio do INSS e seus parceiros, contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades. A segurança financeira proporcionada pelos benefícios previdenciários e assistenciais permite que famílias tenham acesso a melhores condições de alimentação, saúde e moradia, reduzindo a vulnerabilidade social e promovendo maior dignidade.

A presença do INSS e da Justiça Itinerante nas aldeias tem um impacto que vai além do material. Ela reforça a percepção de que o Estado está presente e acessível, construindo uma ponte de confiança entre as instituições e os povos indígenas. Essa conexão é vital para combater o histórico de marginalização e invisibilidade que muitas dessas comunidades enfrentam. A oportunidade de ter suas dúvidas esclarecidas diretamente por especialistas, sem a necessidade de intermediários ou de enfrentar a burocracia à distância, empodera os indivíduos, capacitando-os a reivindicar e a usufruir de seus direitos de forma autônoma. Tais iniciativas são passos cruciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde a origem ou a localização geográfica não sejam impedimentos para o pleno exercício da cidadania.

Perguntas frequentes sobre a ação

Onde e quando a ação do INSS ocorreu?
A ação especial do INSS aconteceu de segunda-feira, dia 23, até sexta-feira na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, abrangendo as comunidades Pacu, Água Fria e Travessão, no município de Normandia, Roraima.

Quais serviços foram oferecidos aos indígenas?
Os técnicos do INSS ofereceram esclarecimento de dúvidas sobre aposentadoria, análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais (como aposentadoria rural e BPC/LOAS), e auxílio na criação ou recuperação da senha do portal Gov.BR para acesso a serviços digitais.

Qual a importância da parceria com a Justiça Itinerante?
A parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima potencializou a ação, permitindo não apenas o encaminhamento de demandas previdenciárias e assistenciais, mas também o esclarecimento de dúvidas jurídicas mais amplas, garantindo um atendimento mais completo e eficaz aos cidadãos.

Quem foram os povos indígenas atendidos?
A ação foi direcionada especificamente para atender os povos indígenas Macuxi e Wapichana, que residem nas comunidades selecionadas dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Para mais informações sobre seus direitos previdenciários e assistenciais ou para agendar um atendimento, acesse o portal oficial do INSS ou ligue para a Central 135.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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Celebração da identidade e resistência

A abertura oficial do Festival do Dendê, marcada para as 18h30 desta quarta-feira (4), na Cidade do Saber, em Camaçari, assume um caráter simbólico e culturalmente profundo. O evento inaugural será palco para o lançamento do livro “Festival do Dendê”, uma obra que se propõe a ir além de um mero compilado de receitas. Este livro, concebido como um registro vivo, reúne histórias de pessoas intrinsecamente ligadas ao festival e à cultura do dendê, explorando suas conexões com o território, a ancestralidade e a resistência. Ele detalha a importância do azeite de dendê não apenas como um pilar da culinária baiana, mas como um elemento central na formação da identidade afro-brasileira, um elo com as tradições africanas e um testemunho da persistência cultural ao longo da história. Através de narrativas envolventes e pratos emblemáticos, a publicação busca preservar e divulgar um patrimônio imaterial, reforçando a memória coletiva e o valor social e cultural desse ingrediente fundamental.

Abertura e o livro “Festival do Dendê”

A cerimônia de lançamento do livro “Festival do Dendê” é mais do que um ato editorial; é um reconhecimento público do papel vital das comunidades e dos guardiões de saberes que mantêm viva a cultura do dendê. A obra apresenta uma coleção de receitas que evidenciam a versatilidade e a riqueza do ingrediente, ao mesmo tempo em que narra a jornada de territórios e comunidades onde o dendê é cultivado e transformado. Ao destacar a ancestralidade e a resistência, o livro se torna uma ferramenta educativa e um manifesto cultural, sublinhando como a culinária pode ser um veículo poderoso para a identidade e a expressão cultural. A noite de abertura representa, portanto, um momento de celebração da história, do sabor e da resiliência do povo baiano, convidando o público a uma reflexão sobre a herança africana no Brasil e sua manifestação através da gastronomia.

