A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, na tarde desta segunda-feira (7), o evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua. O bloco é uma iniciativa conjunta de Jorge do Carmo (PT), coordenador da Frente, Eduardo Nóbrega (Podemos) e Ana Carolina Serra (Cidadania). Além desses, o grupo conta com dois membros efetivos e 20 membros apoiadores.

Frentes parlamentares são blocos compostos por deputados interessados na defesa conjunta de propostas e ideias de um assunto em comum. A organização desses grupos é realizada de modo independente às bancadas dos partidos. O diferencial das Frentes é a construção de políticas públicas em conjunto com entes da sociedade civil.

O evento de lançamento contou com a presença de líderes de movimentos sociais e representantes da categoria. Ao início da reunião, houve uma intervenção artística do conjunto “Papo Reto Pop Rua”, que performou uma música a respeito do tema.

“Essa população sempre é excluída das políticas públicas, da sociedade, dos governantes, e por isso é que a gente resolveu lançar e construir a partir de hoje essa frente parlamentar, para que possamos tratar desse assunto e trazer a esse parlamento, que é o maior parlamento estadual da América Latina, essa questão que é gravíssima”, comentou Carmo.

Após a performance, Jorge do Carmo, iniciando os trabalhos, relembrou que a Frente lida com a temática dos direitos humanos e, em memória das vítimas da recente onda de violência na Baixada Santista, solicitou um minuto de silêncio aos presentes.

Preocupação e ações prioritárias

Ao fim da solenidade, passou a palavra ao deputado Eduardo Suplicy (PT), membro efetivo do bloco suprapartidário e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDD). “Estamos observando, a cada dia e com toda a preocupação, o crescimento da população em situação de rua”, pontuou o parlamentar.

Suplicy, em seguida, relacionou a população em situação de rua com a necessidade de um conjunto de políticas públicas de caráter humanitário, tais como a renda básica universal. Mencionou, ademais, a regulamentação da Lei nº 16.544/2017, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua.

“É de extrema importância [a regulamentação], bem como a criação de um comitê que garanta a participação da sociedade civil na formulação e monitoramento dessas políticas públicas”, destacou Eduardo Suplicy.

Uma política intersetorial

Anderson Miranda, coordenador da Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp Rua), participou da sessão de modo virtual. O Ciamp Rua é uma entidade ligada ao próprio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e, para o diretor, lidar com a questão passa por um conjunto de políticas públicas.

Nessa perspectiva, pontuou Miranda, políticas de saúde, assistência social, habitação e cidadania devem caminhar em conjunto. “População [em situação] de rua não é problema da assistência social, mas sim da política intersetorial”, afirmou Anderson.

‘A população quer dignidade’

Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, clamou por mais dignidade no modo de se pensar as políticas públicas para quem vive nessas condições. Para Mendonça, mesmo medidas essenciais, como a disponibilidade de albergues e frentes de trabalho, não podem ser reduzidas a um mero “enxugar gelo”.

“A população [em situação] de rua é vista como ET, seres de outro planeta. Albergue não é moradia, o POT PopRua [programa social da Prefeitura de São Paulo] não é trabalho. São coisas boas? Em parte. (…) A população de rua quer dignidade. E dignidade vem por meio de moradia, trabalho, renda…”, disse Robson.A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, na tarde desta segunda-feira (7), o evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua. O bloco é uma iniciativa conjunta de Jorge do Carmo (PT), coordenador da Frente, Eduardo Nóbrega (Podemos) e Ana Carolina Serra (Cidadania). Além desses, o grupo conta com dois membros efetivos e 20 membros apoiadores.

Frentes parlamentares são blocos compostos por deputados interessados na defesa conjunta de propostas e ideias de um assunto em comum. A organização desses grupos é realizada de modo independente às bancadas dos partidos. O diferencial das Frentes é a construção de políticas públicas em conjunto com entes da sociedade civil.

O evento de lançamento contou com a presença de líderes de movimentos sociais e representantes da categoria. Ao início da reunião, houve uma intervenção artística do conjunto “Papo Reto Pop Rua”, que performou uma música a respeito do tema.

“Essa população sempre é excluída das políticas públicas, da sociedade, dos governantes, e por isso é que a gente resolveu lançar e construir a partir de hoje essa frente parlamentar, para que possamos tratar desse assunto e trazer a esse parlamento, que é o maior parlamento estadual da América Latina, essa questão que é gravíssima”, comentou Carmo.

