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	<title>matriculas &#8211; Jornal Digital da Regi&atilde;o Oeste</title>
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	<description>Notícias atualizadas da Região Oeste com credibilidade e agilidade. Acompanhe política, economia, cultura, esportes e muito mais no Jornal Digital.</description>
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		<title>Educação profissional no Brasil: matrículas sobem 68% em cinco anos</title>
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		<pubDate>Sat, 28 Feb 2026 13:01:35 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A educação profissional e tecnológica (EPT) no Brasil registrou um crescimento notável, com um aumento expressivo de 68,4% no número de matrículas em apenas cinco anos. Dados recentes do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelam que o total de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A educação profissional e tecnológica (EPT) no Brasil registrou um crescimento notável, com um aumento expressivo de 68,4% no número de matrículas em apenas cinco anos. Dados recentes do Censo Escolar 2025, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelam que o total de alunos saltou de 1.892.458 em 2021 para 3.187.976 em 2025. Este avanço posiciona a EPT como um pilar fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, indicando uma maior adesão dos jovens e adultos a percursos formativos que combinam teoria e prática. O fenômeno reflete o impacto de políticas públicas estratégicas e o reconhecimento crescente da importância da qualificação técnica para a inserção no mercado de trabalho.</p>
<p> O salto nas matrículas e as políticas de incentivo<br />
O ritmo acelerado de crescimento da educação profissional e tecnológica (EPT) é um dos destaques do Censo Escolar 2025. A variação de 68,4% em apenas cinco anos demonstra um forte investimento e engajamento tanto da esfera pública quanto da sociedade em geral na valorização do ensino técnico. Esse salto, que levou o número de matrículas de 1.892.458 em 2021 para 3.187.976 em 2025, é atribuído diretamente à implementação de políticas públicas desenhadas para tornar o ensino médio mais atrativo e alinhado às demandas do mercado de trabalho. A partir de 2023, o impulso se tornou ainda mais evidente, consolidando uma tendência de expansão que busca preencher lacunas de qualificação profissional em diversas áreas econômicas. O objetivo central é fornecer aos estudantes ferramentas e conhecimentos práticos que facilitem sua entrada ou reinserção no mundo do trabalho, ao mesmo tempo em que estimula a continuidade dos estudos.</p>
<p> O programa juros por educação e o impacto projetado</p>
<p>Entre as iniciativas cruciais que impulsionam esse crescimento, destaca-se o Programa Juros por Educação, lançado em 2025. Integrante do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), esta ação estratégica visa incentivar os estados a destinarem investimentos significativos para a criação de novas vagas gratuitas em cursos técnicos. O foco é ampliar a oferta em modalidades integradas e concomitantes ao ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de cursos subsequentes. O programa também prevê a melhoria da infraestrutura das redes estaduais de ensino e a capacitação docente, elementos essenciais para garantir a qualidade do ensino ofertado.</p>
<p>Até o momento, 22 estados brasileiros já aderiram ao programa, refletindo o compromisso federativo com a expansão da EPT. A expectativa é que, com um investimento de R$ 8 bilhões via Propag somente neste ano, seja possível gerar um aumento de 600 mil vagas no ensino técnico integrado ao ensino médio até 2026. Essa projeção ambiciosa sublinha a magnitude do desafio e da oportunidade para o sistema educacional brasileiro, exigindo um esforço coordenado de planejamento e execução para assegurar que o crescimento seja acompanhado de excelência. Um especialista na área, Diogo Jamra, gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação do Itaú Educação e Trabalho, avalia que a educação profissional e tecnológica representa um passo ousado, demandando estratégia e planejamento de todas as redes estaduais para absorver o aumento de vagas e garantir uma educação de qualidade aos estudantes. Ele reforça que esta é uma oportunidade sem precedentes para o desenvolvimento do Brasil.</p>
<p> Panorama detalhado da oferta e das áreas mais procuradas<br />