Uma jornada gastronômica global e local

A partir desta quinta-feira, o “Cozinha Show” se tornará o epicentro das atividades gastronômicas do Festival do Dendê, estendendo-se até o dia 11 de março. Este segmento vibrante promete uma experiência culinária sem precedentes, reunindo mais de vinte chefs renomados, tanto nacionais quanto internacionais. A iniciativa visa proporcionar uma vivência gastronômica rica e diversificada, promovendo a troca de saberes entre chefs de diferentes origens e as comunidades tradicionais locais, que detêm o conhecimento ancestral sobre o uso do dendê e outros ingredientes típicos. O público terá a oportunidade de testemunhar e participar de demonstrações, degustações e workshops que exploram as múltiplas facetas do dendê.

O “Cozinha Show” e o intercâmbio cultural

A presença de chefs vindos de países como Camarões, França, Estados Unidos, Costa do Marfim e Colômbia, ao lado de talentos brasileiros, sublinha o caráter global do Festival do Dendê. Esta diversidade permite que sejam estabelecidas conexões culinárias fascinantes, onde o dendê atua como um elo entre diferentes culturas gastronômicas. Será explorado como este ingrediente, tão fundamental na culinária baiana, pode ser incorporado e reinterpretado em contextos internacionais, revelando novas possibilidades e fusões de sabores. A troca de saberes com as comunidades tradicionais é um pilar crucial do “Cozinha Show”, garantindo que as técnicas e histórias por trás do dendê sejam valorizadas e transmitidas. Além de enriquecer o repertório dos chefs, essa interação reforça o respeito pela origem e pelo processo de produção artesanal, celebrando a autenticidade e a profundidade cultural que o dendê representa na gastronomia mundial.

Além da culinária: Sustentabilidade e conhecimento

O Festival do Dendê transcende a dimensão puramente gastronômica para abraçar uma perspectiva mais ampla de sustentabilidade, educação e conexão com o meio ambiente. A programação inclui uma série de atividades que visam promover a conscientização ambiental e a valorização das práticas ancestrais. Momentos dedicados à bioconstrução, por exemplo, demonstram métodos de construção sustentáveis que utilizam recursos locais e minimizam o impacto ambiental, alinhando-se com a filosofia de respeito à natureza intrínseca à cultura do dendê. O plantio simbólico de espécies nativas ou relacionadas ao dendê é outra iniciativa, que não apenas reforça a importância da preservação ambiental, mas também cria um elo tangível entre os participantes e a terra, celebrando o ciclo da vida e o legado agrícola.

Atividades ecológicas e acadêmicas

As trilhas ecológicas oferecem aos participantes a oportunidade de explorar a rica biodiversidade local de Camaçari, proporcionando uma experiência imersiva na natureza e um maior entendimento sobre o ecossistema que sustenta o cultivo do dendê. Guiadas por especialistas, estas trilhas são educativas, destacando a flora, a fauna e a importância da conservação. Paralelamente, encontros acadêmicos reúnem pesquisadores, estudantes e membros da comunidade para discutir temas relevantes como a cadeia produtiva do dendê, seu impacto social e econômico, as inovações em sustentabilidade e a preservação do patrimônio cultural. Esses debates fomentam o conhecimento e a pesquisa, fortalecendo a base científica e cultural que sustenta a valorização do dendê. A programação multifacetada assegura que o festival seja um espaço de aprendizado e engajamento, conectando a gastronomia com a ecologia, a história e o desenvolvimento comunitário.

Os palcos do Festival: Comunidades e seus legados

O Festival do Dendê tem a particularidade de se desdobrar em diversos locais estratégicos em Camaçari, Bahia, garantindo uma imersão autêntica nas comunidades que são o coração da cultura do dendê. Além da Agrovila Pinhão Manso, que serve como um dos pontos centrais, eventos cruciais acontecem na Comunidade Monte Gordo e, de forma significativa, no Quilombo do Kaonge. A escolha desses locais não é aleatória; ela reflete o compromisso do festival em destacar a importância das comunidades tradicionais na preservação e na propagação do conhecimento e das práticas ligadas ao azeite de dendê. Estes espaços são celeiros de saberes ancestrais, onde a cultura e a cadeia produtiva do dendê são mantidas vivas por gerações, reforçando a ligação profunda entre o alimento, a terra e a identidade cultural afro-brasileira.

