A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo avalizou, nesta quarta-feira (12), oito projetos de leis voltados a políticas públicas de saúde feminina e à atenção a neurodivergentes (como autistas e pessoas com TDAH). As propostas também tratam do fornecimento de itens essenciais para tratamento, como medidores de glicoses para crianças com diabetes e a disponibilização gratuita de contraceptivos reversíveis de longa duração a mulheres em idade reprodutiva.
Entre as propostas que receberam parecer favorável destaca-se o PL 731/2021, do deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania), que cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Endometriose – doença que atinge o tecido que reveste o útero. O texto de Zimbaldi tramitou apensado a outros dois projetos com objetivo semelhante, como o da deputada Beth Sahão (PT), que prevê atendimento especializado. O relator, Alex Madureira (PL), concluiu que as três proposições convergem no propósito de melhorar o diagnóstico, garantir tratamento multidisciplinar e ampliar o acesso a serviços especializados.
A Comissão também validou o relatório favorável da deputada Edna Macedo (Republicanos) ao PL 1728/2023, do deputado Tomé Abduch (Republicanos), que institui a “Lei Anthony Daher”. A propositura fixa prazo máximo para que pacientes com suspeita de doenças raras sejam atendidos por especialista.
Todos os projetos de lei analisados pela Comissão de Saúde ainda precisarão passar pela Comissão de Finanças, com exceção do PL 589/2023, do deputado Marcos Damásio (PL), aprovado em caráter conclusivo, que denomina “Prefeito João Bastos” o Hospital Regional de Cruzeiro, em homenagem ao político que exerceu mandatos como deputado federal constituinte, deputado estadual, prefeito e vereador.

Requerimentos

Na reunião foram aprovados seis requerimentos, três deles de autoria da presidente do colegiado, deputada Bruna Furlan (PSDB), para promover audiências públicas sobre judicialização na saúde pública e a atuação dos legisladores na área. A deputada Ana Perugini (PT) solicitou uma fiscalização presencial na unidade da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), localizada na Capital paulista.

Visita azul

Durante a reunião, os deputados da Comissão de Saúde ainda receberam a visita do elefante Mamu, mascote da campanha promovida pelo Hospital de Amor para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A deputada Bruna Furlan agradeceu a iniciativa e ressaltou que, segundo o Ministério da Saúde, o câncer de próstata é a segunda principal causa de morte por câncer entre homens, atrás apenas do câncer de pulmão.

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