Os deputados da 20ª Legislatura e mais de 2 mil convidados testemunharam um marco histórico nesta quarta-feira (5): a comemoração dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, instalada oficialmente em 2 de fevereiro de 1835. O ato solene no Memorial da América Latina, símbolo da integração continental e da luta democrática, realçou a Casa do Povo Paulista como um dos pilares mais longevos e robustos da democracia brasileira.
No discurso de abertura, o presidente da Alesp, deputado André do Prado, enfatizou a relevância histórica e política do órgão que, ao longo dos 190 anos, permaneceu firme em sua missão de representar a vontade do povo. “A Assembleia é mais que um local físico ou um conjunto de leis. É a Casa do Povo onde vozes são ouvidas, ideias trocadas e os desafios de São Paulo, resolvidos”, declarou.
Em outro trecho do discurso, André do Prado ressaltou a diversidade social que hoje se reflete na pluralidade do Parlamento. “São Paulo é pilar do progresso econômico e social do Brasil e nossa Assembleia tem papel importante nessa construção, sendo a voz de milhões de paulistas e garantindo que suas demandas sejam transformadas em políticas públicas.”
O governador Tarcísio de Freitas destacou a representatividade popular e a promoção de justiça social como marcas institucionais que fazem da Alesp uma Casa legislativa de excelência. “É uma grande responsabilidade representar um estado que, se fosse um país, seria o terceiro maior PIB [Produto Interno Bruto] da América Latina”, comparou o chefe do Executivo paulista. Ele mencionou que São Paulo abriga 22% da população brasileira e produz um terço de toda a riqueza nacional.
Tarcísio atribuiu a longevidade da Alesp ao “esforço e profissionalismo” dos parlamentares que, de uma legislatura para outra, têm priorizado os interesses do povo paulista. “Como numa corrida de revezamento, cada um recebe o bastão, tenta correr o melhor que pode para passar de uma forma diferente e melhor do que recebeu. Esse é o segredo da perenidade da Assembleia Legislativa de São Paulo”, comparou. “Uma Assembleia que lida bem com a divergência, consegue construir consenso e levar debates de alto nível”, concluiu.
Já o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres do Garcia, ressaltou o trabalho dos deputados constituintes em 1989 para elaborar uma Constituição estadual “comprometida com os direitos fundamentais e com o progresso social”. Garcia ainda elogiou a atuação do Legislativo paulista na defesa dos princípios democráticos. “É o mais democrático dos poderes, sendo um local de debates transparentes e de efetiva participação popular”, endossou o magistrado.
O deputado André do Prado concluiu o evento mirando o futuro ao destacar a necessidade de alinhar o legado parlamentar recebido até aqui com as novas demandas da sociedade. “Mais do que nunca precisamos enfrentar uma realidade dinâmica em que a inovação, a sustentabilidade e a justiça social devem orientar nossas ações”, frisou. “Que esta data inspire todos a continuar trabalhando sempre em benefício da população paulista”, completou, recordando a grandeza do Legislativo paulista, maior Parlamento estadual da América Latina em número de representantes do povo, 94 titulares com mandato eletivo.

Sempre deputados

Além de membros dos Três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), a sessão solene dos 190 anos da Alesp atraiu centenas de ex-parlamentares. Doze deles presidiram a Casa: Rodrigo Garcia, Cauê Macris, Fernando Capez, Chico Sardelli, Sidney Beraldo, Ricardo Tripoli, Robson Marinho, Vanderlei Macris, Walter Feldman, Samuel Moreira, Leonel Júlio e Tonico Ramos. Todos receberam placa alusiva aos 190 anos.
Falando em nome dos parlamentares, de hoje e de ontem, o deputado Barros Munhoz (PSDB) – que hoje está no sétimo mandato e já presidiu a Casa em dois biênios – resgatou memórias vividas no Parlamento paulista. Ele destacou, por exemplo, o fortalecimento do diálogo institucional com os demais poderes e o amadurecimento parlamentar a cada Legislatura. “Dizem que a última Legislatura é sempre a pior. Discordo. Esta é a melhor de todas”, afirmou o veterano.
Deputada de sexto mandato consecutivo, Maria Lúcia Amary (PSDB) aproveitou o espaço na solenidade para celebrar o avanço da representatividade feminina na Casa (hoje 24 cadeiras). “Na hora da luta das mulheres, não somos ideologia, não tem direita nem esquerda, tem mulheres representando as mulheres do estado de São Paulo”, comentou.

Servidores comprometidos

Na solenidade, também houve homenagens para os servidores ativos e inativos da Alesp. O presidente André do Prado reconheceu que a doação deles “garante o funcionamento eficiente do nosso Parlamento, assegurando que os trabalhos legislativos ocorram com transparência, seriedade e respeito à nossa população.”
Com 50 anos de Alesp, Sonia Regina Comunale recebeu uma placa de reconhecimento das mãos de André do Prado. “Nunca imaginei isso. Foi uma coisa muito bonita. Só tenho a agradecer”, conta emocionada a servidora. “Sempre fiz tudo com muito amor [na Alesp]”, complementa Sonia.

Autoridades diversas

Dezenas de autoridades civis e militares de todas as esferas (nacional, estadual e municipal) compareceram ao Memorial da América Latina para a solenidade dos 190 anos da Alesp. Os discursos convergiram para reforçar a importância da Casa do Povo na garantia dos direitos dos paulistas.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ressaltou a história do Parlamento como parte essencial do processo democrático. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Roque Citadini, destacou a contribuição para avanços fundamentais, como a criação do ensino público obrigatório ainda no século 19.
A cerimônia também teve depoimentos da defensora pública-geral do Estado, Luciana Jordão, que enfatizou a parceria em torno do acesso à justiça aos mais pobres; e do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que exaltou a responsabilidade da Alesp na distribuição dos recursos orçamentários do estado.

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