A reviravolta na segurança parlamentar

A retirada inicial e a repercussão imediata

A notícia da retirada da escolta de segurança de Talíria Petrone veio à tona através das redes sociais da própria deputada, causando surpresa e alarme entre seus apoiadores e a opinião pública. A parlamentar expressou sua profunda preocupação com a decisão, especialmente por ter ocorrido em um período já considerado “conturbado” na Câmara dos Deputados, com debates e tensões elevadas. Petrone relatou ter sido surpreendida com a medida nos dias anteriores, após tentativas frustradas de contato com o presidente da Casa, Hugo Motta, para obter esclarecimentos.

“Fui surpreendida com a retirada da minha proteção nos últimos dias, em meio a uma semana conturbada na Câmara dos Deputados. Desde o primeiro momento, há dois dias, tentei contato com o presidente Hugo Motta, sem sucesso, o que gerou grande preocupação”, afirmou a deputada em sua manifestação inicial. A ausência de comunicação prévia e a abrupta interrupção de um serviço de segurança vital para uma figura pública que lida com constantes ameaças exacerbaram o sentimento de vulnerabilidade. A mobilização em torno do caso, evidenciada pela repercussão nas redes, ressaltou a importância da proteção de parlamentares para a integridade do processo democrático.

A decisão de Hugo Motta e o restabelecimento

A pressão pública e a evidente necessidade de garantia da segurança de uma parlamentar levaram a uma rápida resposta da presidência da Câmara. Pouco tempo após a divulgação da notícia pela deputada, Hugo Motta entrou em contato com Talíria Petrone. Durante a ligação, o presidente da Casa informou que acataria o recurso apresentado pela deputada, revertendo a decisão inicial e garantindo o restabelecimento de sua escolta.

A deputada Talíria Petrone celebrou a notícia, reiterando a importância da medida para o pleno exercício de seu mandato. “Há pouco, recebi uma ligação do presidente da Casa informando que irá acolher o recurso referente à minha escolta, garantindo o retorno das condições para o exercício do mandato com segurança”, comunicou. Contudo, é fundamental destacar que a manutenção da escolta, neste primeiro momento, é provisória. A assessoria da Câmara informou que a proteção será mantida temporariamente até que haja uma decisão final sobre o pedido de reconsideração formalmente apresentado pela deputada, o que indica que o assunto ainda passará por uma análise definitiva.

O parecer técnico e o contexto das ameaças

Justificativa inicial da Polícia Legislativa Federal

A decisão original de retirar a escolta da deputada Talíria Petrone foi fundamentada em um parecer técnico emitido pela Polícia Legislativa Federal (PLF). De acordo com a Câmara, este relatório concluiu que não haveria mais ameaças recorrentes e suficientemente graves contra a parlamentar que justificassem a continuidade da proteção. A PLF, órgão responsável pela segurança dos parlamentares e das instalações da Câmara, realiza avaliações periódicas de risco para determinar a necessidade e a intensidade das medidas de segurança.

Para elaborar o parecer, a PLF contou com o auxílio e a colaboração de outras forças de segurança e instituições de justiça. Foram realizadas consultas à Polícia Civil do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e à Polícia Federal (PF). Essa colaboração interinstitucional visa a obter um panorama completo das informações de inteligência e investigações em andamento, buscando embasar a análise de risco de forma abrangente. A conclusão do relatório, portanto, teria sido a de que o cenário de ameaças que justificou a escolta desde 2020 teria se alterado, tornando a manutenção da proteção desnecessária sob uma ótica técnica específica.

A realidade das ameaças a parlamentares no Brasil

A situação da deputada Talíria Petrone, que necessita de escolta desde 2020 devido a constantes ameaças de morte, reflete um cenário preocupante de violência política no Brasil. Nos últimos anos, especialmente a partir de 2018, houve um aumento documentado de incidentes de ameaças e agressões contra figuras políticas, com destaque para parlamentares, sobretudo aqueles que representam minorias, defendem pautas progressistas ou atuam em regiões de alta tensão.