Após a performance, Jorge do Carmo, iniciando os trabalhos, relembrou que a Frente lida com a temática dos direitos humanos e, em memória das vítimas da recente onda de violência na Baixada Santista, solicitou um minuto de silêncio aos presentes.

Preocupação e ações prioritárias

Ao fim da solenidade, passou a palavra ao deputado Eduardo Suplicy (PT), membro efetivo do bloco suprapartidário e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDD). “Estamos observando, a cada dia e com toda a preocupação, o crescimento da população em situação de rua”, pontuou o parlamentar.

Suplicy, em seguida, relacionou a população em situação de rua com a necessidade de um conjunto de políticas públicas de caráter humanitário, tais como a renda básica universal. Mencionou, ademais, a regulamentação da Lei nº 16.544/2017, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua.

“É de extrema importância [a regulamentação], bem como a criação de um comitê que garanta a participação da sociedade civil na formulação e monitoramento dessas políticas públicas”, destacou Eduardo Suplicy.

Uma política intersetorial

Anderson Miranda, coordenador da Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp Rua), participou da sessão de modo virtual. O Ciamp Rua é uma entidade ligada ao próprio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e, para o diretor, lidar com a questão passa por um conjunto de políticas públicas.

Nessa perspectiva, pontuou Miranda, políticas de saúde, assistência social, habitação e cidadania devem caminhar em conjunto. “População [em situação] de rua não é problema da assistência social, mas sim da política intersetorial”, afirmou Anderson.

‘A população quer dignidade’

Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, clamou por mais dignidade no modo de se pensar as políticas públicas para quem vive nessas condições. Para Mendonça, mesmo medidas essenciais, como a disponibilidade de albergues e frentes de trabalho, não podem ser reduzidas a um mero “enxugar gelo”.

“A população [em situação] de rua é vista como ET, seres de outro planeta. Albergue não é moradia, o POT PopRua [programa social da Prefeitura de São Paulo] não é trabalho. São coisas boas? Em parte. (…) A população de rua quer dignidade. E dignidade vem por meio de moradia, trabalho, renda…”, disse Robson.A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, na tarde desta segunda-feira (7), o evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua. O bloco é uma iniciativa conjunta de Jorge do Carmo (PT), coordenador da Frente, Eduardo Nóbrega (Podemos) e Ana Carolina Serra (Cidadania). Além desses, o grupo conta com dois membros efetivos e 20 membros apoiadores.

Frentes parlamentares são blocos compostos por deputados interessados na defesa conjunta de propostas e ideias de um assunto em comum. A organização desses grupos é realizada de modo independente às bancadas dos partidos. O diferencial das Frentes é a construção de políticas públicas em conjunto com entes da sociedade civil.

O evento de lançamento contou com a presença de líderes de movimentos sociais e representantes da categoria. Ao início da reunião, houve uma intervenção artística do conjunto “Papo Reto Pop Rua”, que performou uma música a respeito do tema.

“Essa população sempre é excluída das políticas públicas, da sociedade, dos governantes, e por isso é que a gente resolveu lançar e construir a partir de hoje essa frente parlamentar, para que possamos tratar desse assunto e trazer a esse parlamento, que é o maior parlamento estadual da América Latina, essa questão que é gravíssima”, comentou Carmo.

Após a performance, Jorge do Carmo, iniciando os trabalhos, relembrou que a Frente lida com a temática dos direitos humanos e, em memória das vítimas da recente onda de violência na Baixada Santista, solicitou um minuto de silêncio aos presentes.

Preocupação e ações prioritárias

Ao fim da solenidade, passou a palavra ao deputado Eduardo Suplicy (PT), membro efetivo do bloco suprapartidário e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDD). “Estamos observando, a cada dia e com toda a preocupação, o crescimento da população em situação de rua”, pontuou o parlamentar.

Suplicy, em seguida, relacionou a população em situação de rua com a necessidade de um conjunto de políticas públicas de caráter humanitário, tais como a renda básica universal. Mencionou, ademais, a regulamentação da Lei nº 16.544/2017, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua.

“É de extrema importância [a regulamentação], bem como a criação de um comitê que garanta a participação da sociedade civil na formulação e monitoramento dessas políticas públicas”, destacou Eduardo Suplicy.