Camaçari como epicentro cultural

Camaçari, com suas diversas comunidades, emerge como o epicentro deste festival, que celebra não apenas um ingrediente, mas toda uma teia de relações sociais, econômicas e culturais. O Quilombo do Kaonge, em particular, representa um bastião de resistência e memória, onde a herança africana é mantida e celebrada com orgulho. A realização de eventos nesses locais oferece aos visitantes uma oportunidade única de interagir diretamente com os produtores, artesãos e guardiões da cultura do dendê, compreendendo o processo desde o cultivo até o prato final. A grande parte da programação ser gratuita e aberta ao público é um testemunho do caráter inclusivo do festival, que busca democratizar o acesso à cultura, ao conhecimento e à valorização das raízes baianas, convidando a todos a participar dessa rica jornada de descobertas e celebração.

Conclusão

O Festival do Dendê em Camaçari, Bahia, em sua quinta edição, reafirma-se como um evento de grande relevância cultural, gastronômica e social. Ao celebrar o azeite de dendê não apenas como um ingrediente culinário, mas como um símbolo potente de identidade afro-brasileira, ancestralidade e resistência, o festival transcende a esfera da alimentação. A programação diversificada, que inclui desde o “Cozinha Show” com chefs internacionais e nacionais até atividades de bioconstrução, trilhas ecológicas e encontros acadêmicos, demonstra um compromisso com a valorização de saberes, a sustentabilidade e a promoção de um diálogo entre tradições e inovações. A participação ativa de comunidades como a Agrovila Pinhão Manso, Comunidade Monte Gordo e o Quilombo do Kaonge, aliada à vasta oferta de atividades gratuitas, solidifica o papel do festival como um catalisador de conexão cultural, educativa e de desenvolvimento local, fortalecendo os laços com o território e o legado das comunidades tradicionais.

FAQ com pelo menos 3 perguntas

1. Onde e quando acontece o Festival do Dendê?
O Festival do Dendê acontece em Camaçari, Bahia, em diversos locais como a Agrovila Pinhão Manso, Comunidade Monte Gordo e o Quilombo do Kaonge. A abertura ocorre nesta quarta-feira, 4 de março, e a programação se estende até o dia 11 de março.

2. Quais são os principais objetivos do festival?
O festival celebra o preparo gastronômico ancestral, os ingredientes típicos da cozinha baiana e a cultura do dendê, com o objetivo principal de mostrar a culinária como símbolo de identidade afro-brasileira, memória e resistência, além de valorizar sua cadeia produtiva na Bahia.

3. A programação é gratuita? Como posso participar?
Sim, grande parte da programação do festival é gratuita e aberta ao público. Para participar e acessar o calendário dia a dia dos eventos, os interessados podem consultar o site oficial do festival para obter informações sobre inscrições e a programação completa.

4. Quais tipos de atividades, além da culinária, o festival oferece?
Além da extensa programação gastronômica com chefs nacionais e internacionais, o festival oferece atividades como bioconstrução, plantio simbólico, trilhas ecológicas e encontros acadêmicos, abrangendo temas de sustentabilidade, cultura e conhecimento.

Para detalhes completos sobre a programação e inscrições nas atividades do Festival do Dendê, acesse o site oficial festivaldodende.com e mergulhe nesta experiência cultural e gastronômica.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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A decisão governamental e suas motivações

A revogação do Decreto 12.600 foi resultado de um processo de diálogo e reavaliação interna no governo, após intensas pressões de movimentos sociais e comunidades afetadas. O ministro Guilherme Boulos enfatizou que a decisão demonstra a disposição do governo em ouvir e considerar as preocupações dos diferentes segmentos da sociedade.

O anúncio e os representantes

A notícia da revogação foi formalizada após uma reunião de alto nível no Palácio do Planalto. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram os porta-vozes da resolução. A comunicação sublinhou a natureza colaborativa do processo, envolvendo a Secretaria-Geral e o Ministério dos Povos Indígenas no diálogo constante com as comunidades ao longo do período de contestação. Boulos explicou que, após mais de 30 dias de manifestações e questionamentos sobre os potenciais efeitos do decreto para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, o governo optou por reconsiderar a medida.