A deputada, filiada ao PSOL e ativista pelos direitos humanos, sendo uma mulher negra e feminista eleita pelo Rio de Janeiro, está em um grupo demográfico e político particularmente vulnerável a hostilidades e ataques. As ameaças recebidas por ela não são isoladas e se inserem em um contexto mais amplo de polarização e radicalização política. A proteção de parlamentares por órgãos como a Polícia Legislativa Federal é crucial para assegurar que eles possam exercer seus mandatos livremente, sem medo de represálias. A retirada de uma escolta, mesmo que baseada em um parecer técnico, sempre levanta questionamentos sobre a suficiência dos critérios de avaliação diante da complexidade e da imprevisibilidade das ameaças reais enfrentadas por figuras públicas.

Implicações para a democracia e a segurança institucional

A discussão em torno da escolta de Talíria Petrone transcende o caso individual e toca em questões fundamentais sobre a segurança institucional e o funcionamento da democracia. A garantia de que parlamentares possam exercer suas funções sem serem alvo de intimidação ou violência é um pilar essencial de qualquer regime democrático. Quando um representante eleito se vê forçado a lidar com ameaças de morte, e sua proteção é questionada ou retirada, a própria capacidade do Poder Legislativo de atuar de forma independente e eficaz pode ser comprometida.

A decisão provisória de Hugo Motta de restabelecer a segurança da deputada, embora bem-vinda, sublinha a necessidade de um sistema robusto e transparente para a avaliação e provisão de segurança a parlamentares. É fundamental que os critérios utilizados pela Polícia Legislativa Federal sejam claros, objetivos e capazes de considerar a complexidade das ameaças contemporâneas, que muitas vezes se manifestam também no ambiente digital. A Câmara dos Deputados tem a responsabilidade de zelar pela integridade física e pela autonomia de seus membros, assegurando que o medo não se torne um entrave para a representação política e para o debate democrático. A análise final do pedido de reconsideração será um teste importante para a capacidade da Casa de equilibrar pareceres técnicos com a percepção de risco e a realidade vivida pelos parlamentares.

Perguntas frequentes (FAQ)

Q1: Por que a deputada Talíria Petrone precisa de escolta?
R: Desde 2020, a deputada Talíria Petrone tem recebido constantes ameaças de morte, o que justificou a atribuição de agentes da Polícia Legislativa Federal para sua proteção pessoal, visando garantir sua segurança e a capacidade de exercer seu mandato.

Q2: Qual o papel da Polícia Legislativa Federal na segurança de deputados?
R: A Polícia Legislativa Federal (PLF) é responsável pela segurança interna e externa da Câmara dos Deputados e de seus membros. Sua função inclui a realização de avaliações de risco, investigações de ameaças e a provisão de escoltas e outras medidas de segurança quando consideradas necessárias.

Q3: A decisão de manter a escolta é definitiva?
R: Não, a escolta foi mantida de forma provisória pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. A situação será reavaliada até que haja uma decisão final sobre o pedido de reconsideração formalmente apresentado pela deputada Talíria Petrone, o que implica que a questão ainda passará por uma análise conclusiva da Casa.

Q4: Quais foram os argumentos para a retirada inicial da escolta?
R: A Polícia Legislativa Federal (PLF) emitiu um parecer técnico, baseado em consultas com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Federal, que concluiu não haver mais ameaças recorrentes e suficientemente graves contra a parlamentar que justificassem a continuidade da proteção.

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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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A audiência, com duração de pouco mais de duas horas, teve início às 10h. A deputada estadual do Rio de Janeiro, Dani Monteiro (PSOL), representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), participou da reunião. Durante a discussão, foram abordadas as responsabilidades institucionais de diversos órgãos e a importância de preservar a investigação.

De acordo com a deputada, os movimentos sociais presentes solicitaram “a garantia do funcionamento da polícia técnico-científica”. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes se comprometeu a acionar a Polícia Federal (PF) para que esta avalie o trabalho de perícia e autópsia dos corpos. “A PF, nas palavras do ministro, vai avaliar estruturalmente a operação no que tange especificamente o caso da perícia e da autopsia”, relatou a deputada.