Uma política intersetorial

Anderson Miranda, coordenador da Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp Rua), participou da sessão de modo virtual. O Ciamp Rua é uma entidade ligada ao próprio Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e, para o diretor, lidar com a questão passa por um conjunto de políticas públicas.

Nessa perspectiva, pontuou Miranda, políticas de saúde, assistência social, habitação e cidadania devem caminhar em conjunto. “População [em situação] de rua não é problema da assistência social, mas sim da política intersetorial”, afirmou Anderson.

‘A população quer dignidade’

Robson Mendonça, presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, clamou por mais dignidade no modo de se pensar as políticas públicas para quem vive nessas condições. Para Mendonça, mesmo medidas essenciais, como a disponibilidade de albergues e frentes de trabalho, não podem ser reduzidas a um mero “enxugar gelo”.

“A população [em situação] de rua é vista como ET, seres de outro planeta. Albergue não é moradia, o POT PopRua [programa social da Prefeitura de São Paulo] não é trabalho. São coisas boas? Em parte. (…) A população de rua quer dignidade. E dignidade vem por meio de moradia, trabalho, renda…”, disse Robson.

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (05), o lançamento da Frente Parlamentar do Veículo Sobre Duas Rodas. O evento foi solicitado pelo deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos).

A frente busca ser um elo para que os motociclistas e representantes do segmento de autopeças possam reivindicar os seus interesses, que serão promovidos por meio de debates, seminários e outras ações voltadas para criar e orientar políticas públicas focadas no segmento.

“O setor sobre duas rodas ajuda a impulsionar o país e o Estado de São Paulo. Então, nada mais justo do que termos esse assento [frente parlamentar], nesta Casa Legislativa, para dar apoio ao setor e ao fornecedor, que também precisam da ajuda governamental”, declarou o coordenador da frente, o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.

Para o coordenador, as motocicletas são importantes, porque elas realizam a entrega de encomendas, como alimentos e remédios, feitas em sites e aplicativos de compras, importância que foi ressaltada durante a época da pandemia.

“Todos devem ser defensores do veículo sobre duas rodas, pois todos [produtores, fornecedores e consumidores] se beneficiam dele”, destacou o vereador Jorge Wilson Filho, que representou, na ocasião, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. parlamentar.

Além disso, Jorge Wilson ressalta que é necessário promover a segurança dos profissionais que trabalham no setor de duas rodas e do cidadão que utiliza a motocicleta para o uso individual, para que eles não sejam vítimas da ação de criminosos.

Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor é o coordenador da frente

Perfil do Setor

No Brasil, e principalmente no Estado de São Paulo, as motocicletas tornaram-se uma alternativa eficiente para a mobilidade urbana.

Observa-se que, na última década, o veículo sobre duas rodas vem sendo usado para o transporte individual, a fim de escapar do engarrafamento das grandes metrópoles; para fins comerciais, a fim de realizar a entrega de bens e produtos; ou para o transporte de pessoas.

Além disso, o segmento vem impulsionando cada vez mais o desenvolvimento econômico nacional e estadual, por meio da indústria automobilística e do comércio. Isso contribui para a geração de empregos e o fortalecimento do empreendedorismo.

Por outro lado, a moto também enfrenta uma série de problemas, tais como a necessidade de uma manutenção periódica, elevada carga tributária e a necessidade de modernização das leis trabalhistas e de incremento na segurança pública e na área educacional, para que haja um trânsito mais harmônico.

“No Brasil, existem 33 milhões de motos. Já no Estado são mais de 6,7 milhões e na capital paulista são 1,3 milhão”, disse o presidente da Anfamoto, Leandro Leone.

Segundo Leone, atualmente, o país é o sétimo maior produtor de motocicletas no mundo. Embora, haja uma perspectiva de aumento para se tornar o quinto até o final do ano.

Presenças

A mesa do evento foi composta pelo presidente da frente, o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos); o presidente da Associação Nacional dos Fabricante e Atacadistas de Motopeças (Anfamoto), Leandro Leone; o vereador Jorge Wilson Filho, representante do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o secretário de Gestão, Márcio Alexandre, representante do prefeito de Mairiporã; e o coronel Clodoaldo Cordesco, representante do secretário de Segurança, Guilherme Derrite.