O compromisso com a escuta e o diálogo

Em sua declaração a jornalistas, Guilherme Boulos reforçou o compromisso do atual governo com a “escuta do povo, dos trabalhadores e dos povos indígenas”. O ministro destacou a capacidade do executivo de “recuar de uma decisão própria por entender e compreender a posição desses povos”. Essa postura, segundo ele, contraria a ideia de um governo que “passa a boiada”, termo que remete à flexibilização de normas ambientais e à imposição de projetos sem consulta prévia. Boulos reiterou que o governo não busca passar “por cima da floresta, que passa por cima dos povos originários”, sinalizando uma mudança de abordagem em relação a projetos de infraestrutura com impacto ambiental e social significativo.

A mobilização dos povos indígenas e suas reivindicações

A decisão governamental é uma vitória direta da intensa mobilização de povos indígenas e outras comunidades tradicionais, que por mais de um mês se articularam em protestos e ações de conscientização em diversas frentes.

Protestos e articulação em múltiplas frentes

A revogação do decreto era a principal bandeira de luta das comunidades indígenas, especialmente aquelas que residem na região do Baixo Tapajós, nas proximidades de Santarém, no Oeste do Pará. Desde a edição do Decreto 12.600, os indígenas organizaram uma série de protestos contínuos. As ações incluíram a ocupação do escritório da multinacional do agronegócio Cargill no Porto de Santarém, às margens do Rio Tapajós, um ponto estratégico para o escoamento de grãos. Além das mobilizações locais, grupos indígenas estenderam seus protestos para São Paulo e para a capital federal, Brasília, onde um acampamento foi mantido por um contingente de lideranças e apoiadores, pressionando o governo diretamente. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias diferentes vivem no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região, conferindo grande peso à sua articulação.

Preocupações ambientais e sociais

As comunidades indígenas e ribeirinhas expressavam sérias preocupações quanto à concessão e dragagem das hidrovias. Eles criticavam a ausência de estudos ambientais adequados e alertavam para os impactos negativos sobre seus territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade. Entre os riscos apontados estavam a alteração dos ecossistemas fluviais, a erosão das margens dos rios, a ressuspensão de substâncias contaminantes depositadas no fundo do rio e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia. A pesca, fundamental para a subsistência e cultura dessas populações, também seria diretamente afetada, comprometendo a segurança alimentar e a economia local. A ampliação do transporte de cargas pelo agronegócio na região, embora vista como um avanço logístico por alguns setores, era percebida pelas comunidades como uma ameaça à integridade ambiental e social de seus habitats.

Contexto histórico e compromissos prévios

A revogação do decreto se insere em um contexto mais amplo de discussões sobre direitos indígenas e desenvolvimento sustentável na Amazônia, relembrando compromissos assumidos pelo próprio governo em eventos internacionais.

Acordos e a Convenção 169 da ONU

A discussão sobre as hidrovias do Tapajós não é nova e já havia gerado compromissos importantes por parte do governo. No ano passado, após um protesto de indígenas Munduruku que interditou a entrada da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, o governo se comprometeu a realizar uma consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Este compromisso está em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A Convenção 169 estabelece o direito dos povos indígenas e tribais à consulta livre, prévia e informada sobre qualquer medida legislativa ou administrativa que possa afetá-los diretamente. A ministra Sônia Guajajara reafirmou a importância desse direito, declarando: “Para nós, é considerar o direito à consulta, livre, plena e informada, o direito de escuta, como foi anunciado em novembro na COP30, em diálogo com eles. Então, aqui, hoje, a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito à Convenção 169 e o direito de escuta dos povos.”

A suspensão da dragagem e seus riscos

Antes da revogação do decreto das hidrovias, o governo já havia tomado uma medida relacionada que demonstrava a crescente preocupação com os impactos ambientais na Amazônia. No início de fevereiro, foi decidido suspender o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do leito do Rio Tapajós. A dragagem é uma obra de engenharia que visa aprofundar o canal do rio, permitindo a passagem de embarcações de maior calado, mesmo em períodos de seca. Embora essencial para a navegabilidade e o escoamento da produção do agronegócio, as entidades indígenas da região criticavam veementemente a falta de estudos ambientais aprofundados para tal intervenção. Argumentavam que a dragagem poderia acelerar a erosão das margens, modificar irreversivelmente o regime hídrico do rio e ressuspender sedimentos contaminados, prejudicando a fauna aquática e as comunidades ribeirinhas que dependem do rio para sua subsistência e cultura. A suspensão dessa obra foi um indicativo precoce da disposição do governo em reavaliar projetos que geravam controvérsia socioambiental.