Além da deputada, participaram representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da Redes da Maré, do Conectas, Educafro, Justiça Global, ISER, das Mães de Manguinhos e do Movimento Negro Unificado, entre outras entidades que atuam como amici curiae (amigas da Corte) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas. Esta ação estabelece diretrizes para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, cabendo ao relator garantir o cumprimento da decisão.

Moraes assumiu a relatoria temporária da ação após a aposentadoria do ex-ministro Luiz Roberto Barroso, permanecendo até que um substituto assuma o gabinete.

Outro ponto levantado pelas entidades, segundo a deputada, foi a ausência de controle da atividade policial por parte do Ministério Público Federal (MPF), cuja atribuição seria fazer esse controle, em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). “Esse é o nosso entendimento. Ele, num primeiro momento, sinalizou um nível de concordância, mas disse que trabalhará a questão com a Procuradoria-Geral da República”, indicou a parlamentar.

A audiência ocorreu um dia após o ministro Moraes ter se reunido, no Rio de Janeiro, com o governador Cláudio Castro e o prefeito Eduardo Paes, entre outras autoridades. Na ocasião, o ministro cobrou esclarecimentos sobre a operação.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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A licença menstrual beneficiará trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O afastamento remunerado será concedido mediante apresentação de um laudo médico que ateste as condições que impedem, temporariamente, o exercício das atividades laborais.

O texto aprovado é resultado da versão apresentada pela relatora, deputada Professora Marcivania, em substituição ao projeto original da deputada Jandira Feghali. A autora do projeto argumenta que a medida visa garantir maior equidade e prevenção em saúde ocupacional para as mulheres.

Segundo a deputada Jandira Feghali, aproximadamente 15% das mulheres sofrem com sintomas graves durante o período menstrual, como dores intensas no abdômen inferior e cólicas fortes, que frequentemente interferem em suas rotinas diárias.

De acordo com o substitutivo aprovado, caberá ao Poder Executivo definir o período de validade do laudo médico, a forma de apresentação e a periodicidade de sua renovação. Estas definições levarão em consideração as particularidades das atividades desempenhadas por cada trabalhadora.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Com uma trajetória ligada à educação, Tabata Amaral, natural da periferia de São Paulo, é graduada em Ciência Política pela Universidade Harvard. Ela defende o poder transformador das políticas públicas voltadas para a área da educação na vida dos jovens.

A deputada é uma das autoras do projeto de lei que originou o programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que funciona como uma poupança para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Ela demonstra otimismo em relação ao futuro do programa. “Estou muito animada para, daqui a cinco, dez anos, a gente ver essa juventude toda, que está estudando agora, se formar e cuidar deste Brasil. Eu aposto muito neles”, afirma.

Durante o programa, Tabata Amaral revela que, desde cedo, ouviu sobre “um lado muito negativo da política”. E completa: “Minha chegada se deu por outro caminho, que é o da educação, da sala de aula e do movimento social”.

Para a deputada federal, é fundamental que a população pesquise com atenção o perfil dos candidatos. “Veja como votou nos projetos, qual é a trajetória, se é honesto, porque isso impacta a nossa vida pelos próximos anos”, ressalta.

Após a exibição na TV Brasil, o programa “DR com Demori” estará disponível na íntegra no YouTube e no aplicativo da TV Brasil Play. O programa também é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

O “DR com Demori” é um programa de entrevistas que traz personalidades para um bate-papo direto e aprofundado na tela da TV Brasil. Já participaram da atração nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o ex-ministro José Dirceu, o ator Caio Blat, a cantora Zélia Duncan e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP) visitou a Câmara Municipal de Osasco na manhã desta segunda-feira (15), a convite da vereadora Juliana da Ativoz (PSOL). A deputada se reuniu com o coletivo Mães da Resistência e com o vereador Emerson Osasco (Rede), onde foram tratadas a destinação emendas parlamentares para o município e apoio para grupos que defendem as pautas LGBTQIA+.

“É muito importante essa aproximação entre os legislativos Federal e Municipal para tratarmos do desenvolvimento de políticas públicas para pessoas que muitas vezes não são atendidas. Essas pessoas merecem respeito e acesso aos serviços públicos”, comentou Sâmia Bomfim.