O Censo Escolar 2025 não apenas revela o crescimento geral da educação profissional e tecnológica, mas também oferece um panorama detalhado sobre a distribuição das matrículas por esferas administrativas e modalidades de ensino, bem como as áreas que mais atraem estudantes. As redes estaduais de ensino assumem a liderança na oferta de educação profissional pública, concentrando impressionantes 81,7% das matrículas em 2025. A rede federal, que inclui os renomados institutos federais e unidades de ensino técnico vinculadas a universidades, contribui com 15,4% do total. Por sua vez, a rede municipal detém a menor fatia, com apenas 2,8% do atendimento. Essa distribuição reflete a capilaridade e o papel central dos estados na expansão e manutenção da EPT. A articulação entre o ensino médio e o itinerário formativo técnico profissional, onde o curso técnico é realizado simultaneamente ao ensino médio, emerge como o modelo predominante, registrando 1.200.606 matrículas em 2025. Esse dado demonstra a preferência por uma formação integrada que permite ao estudante concluir o ensino médio já com uma qualificação técnica.</p>
<p> Distribuição por redes de ensino e modalidades de cursos</p>
<p>Além do modelo integrado, outras modalidades também desempenham um papel crucial na formação profissional. O curso técnico subsequente, destinado a quem já concluiu o ensino médio e busca especialização, contabilizou 832.032 alunos. O itinerário formativo articulado de qualificação profissional atraiu 517.422 matrículas, enquanto o ensino médio na modalidade de magistério registrou 32.529. Um crescimento notável foi observado também nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino médio, somando mais de 134,9 mil matrículas em 2025. Esse avanço na EJA reforça a importância da requalificação e da inclusão para públicos fora da idade escolar regular.</p>
<p>O gerente Diogo Jamra destaca o aumento de 57% nas matrículas da EPT integrada ao ensino médio, comparando 2025 com 2024, e de 61,04% na rede pública, como um indicativo da consistência e da aceleração do crescimento da EPT no Brasil. Esse cenário demonstra que a educação profissional está se consolidando como um caminho eficaz e cada vez mais buscado.</p>
<p> Estados líderes e as áreas de maior demanda</p>
<p>A integração entre ensino médio e educação profissional varia significativamente entre os estados. A média nacional para a razão entre matrículas técnicas articuladas e o total de matrículas do ensino médio regular na rede pública é de 20,1%. Essa proporção duplicou em relação ao período pós-pandemia, quando apenas 10% das matrículas do ensino médio estavam associadas à educação profissional. O Piauí se destaca como líder nacional, atingindo uma marca histórica de 68,8% de articulação técnica na rede pública, um índice cerca de 3,4 vezes superior à média brasileira. Outros estados com alta integração incluem Paraíba (34,7%), Acre (34,1%), Paraná (32,9%) e Espírito Santo (32,5%). Em contraste, Amazonas (5,2%) e Distrito Federal (6,9%) apresentam os menores índices de integração técnica na rede pública.</p>
<p>Quanto às áreas mais procuradas, o setor de educação profissional técnica de nível médio mostra uma concentração em eixos tecnológicos ligados ao mercado corporativo e à saúde. Os quatro eixos que lideraram as matrículas em 2025 foram:<br />
   Gestão e negócios: com 28,9% das matrículas, somando 534.056 estudantes na rede pública e mais 177.015 na privada.<br />
   Ambiente e saúde: ocupa a segunda posição, com 711.071 matrículas, sendo 177.671 públicas e 326.327 privadas.<br />
   Informação e comunicação: o eixo conta com 424.628 alunos, sendo 348.698 na rede pública e 75.930 na privada.<br />
   Controle e processos industriais: registra 292.383 estudantes, com 159.767 matrículas públicas e 132.616 privadas.</p>
<p>Dentro desses eixos, os cursos mais populares são:<br />
   Administração: o mais procurado da lista, com um total de 395.059 alunos, sendo amplamente ofertado pela rede pública (327.924).<br />
   Enfermagem: soma 298.699 matrículas e tem forte predominância da rede privada, com 241.455 desses alunos.<br />
   Informática: registrando 167.134 estudantes, sendo 141.593 matrículas na rede pública.<br />
   Desenvolvimento de sistemas: com 150.864 matriculados.</p>
<p> Conclusão<br />