O encontro também contou com a participação do secretário de Transportes de Guarulhos, Luigi Neto, representante do prefeito Guti; secretário-adjunto Fernando Longo, representante do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando; delegado do Estado de São Paulo, Roberto Monteiro; delegado de Mauá, Thiago de Matos; presidente do Falcões Motoclube, Percy Bernardoni; investigador de Mauá, Daniel Biqui; vice-presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (Sindimoto-SP), Gerson Cunha Silva; e delegado, Dr. Gustavo Mesquita.

Frente Parlamentar do Veículo sobre Duas Rodas é lançada na Alesp nesta segunda (05)

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Buscando encurtar a distanciamento entre instituições de pesquisas e as empresas paulistas, a Alesp lançou, nesta quinta-feira (1º), a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho. O fórum será coordenado pelo deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), tendo Thiago Auricchio (PL) como vice.

“Queremos construir uma ponte entre o ecossistema de pesquisa, desenvolvimento e inovação [PD&I] e a sociedade. Incentivar soluções inovadoras e geração de empregos qualificados, especialmente para os segmentos sociais mais vulneráveis”, explicou Marcolino, acrescentando que essa aproximação gera mais competividade para as empresas estaduais.

Grandes nomes do ecossistema tecnológico, paulista e brasileiro se dispuseram a colaborar com a Frente. Prestigiaram o lançamento, por exemplo, o Parque Tecnológico da USP, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp); além de gestores do Ministério da Ciência (MCTI) e da Embrapa Meio Ambiente (empresa federal que tem unidade em Jaguariúna).

O coordenador-geral de Tecnologias Digitais do MCTI, Guilherme Correa, também considera relevante a aproximação entre os setores produtivos e as instituições de pesquisa. Ele mostrou que os investimentos em PD&I no Brasil já passam de R＄ 2,5 bilhões e que a grande parte das indústrias incentivadas ficam no Estado.

Sobre o retorno econômico do financiamento público, o assessor da Fapesp, Milton Flavio Marques, citou o fomento aos jovens que empreendem por meio de projetos que envolvem validação tecnológica. “Para cada R＄ 1 investido nessas startups, elas devolvem 15 vezes em produção para o Estado de São Paulo”, comparou.

Estima-se que um terço das startups brasileiras nasceram em São Paulo. O CEO da Universitas Brasil, Demétrius Moura, ressaltou o caráter inclusivo dessas empresas digitais e que é preciso “construir ferramentas para facilitar o acesso da população a esse ambiente de inovação, sem precarização das relações de trabalho”.

Nesse sentido, Robson Arantes, do Programa Nacional de Inovação (Terra2 Inova), propôs a criação de uma base regulatória para as startups em São Paulo. Ele defende que isso facilitaria tanto a adesão dos municípios quanto a aquisição de tecnologia para pequenas empresas.

A inserção do vocábulo trabalho no nome da Frente atraiu a atenção de entidades classistas, como o Sindicato dos Bancários de São Paulo. Sem manifestar aversão ao avanço tecnológico, a presidente Ivone Silva declarou, no entanto, que “a tecnologia não pode servir apenas para o aumento dos lucros e a diminuição dos postos de trabalho. Tem que bom para o trabalhador também”, salientou.

Também usaram a palavra no evento da Alesp o coordenador do Parque Tecnológico de USP/São Carlos, Tito Bonagamba; o reitor da UCSC, Leandro Prearo; a chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Ana Paula Packer; e o presidente do Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento (TID-Brasil), Rafael Marques.

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A Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas foi lançada, nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Coordenado pelo deputado Guilherme Cortez (PSOL), o grupo suprapartidário irá discutir políticas públicas para frear e diminuir impactos das mudanças climáticas que ocorrem no Estado, no Brasil e no e no mundo.

Para Cortez, o tema é urgente e pede que todos os 94 parlamentares da Casa estejam engajados nessa pauta. “De acordo com a ciência, não há ameaça maior para o nosso futuro que a crise climática e que já é uma realidade, como vimos em Araraquara e em São Sebastião. A ciência ainda tem alertado a gente que, se medidas concretas e urgentes não forem tomadas, nós vamos conviver, cada vez mais, com eventos devastadores por conta das mudanças do clima”, afirmou o parlamentar.

Mari Souza, codeputada da Bancada Feminista e que dividirá a coordenação da Frente Parlamentar com o colega de partido, enfatizou que irão reunir, além de parlamentares, a sociedade civil, movimentos sociais e ativistas para compor uma grande frente para discutir, dentro e fora da Alesp, as estratégias para reverter o cenário climático.