Monalisa Carvalho de Godoi, do coletivo Mães da Resistência, apresentou aos parlamentares um projeto da cartilha “Letramento para Mães que Resistem – Uma Cartilha para Mães e Familiares de Pessoas LGBTQIA+”. “Nós precisamos de apoio para a produção da cartilha, que será fundamental para ajudar muitas mães e familiares de pessoas LGBTQIA+”, afirmou Godoi.

Para o vereador Emerson Osasco, a união de forças para efetivar as políticas públicas para esses grupos é fundamental. “Estamos juntos na defesa dessas pautas para que possamos dar visibilidade a todos os que precisam”, declarou o vereador.

Além da visita na Câmara Municipal, Sâmia Bomfim, acompanhada de Juliana da Ativoz, aproveitou para visitar equipamentos públicos para os quais foram destinadas emendas parlamentares.

“A Sâmia destinou algumas emendas para Osasco, que foram encaminhadas para a saúde. Essas emendas precisam ser executadas com eficácia e é sempre bom que o parlamentar que a envia acompanhe a destinação da verba. É isso que a Sâmia também está fazendo”, declarou Juliana da Ativoz.

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, durante reunião especial realizada nesta quarta-feira (19), a deputada Bruna Furlan (PSDB) para a presidência do grupo pelo primeiro biênio da 20ª legislatura. O deputado Oseias de Madureira (PSD) foi eleito vice-presidente.

“A saúde é prioridade na vida de todas as pessoas e nessa comissão cuidaremos dessa pauta, respeitando a Casa e discutindo políticas públicas, comunitárias e governamentais”, afirmou a presidente eleita.

Bruna está em seu primeiro mandato como deputada estadual, mas vem de três mandatos seguidos como deputada federal. Na Alesp, a parlamentar é integrante efetiva também da Comissão de Meio Ambiente. “O ponto alto do nosso debate é ouvir a sociedade. As nossas decisões virão de fora pra dentro e atuaremos ouvindo as necessidades da população”, completou a deputada.

O vice-presidente da Comissão de Saúde, Oseias de Madureira, está também em seu primeiro mandato. O deputado afirmou que pretende contribuir para o debate sobre a Saúde do Estado unindo a visão de todos os parlamentares. “Saúde tem a ver com o dia a dia da nossa população e vamos ouvir as necessidades apresentadas para construir juntos um trabalho digno”, disse.

Demandas

Durante a reunião desta quarta, os parlamentares presentes usaram o espaço para falar sobre algumas demandas que devem levar para o debate na Comissão. Dentre os temas levantados, estavam a questão da regionalização da saúde, o cuidado aos idosos e a falta de vagas no Sistema Cross, voltado para a regulação de ofertas de saúde.

Em resposta a essas demandas, a deputada Bruna Furlan afirmou que deverá eleger as prioridades do grupo ouvindo todos os integrantes. “O importante é que atuemos juntos. Este é o momento de ouvir”, disse.

Comissão

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo é responsável pela análise de proposições e assuntos ligados às políticas públicas de Saúde do Estado, além de fiscalizar a prestação de serviços e ações de órgão e entidades estatais, como hospitais públicos e credenciados.

Os membros da comissão tratam de temas como saúde física, mental e bucal; programas comunitários; ações educativas; vigilância sanitária; controle de zoonoses; e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais.

Confira os membros da Comissão:

Bruna Furlan (PSDB) – Presidente (Substituta: Carla Morando)

Oseias de Madureira (PSD) – Vice-presidente (Substituta: Marta Costa)

Alex Madureira – PL (Substituto: Major Mecca)

Dani Alonso – PL (Substituto: Ricardo Madalena)

Luiz Claudio Marcolino – PT/PCdoB/PV (Substituta: Ana Perugini)

Beth Sahão – PT/PCdoB/PV (Substituto: Enio Tatto)

Edna Macedo – Republicanos (Substituto: Vitão do Cachorrão)

Solange Freitas – União Brasil (Substituto: Felipe Franco)

Itamar Borges – MDB (Substituto: Léo Oliveira)

Clarice Ganem – Podemos (Substituto: Ricardo França)

Dr. Elton – PSC (Helinho Zanatta)

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