Impacto e futuro das hidrovias na Amazônia

A decisão de revogar o Decreto 12.600 tem implicações significativas tanto para as comunidades tradicionais quanto para o setor de infraestrutura e agronegócio, redefinindo o debate sobre o desenvolvimento na Amazônia.

A relevância do modal aquaviário

O modal aquaviário é amplamente reconhecido como um componente estratégico da logística brasileira, especialmente para o escoamento de produtos do agronegócio, como a soja e o milho, oriundos majoritariamente do Mato Grosso. Os portos do Pará, situados ao longo dos rios amazônicos, servem como importantes pontos de exportação para esses produtos, conectando a produção do Centro-Oeste brasileiro aos mercados internacionais. A otimização dessas hidrovias é vista por muitos como crucial para a competitividade do setor exportador e para a redução dos custos de transporte. Contudo, essa visão de desenvolvimento econômico tradicional frequentemente entra em conflito com os direitos e a proteção ambiental das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas, que historicamente dependem da integridade do ecossistema fluvial para sua sobrevivência e cultura. A tensão entre o avanço do agronegócio e a preservação socioambiental permanece um desafio central na região amazônica.

Celebração e a perspectiva das comunidades

A notícia da revogação do decreto foi recebida com grande celebração pelas organizações indígenas e de defesa ambiental que lideraram os protestos. Nas redes sociais, diversas entidades expressaram sua satisfação com o resultado, considerando-o uma vitória da resistência e da capacidade de articulação dos povos da floresta. Esse desfecho reforça a percepção de que a mobilização social tem o poder de influenciar decisões governamentais, especialmente em temas sensíveis como os direitos territoriais e a proteção ambiental. Para as comunidades, a revogação representa não apenas a paralisação de um projeto que consideravam prejudicial, mas também o reconhecimento de sua voz e de seu direito de participar ativamente das decisões que afetam seus modos de vida e o futuro da Amazônia. O caso das hidrovias do Tapajós, Madeira e Tocantins serve como um precedente importante para futuras discussões sobre projetos de infraestrutura na região, ressaltando a necessidade de um diálogo inclusivo e respeitoso com todos os atores envolvidos.

Perguntas frequentes

1. Qual era o objetivo principal do Decreto 12.600?
O Decreto 12.600 tinha como objetivo prever estudos para a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, visando o aprimoramento logístico para o escoamento de produtos do agronegócio.

2. Por que os povos indígenas protestaram contra o decreto?
Os povos indígenas e comunidades ribeirinhas protestaram temendo os impactos socioambientais da concessão e dragagem das hidrovias em seus territórios tradicionais, modos de vida, pesca e espiritualidade, além da falta de estudos ambientais adequados e consulta prévia.

3. A revogação do decreto impede qualquer projeto futuro de hidrovia na Amazônia?
A revogação do Decreto 12.600 especificamente cancela os estudos de concessão previstos por essa norma. Não impede que o governo ou empresas proponham novos projetos de hidrovias no futuro, mas sinaliza uma maior necessidade de diálogo, estudos de impacto abrangentes e o cumprimento da Convenção 169 da OIT sobre consulta prévia, livre e informada.

Para entender mais sobre o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação na Amazônia, explore outras notícias e análises sobre o tema em nosso portal.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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O principal objetivo da maratona é estimular a criatividade e a colaboração entre os programadores, buscando soluções inovadoras para desafios socioambientais. Durante os três dias de evento, os participantes se dedicarão à criação de games e softwares gamificados, trabalhando em equipes multidisciplinares para desenvolver protótipos funcionais. As propostas devem ser capazes de engajar comunidades, regenerar ecossistemas degradados ou criar novas abordagens para a educação ambiental, social e cultural.

As soluções apresentadas serão avaliadas com base em critérios como tecnologia, impacto socioambiental, usabilidade, inovação e viabilidade de implementação. A organização destaca a importância da aplicação prática das ideias e seu potencial para gerar mudanças positivas nas comunidades envolvidas.