O Censo Escolar 2025 desenha um cenário promissor para a educação profissional e tecnológica no Brasil, com um crescimento robusto que reflete o sucesso das políticas públicas e a crescente valorização da formação técnica. O aumento de 68,4% nas matrículas em cinco anos, impulsionado por programas como o Juros por Educação, destaca o compromisso em conectar a educação às necessidades do mercado de trabalho. Essa expansão não apenas oferece uma janela de oportunidade para a inserção digna de jovens e adultos no mundo profissional, mas também contribui significativamente para o desenvolvimento social e econômico do país. O desafio, contudo, reside em manter a qualidade do ensino e expandir a infraestrutura para acompanhar o volume de novas vagas, garantindo que os estudantes recebam uma formação de excelência. A EPT se consolida como um caminho estratégico, não como um fim, mas como um impulsionador para a continuidade dos estudos e o aprimoramento contínuo.</p>
<p> Perguntas frequentes (FAQ)</p>
<p>   1. Qual foi o crescimento da educação profissional e tecnológica no Brasil nos últimos cinco anos?<br />
    A educação profissional e tecnológica (EPT) registrou um crescimento de 68,4% no número de matrículas entre 2021 e 2025, passando de 1.892.458 para 3.187.976 alunos.</p>
<p>   2. Quais políticas públicas estão impulsionando o aumento de vagas na EPT?<br />
    O Programa Juros por Educação, parte do Propag, é uma das principais iniciativas. Ele estimula os estados a investirem na criação de novas vagas gratuitas em cursos técnicos, melhoria de infraestrutura e formação docente.</p>
<p>   3. Quais são as áreas e cursos técnicos mais procurados pelos estudantes?<br />
    Os eixos tecnológicos de maior demanda são Gestão e Negócios, Ambiente e Saúde, Informação e Comunicação, e Controle e Processos Industriais. Dentro deles, os cursos mais populares incluem Administração, Enfermagem, Informática e Desenvolvimento de Sistemas.</p>
<p>   4. Qual estado brasileiro se destaca na integração entre ensino médio e educação profissional?<br />
    O Piauí lidera o ranking nacional, com 68,8% de articulação técnica na rede pública, superando a média brasileira de 20,1% em mais de três vezes.</p>
<p>Para aprofundar seu conhecimento sobre o impacto da educação profissional na sua carreira e no desenvolvimento do país, explore mais conteúdos sobre o tema e descubra as oportunidades que o ensino técnico pode oferecer.</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://agenciabrasil.ebc.com.br</a></em></p>
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		<title>Educação de Barueri abre matrículas para o Núcleo Wit e Sala Maker</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Feb 2026 14:03:44 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Educação, está com matrículas abertas para o Núcleo Wit e Sala Maker até o dia 28 de fevereiro. As vagas são limitadas e as aulas têm início previsto para o dia 23 de fevereiro. O Núcleo Wit é voltado para alunos do 4º ao 9º ano do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><strong>A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Educação, está com matrículas abertas para o Núcleo Wit e Sala Maker até o dia 28 de fevereiro.</strong> As vagas são limitadas e as aulas têm início previsto para o dia 23 de fevereiro.</p>
<p><strong>O Núcleo Wit é voltado para alunos do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental e oferece cursos alinhados às novas tecnologias e às demandas do mundo digital. </strong>Entre as opções disponíveis estão metaverso, comunicação digital, inteligência artificial e oficinas de games. A proposta é proporcionar aos estudantes experiências inovadoras, estimulando criatividade, pensamento crítico e habilidades tecnológicas. Inscrições no <a href="https://www.educbarueri.sp.gov.br/nucleos-tdics" target="_blank" rel="noopener">link</a>.</p>
<p><strong>Além do Núcleo Wit, também estão abertas as matrículas para a Sala Maker, espaço dedicado à educação criativa, prática e inovadora. </strong>A iniciativa estimula o aprendizado por meio da experimentação, da resolução de problemas e do desenvolvimento de projetos. A novidade para este ano é a oferta de oficinas extras de invenções. As turmas da Sala Maker serão formadas com alunos a partir do 1º ano do Ensino Fundamental até o 9º ano, ampliando o acesso às atividades desde os primeiros anos da vida escolar. Inscrições no <a href="https://www.educbarueri.sp.gov.br/sala-maker" target="_blank" rel="noopener">link</a>.</p>
<p><strong>Saiba mais</strong></p>
<p><strong>Vagas limitadas</strong></p>
<p>A Secretaria reforça que as vagas são limitadas e orienta os responsáveis a realizarem a inscrição dentro do prazo para garantir a participação dos estudantes nas atividades.</p>
