A recondução de Gonet ainda necessita da aprovação do plenário do Senado. A expectativa é que a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja analisada pelos senadores ainda nesta quarta-feira.

Durante a sabatina, Gonet apresentou um balanço de sua atuação à frente da PGR e respondeu a críticas, principalmente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, em relação ao papel da procuradoria no julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador Jorge Seif (PL-SC) acusou Gonet de promover uma perseguição ao ex-presidente Bolsonaro, alegação negada pelo procurador-geral. Gonet afirmou que suas ações foram baseadas em critérios técnicos e isentos de motivações partidárias. Como exemplo, citou o arquivamento do inquérito contra Bolsonaro sobre a suposta fraude no cartão de vacinação, quando entendeu não haver elementos probatórios suficientes.

Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu que a inclinação golpista do ex-presidente Bolsonaro sempre foi evidente.

Um dos pontos destacados por Gonet para defender sua recondução foi a mudança na postura do Ministério Público, que, segundo ele, passou a evitar a exposição midiática e o vazamento de informações de investigações em andamento. O relator da indicação de Gonet, senador Omar Aziz (MDB-AM), elogiou essa discrição.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), embora tenha manifestado voto favorável à recondução, criticou o posicionamento de Gonet em relação à Lei estadual 12.479 de 2025 do Espírito Santo, que concede aos pais o direito de proibir a participação dos filhos em atividades pedagógicas sobre gênero nas escolas. Para Contarato, essa posição prejudica o combate às desigualdades. Gonet, por sua vez, argumentou que a lei não proíbe o debate sobre o tema, apenas pondera entre o direito dos pais e os interesses de exposição de ideias.

Gonet também foi questionado sobre o combate ao crime organizado, detalhando acordos firmados com outros países para combater crimes transnacionais. Ele defendeu que essa luta deve ser realizada com respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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A análise da recondução de Gonet teve início nesta quarta-feira (5), com o relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), que considerou a atuação do procurador-geral como “apartidária e técnica”. Após a leitura do relatório, os senadores tiveram acesso à vista coletiva do material.

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permanecer no cargo por mais dois anos. Para que a recondução seja efetivada, é necessária a aprovação tanto na CCJ quanto no Plenário do Senado. Se aprovado em ambas as instâncias, Gonet permanecerá à frente da PGR até 2027.

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O objetivo da retomada da apuração é investigar se Bolsonaro utilizou a estrutura do Estado brasileiro para obter informações privilegiadas e, consequentemente, influenciar o andamento de investigações que envolviam seus aliados e familiares.

O procurador-geral Paulo Gonet justificou a necessidade de aprofundar a investigação, mencionando a existência de diálogos entre Bolsonaro e Sergio Moro, então ministro da Justiça. Segundo Gonet, esses diálogos revelam potenciais indícios de irregularidades.

Além disso, o procurador sustenta que a troca no comando da Polícia Federal, ocorrida à época, e os pedidos de alteração nas superintendências regionais do Rio de Janeiro e de Pernambuco, podem ter tido como objetivo facilitar o acesso a informações sigilosas, o que configuraria desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública.

Uma investigação prévia sobre a suposta interferência na PF já havia sido iniciada em abril de 2020. No entanto, o inquérito foi arquivado a pedido da então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Agora, com a autorização para a retomada das investigações, o procurador-geral Paulo Gonet entende ser imprescindível verificar se houve, de fato, o uso da estrutura estatal para a obtenção clandestina de dados sensíveis. A apuração busca esclarecer se as ações do ex-presidente configuraram abuso de poder e desvio de finalidade, com o objetivo de proteger interesses particulares em detrimento do interesse público. O caso segue em investigação, com o objetivo de esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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