“Nosso papel, como mandato coletivo que ocupa uma cadeira legisladora aqui nessa Casa, é trazer esse assunto à tona e trabalhar com o diálogo com os movimentos que estão na linha de frente dessa luta há tanto tempo”, disse a coparlamentar.

Além dos coordenadores, também marcaram presença o ambientalista Rubens Born; a catadora de recicláveis e presidente da Cooperativa de Catadores Seletivos do Parque Cocaia, Valquíria Candido; David Zamory, membro da direção estadual do MST; Vivian Delfino Motta, doutoranda em ciências sociais na Unicamp; Sérgio Portela, doutor em Território, Riscos e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra; Amanda Costa, ativista climática; Luiz Marques, docente aposentado e colaborador do departamento de história da Unicamp; Maria Arapotã, cacique das aldeias da Terra Indígena Jaraguá; além de Sonia Ara Mirim e Tamikuã Txihi, que também vivem na TI Jaraguá.

Apesar de não comporem o quadro de membros efetivos, Monica Seixas do Movimento Pretas (PSOL) e Paulo Fiorilo (PT) compareceram ao evento. Quem dividirá o espaço de trabalho do grupo com Cortez e a Bancada Feminista serão os parlamentares Donato (PT) e Marina Helou (Rede).

Povos indígenas

Em uma semana com discussões sobre a demarcação de terras indígenas em Brasília, o assunto também permeou o lançamento da frente. Representantes indígenas enfatizaram que estão no centro da problemática pela relação que possuem com a natureza. Sonia Ara Mirim falou sobre a importância da Mata Atlântica, bioma no qual ela vive, e os impactos que os ataques direcionados a ela têm nas vidas de todos.

“Nós, os povos indígenas, somos quem está dentro dos nossos biomas. Então, quando se fala de emergência climática, falamos das nossas vidas. A Mata Atlântica está sendo visada, por dinheiro, por lucro, e temos que preservá-la, porque a cada árvore tombada é uma vida de vocês a menos”, disse Ara Mirim.

Mari Souza também destacou a importância do papel desta população nas discussões que o grupo irá travar em seus trabalhos. Ela salientou que, desde 1500, os indígenas lutam pela preservação do meio ambiente e não podem ser deixados de fora desta frente.

Maria Arapotã relembrou, em sua fala, da relação que os povos tradicionais possuem com o meio ambiente. Para eles, o valor da terra é inestimável e, por isso, a defendem com veemência. “A natureza é vida. O nosso espírito está na natureza. A gente não troca nossa natureza por nada, não tem valor, nem preço. Cada ser vivo que está na Mata Atlântica é a nossa vida e nossa saúde” disse a cacique.

Terra e agronegócio

Outro tema levantado durante o lançamento e que deve pautar debates dentro do grupo é sobre a poluição do solo e a forma de produção de alimentos. Segundo David Zamory, o agronegócio, principal matriz produtiva do Brasil, é extremamente nocivo para o meio ambiente, derrubando árvores e poluindo solos e águas.

“A matriz que nós defendemos, que é a agroecologia, vai no caminho oposto. É uma produção de alimentos com respeito ao meio ambiente, que impacta menos no clima e nos alimentos que chegam ao consumidor”, disse o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Luiz Marques defendeu que a sociedade precisa abandonar o sistema globalizado de produção, que produz em larga escala e tem foco exacerbado em proteínas animais. “Nós temos que migrar para uma dieta baseada em nutrientes vegetais. A cada bife que as pessoas põem no prato, elas estão ajudando a desmatar a Amazônia e isso vai acelerar o aquecimento global”, afirmou o professor.

Ações

Guilherme Cortez detalhou que os trabalhos do grupo terão dois grandes núcleos: políticas públicas de mitigação e de adaptação. As primeiras têm o papel de frear as mudanças climáticas que já estão em curso. Já as segundas, servem para reduzir os danos causados por tragédias em decorrência do clima.

“Isso vai tanto de a gente mudar nossa forma de uso do solo, expandir unidades de conservação, investir em agroecologia, zerar o desmatamento aqui no Estado, mas, também, criar medidas para prevenir eventos que venham a acontecer por conta das mudanças climáticas, como investir em habitações e cidades resilientes a esse tipo de fenômeno”, explicou o parlamentar.

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