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		<title>Provão Paulista: Governo de São Paulo divulga 1ª chamada para turmas de 2026</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.life/provao-paulista-governo-de-sao-paulo-divulga-1a-chamada-para-turmas-de-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Jan 2026 19:56:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cidades]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Matrículas na USP, Unesp, Unicamp e Fatecs devem ser feitas nesta terça (20) e quarta-feira (21) Estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública em 2025 já podem conferir o resultado do Provão Paulista Seriado. As matrículas dos aprovados na primeira chamada devem ser feitas entre esta terça-feira (20) e quarta-feira (21) na USP [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h4><i>Matrículas na USP, Unesp, Unicamp e Fatecs devem ser feitas nesta terça (20) e quarta-feira (21)</i></h4>
<div>
<div>Estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública em 2025 já podem conferir o resultado do Provão Paulista Seriado. As matrículas dos aprovados na primeira chamada devem ser feitas entre esta terça-feira (20) e quarta-feira (21) na USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo).</div>
<div></div>
<div><strong>Leia mais em:</strong> <a href="https://www.agenciasp.sp.gov.br/u7ov" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.agenciasp.sp.gov.br/u7ov&amp;source=gmail&amp;ust=1768937563915000&amp;usg=AOvVaw3qQd4B9TC5RY7nifLUm8VP">https://www.agenciasp.sp.gov.<wbr />br/u7ov</a></div>
<div></div>
</div>
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		<item>
		<title>MEC regulamenta programa para expandir educação profissional e técnica</title>
		<link>https://jornaldigitaldaregiaooeste.life/mec-regulamenta-programa-para-expandir-educacao-profissional-e-tecnica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 01 Jan 2026 13:00:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Ministério da Educação (MEC) publicou recentemente a portaria que regulamenta o inovador Programa Juros por Educação, uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento nacional. Esta medida permite que os estados brasileiros e o Distrito Federal obtenham uma significativa redução nos juros de suas dívidas com a União, em troca de investimentos substanciais e metas claras [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Ministério da Educação (MEC) publicou recentemente a portaria que regulamenta o inovador Programa Juros por Educação, uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento nacional. Esta medida permite que os estados brasileiros e o Distrito Federal obtenham uma significativa redução nos juros de suas dívidas com a União, em troca de investimentos substanciais e metas claras de expansão na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio. O programa visa não apenas aumentar o número de matrículas em cursos técnicos, mas também aprimorar a infraestrutura necessária para a oferta desses cursos, fortalecendo a formação profissional em todo o país. A regulamentação detalha os critérios para adesão, os tipos de estudantes beneficiados e as obrigações dos estados para garantir a efetividade da proposta.</p>
<p> O Programa Juros por Educação e seus objetivos</p>
<p> Fundamentação e metas estratégicas</p>
<p>O novo programa federal, Juros por Educação, foi concebido com a intenção primordial de criar condições favoráveis para o aumento da produtividade nacional e a geração de novas oportunidades profissionais. Isso será alcançado por meio de um expressivo incremento nas matrículas na educação técnica estadual, alinhando-se diretamente às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa busca fortalecer a base de qualificação profissional do país, preparando jovens e adultos para as demandas do mercado de trabalho contemporâneo.</p>
<p>Serão beneficiados diversos perfis de estudantes, abrangendo aqueles que cursam o ensino médio articulado à Educação Profissional e Tecnológica (EPT), nas formas integrada (onde o curso técnico e o ensino médio são desenvolvidos de forma conjunta) e concomitante (onde o estudante cursa o ensino médio em uma instituição e o técnico em outra). Além disso, o programa se estende a estudantes que já concluíram o ensino médio e buscam um curso técnico (na forma subsequente), e também aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cursam o ensino médio de forma integrada à educação profissional. Essa abrangência garante que o acesso à qualificação profissional seja democrático e atenda a diferentes necessidades educacionais.</p>
<p> Renegociação de dívidas e pactuação de metas</p>