O Movement Regenera Hackaton oferece uma oportunidade para que programadores e entusiastas da tecnologia contribuam com soluções criativas e inovadoras para problemas complexos, unindo habilidades técnicas e preocupações socioambientais. Os organizadores esperam que o evento gere protótipos de alto impacto e que sirvam de inspiração para futuras iniciativas na área de regeneração e transformação de comunidades. As inscrições para a maratona são gratuitas e podem ser realizadas através do perfil oficial do evento no Instagram, @movementregenera.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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O estado do Rio de Janeiro abriga hoje 54 comunidades quilombolas, que somam cerca de 20 mil pessoas distribuídas em 37 municípios. Uma parcela significativa dessa população, quase metade, é composta por jovens com até 29 anos, evidenciando a importância de iniciativas que valorizem e preservem essa herança para as futuras gerações.

O Aquilombar é resultado de uma parceria entre o Sebrae Rio e a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro, consolidando-se como um dos maiores encontros de cultura e empreendedorismo quilombola do estado. O público tem a oportunidade de conhecer e apoiar o trabalho de 30 empreendedores que participaram das capacitações e consultorias do projeto Raízes Empreendedoras em 2025.

A programação diversificada inclui uma feira com 30 empreendedores quilombolas expondo e comercializando uma variedade de produtos, como arte, moda identitária, artesanato, ervas medicinais, acessórios e peças de decoração. A culinária, parte essencial da identidade quilombola, ganha destaque em uma praça gastronômica com pratos tradicionais, preparados com ingredientes típicos e carregados de histórias. O evento também reserva um espaço dedicado à memória, às narrativas e às produções literárias desenvolvidas nas comunidades.

O Palco Principal é o centro das manifestações artísticas, com apresentações de jongo, ciranda, música, dança e outras expressões que celebram o legado e a força cultural dos quilombos, proporcionando ao público uma experiência enriquecedora e inesquecível.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Os documentos que citam a população afrodescendente são: Transição Justa, Plano de Ação de Gênero, Objetivo Global de Adaptação e o Mutirão. A inclusão ocorreu logo após o feriado nacional da Consciência Negra, data que celebra a identidade afro-brasileira e reivindica igualdade racial, combatendo a discriminação.

O documento Transição Energética enfatiza a importância de uma participação ampla e significativa, envolvendo diversos grupos, como trabalhadores afetados pelas transições, trabalhadores informais, pessoas vulneráveis, povos indígenas, comunidades locais, migrantes, deslocados internos, pessoas de ascendência africana, mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. Além disso, ressalta que as trajetórias de transição devem respeitar e promover os direitos humanos desses grupos.

O Objetivo Global de Adaptação destaca as contribuições de crianças, jovens, pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana e migrantes para a adaptação, enfatizando a importância de considerar questões de gênero, direitos humanos, equidade intergeracional e justiça social, adotando abordagens participativas e transparentes. O Plano de Ação de Gênero reconhece a contribuição de mulheres e meninas de ascendência africana para a ação climática.

O Mutirão, iniciativa brasileira para mobilização contínua, enfatiza o papel de grupos como povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana, mulheres, jovens e crianças. Segundo o documento, esses grupos apoiam as partes e contribuem para o progresso em direção aos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, que reúne ações globais para combater a mudança climática, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, expressou satisfação com o reconhecimento alcançado na COP30, afirmando que a conferência reconhece formalmente que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas. No entanto, ressaltou a necessidade de avançar na proposição de ações concretas, defendendo políticas climáticas inclusivas que considerem a realidade dos territórios e das pessoas que vivem em áreas impactadas pelo racismo ambiental.

O Ministério reconhece que a pressão de movimentos da sociedade civil contribuiu para o reconhecimento do protagonismo dos afrodescendentes. O Geledés Instituto da Mulher Negra, que participou das articulações, celebrou a inclusão como um avanço na política climática internacional, abrindo caminho para políticas mais justas, eficazes e enraizadas nas realidades dos territórios afetados por desigualdades estruturais.

A inclusão de afrodescendentes na COP30 representa um avanço em relação à COP16, realizada na Colômbia, que reconheceu a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades em temas relacionados à preservação da natureza.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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