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Câmara de Osasco realiza 1º Seminário sobre Epilepsia e Doenças

Admin março 26, 2026

Especialistas destacam diagnóstico precoce, políticas públicas e direitos dos pacientes durante evento promovido no Plenário Tiradentes A Câmara Municipal de Osasco realizou, nesta quinta-feira (26), no Plenário Tiradentes, o 1º Seminário sobre Epilepsia e Doenças Raras. A iniciativa atende à Lei nº 5.438/2025, que instituiu o Dia Roxo – Dia Municipal de Conscientização sobre a […]Leia Mais

Parlamentares aprovam projeto que cria identificação para pessoas com doenças

Admin março 6, 2026

Proposta visa facilitar o reconhecimento de necessidades especiais, melhorar atendimento e estimular inclusão social Durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (05), a Câmara Municipal de Osasco aprovou quatro projetos. O destaque da votação na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria da vereadora Lúcia da Saúde […]Leia Mais

Alesp promove diálogo sobre políticas públicas para Doenças Raras no

Admin março 3, 2026

Encontro reuniu profissionais de Saúde, representantes de entidades e autoridades políticas na defesa de políticas públicas voltadas à causa, ampliação no acesso a atendimento com especialistas de diversas áreas e suporte aos pacientes e suas famílias A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (2), a 3ª edição do encontro sobre o […]Leia Mais

Câmara de Barueri aprova PL que amplia vacinação em casa

Admin fevereiro 12, 2026

Nova medida garante que pacientes com dificuldades de locomoção ou transtornos do neurodesenvolvimento recebam as doses sem sair de casa Moradores de Barueri que enfrentam barreiras físicas ou sensoriais para chegar a um posto de saúde agora terão mais facilidade para manter a caderneta de vacinação em dia. A Câmara Municipal aprovou na terça-feira, 3, […]Leia Mais

Cajamar reforça a conscientização sobre Doenças Raras e prevenção à

Admin fevereiro 4, 2026

Durante o mês de fevereiro, a Prefeitura de Cajamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove ações de conscientização alinhadas ao calendário do Ministério da Saúde, que destaca o Fevereiro Roxo e Laranja. A iniciativa tem como objetivo informar, orientar e sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce, do acompanhamento médico adequado e […]Leia Mais

Alesp avaliza políticas para mulheres, diabéticos e doenças raras em

Admin novembro 13, 2025

Sete projetos ainda precisarão passar pela Comissão de Finanças; o colegiado aprovou conclusivamente nova denominação para hospital em Cruzeiro A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo avalizou, nesta quarta-feira (12), oito projetos de leis voltados a políticas públicas de saúde feminina e à atenção a neurodivergentes (como autistas e pessoas com […]Leia Mais

Legislativo aprova proposta que dá visibilidade às doenças raras

Admin outubro 8, 2025

Iniciativa soma-se à criação da Frente Parlamentar de Pessoas Neurodivergentes e com Doenças Raras O plenário da Câmara de Osasco aprovou, nesta terça-feira (7), durante a 56ª Sessão Ordinária, projeto que busca dar visibilidade e estimular a conscientização sobre doenças raras no município. De autoria da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), o Projeto de […]Leia Mais

Deputados propõem Selo “RARO” para priorizar processos judiciais de pessoas

Admin outubro 23, 2024

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei n.º 598/2024, protocolado em agosto e que visa instituir o Selo “RARO”, voltado à identificação e priorização de processos judiciais que envolvem pessoas com doenças raras. A proposta, de autoria dos deputados Tomé Abduch (Republicanos), Tenente Coimbra (PL) e Gerson Pessoa (Podemos), busca garantir […]Leia Mais

Projeto de lei aprovado na Alesp institui documento de identificação

Admin agosto 25, 2023

Proposta do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e, agora, aguarda sanção do governador Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 254/2022, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que visa a criação de carteiras de […]Leia Mais

Deputado Gerson Pessoa apoia criação da Carteira de Identificação da

Admin abril 12, 2023

Foi publicado em 12/04, no Diário Oficial, requerimento de co-autoria do deputado estadual Gerson Pessoa ao projeto de lei 254/2022, em tramitação na Alesp, de autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo. A proposta prevê atendimento preferencial nas repartições públicas […]Leia Mais