<p>Após a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, e a subsequente definição dos montantes disponíveis para investimento, as unidades federativas pactuarão com o Ministério da Educação (MEC) metas anuais e individualizadas de implantação e expansão de matrículas na EPT. Estas metas são elaboradas com base no déficit de matrículas de cada estado, ajustadas conforme a população, considerando os dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo é garantir que os investimentos sejam direcionados de forma estratégica e equitativa, focando nas regiões com maior carência.</p>
<p>A portaria estabelece que, para fins de cumprimento das metas, serão consideradas apenas as matrículas criadas nas redes estaduais que ofertam Educação Profissional e Tecnológica (EPT) após a adesão do estado ao programa federal. É mandatório o registro da frequência dos alunos para que as matrículas sejam validadas. Caso um estado não consiga cumprir a meta estabelecida em um determinado ano, o saldo devedor de matrículas é redistribuído e somado às metas dos anos seguintes, incentivando o compromisso contínuo com a expansão da educação técnica.</p>
<p> Diretrizes de investimento e transparência</p>
<p> Alocação de recursos e flexibilidade</p>
<p>Os estados participantes do Programa Juros por Educação têm a obrigação de destinar para o ensino técnico, no mínimo, 60% dos recursos economizados com a redução dos juros de suas dívidas com a União. Essa economia é oriunda da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Em situações excepcionais, onde a impossibilidade de cumprimento integral do percentual mínimo de investimento seja comprovada, o percentual poderá ser reduzido para 30%. Essa flexibilidade busca adaptar o programa às realidades financeiras diversas dos entes federativos, sem comprometer seu propósito central.</p>
<p>Os recursos economizados podem ser aplicados em diversas frentes essenciais para o fortalecimento da EPT. Na categoria de capital, os investimentos podem contemplar obras de construção, reformas e ampliações de escolas estaduais que ofertam EPT, além da aquisição de equipamentos modernos e tecnologias educacionais. Quanto ao custeio, os fundos podem ser utilizados para o pagamento de pessoal diretamente vinculado à expansão das matrículas, a compra de material didático, a concessão de bolsas de permanência para alunos em situação de vulnerabilidade e a formação continuada de professores, garantindo a qualidade do ensino e a permanência dos estudantes.</p>
<p> Plano de aplicação e prestação de contas</p>
<p>A transparência é um pilar fundamental do Programa Juros por Educação. Os estados devem apresentar anualmente um Plano de Aplicação detalhado, especificando onde e como os recursos economizados serão investidos. Este plano deve incluir informações sobre os municípios beneficiados, os tipos de cursos que serão ofertados ou expandidos, e um cronograma físico-financeiro claro, indicando as etapas das obras e aquisições. O Plano de Aplicação precisa ser enviado ao Ministério da Educação em até 30 dias após a adesão do estado ao programa, assegurando um planejamento ágil e eficaz.</p>
<p>Além do plano anual, os estados são obrigados a publicar balanços semestrais, em janeiro e julho de cada ano, e a enviar um relatório anual completo ao MEC. Todas as matrículas criadas e os planos de aplicação devem ser registrados oficialmente e validados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Esse sistema centralizado garante a fiscalização, a monitorização e a transparência de todo o processo, permitindo que a sociedade acompanhe o progresso e a aplicação dos recursos.</p>
<p> Parcerias e responsabilidades</p>
<p>Para a oferta dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica, os estados e o Distrito Federal têm a flexibilidade de atuar diretamente ou estabelecer parcerias com outras instituições de ensino especializadas em EPT. Isso inclui entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social do Comércio (Senac), que são ligadas à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e à Confederação Nacional do Comércio (CNC), respectivamente, ou até mesmo escolas privadas.</p>
<p>Contudo, é crucial ressaltar que a responsabilidade pela qualidade do ensino e pela fiscalização da execução dos cursos e dos investimentos permanece integralmente com a unidade da federação. As parcerias visam ampliar a capacidade de oferta e a diversidade de cursos, mas a supervisão e a garantia da conformidade com as diretrizes do programa são atribuições indelegáveis dos governos estaduais.</p>
<p> Fortalecendo o futuro através da educação profissional</p>
<p>O Programa Juros por Educação representa um marco fundamental para o avanço da educação profissional e tecnológica no Brasil. Ao vincular a redução de dívidas estaduais a investimentos diretos e metas ambiciosas de expansão da EPT, o governo federal estabelece um mecanismo poderoso para qualificar jovens para o mercado de trabalho, fomentar a inclusão social e econômica, e elevar a produtividade nacional. A iniciativa, parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), alinha-se diretamente com as metas 10 e 11 do Plano Nacional de Educação, prometendo um impacto transformador na formação de milhões de brasileiros.</p>
<p> Perguntas frequentes (FAQ)</p>
<p>1. O que é o Programa Juros por Educação?<br />
É uma iniciativa federal que permite aos estados brasileiros e ao Distrito Federal reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrículas na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio, além de melhorias na infraestrutura desses cursos. O objetivo é impulsionar a qualificação profissional e a produtividade.</p>
<p>2. Quais estudantes são beneficiados por este programa?<br />
O programa beneficia estudantes do ensino médio articulado à EPT (nas formas integrada e concomitante), aqueles que já concluíram o ensino médio e desejam ingressar em um curso técnico (forma subsequente), e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cursam o ensino médio integrado à educação profissional.</p>
<p>3. Como são definidas as metas de investimento e expansão de matrículas para os estados?<br />
As metas anuais de implantação e expansão de matrículas são pactuadas entre os estados e o Ministério da Educação (MEC). Elas são baseadas no déficit de matrículas de cada estado, ajustadas conforme a população, utilizando dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE. Apenas as matrículas criadas após a adesão ao programa e com registro de frequência são consideradas.</p>
<p>4. O que acontece se um estado não cumprir suas metas anuais?<br />
Caso um estado não cumpra a meta de matrículas em um determinado ano, o saldo devedor de matrículas é redistribuído e adicionado às metas dos anos subsequentes, garantindo que o compromisso com a expansão da educação profissional seja mantido e recuperado ao longo do tempo.</p>
<p>5. Como os estados devem aplicar os recursos economizados?<br />
Os estados devem destinar, no mínimo, 60% dos recursos economizados para o ensino técnico (podendo ser 30% em casos excepcionais). Os investimentos podem ser em capital (obras, ampliações de escolas, compra de equipamentos/tecnologia) ou custeio (pagamento de pessoal, material didático, bolsas de permanência para alunos e formação de professores).</p>
<p>Para mais informações sobre a adesão dos estados e o impacto do Programa Juros por Educação em sua região, acompanhe as atualizações do Ministério da Educação e participe ativamente da construção de um futuro mais qualificado para todos.</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer">https://agenciabrasil.ebc.com.br</a></em></p>
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		<title>“CDHU Móvel&#8221; serviço habitacional intinerante com entrega de moradias</title>
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		<pubDate>Wed, 07 May 2025 12:00:11 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Governo de São Paulo, por meio do programa Casa Paulista, entregou nesta terça-feira (6), em São Bernardo do Campo, as matrículas de 736 apartamentos do Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo F. Na mesma ocasião, foi lançado o serviço “CDHU Móvel”, que levará atendimento habitacional a municípios com alta demanda e sem escritórios regionais [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Governo de São Paulo, por meio do programa Casa Paulista, entregou nesta terça-feira (6), em São Bernardo do Campo, as matrículas de 736 apartamentos do Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo F. Na mesma ocasião, foi lançado o serviço “CDHU Móvel”, que levará atendimento habitacional a municípios com alta demanda e sem escritórios regionais da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).</p>
<p>“O maior sonho que cada um pode ter é a casa própria. Mas, se a escritura não está averbada, este sonho não está completo. Sem o título, não é possível transferir, vender ou passar a casa para filhos e netos. Hoje, quase 130 mil famílias realizaram esse sonho no Estado com a matrícula em mãos. Já o CDHU Móvel foi criado para chegar mais perto do cidadão e prestar um serviço público melhor. É como se levássemos o cartório para perto da casa de cada um”, resumiu o governador Tarcísio de Freitas.</p>
<p>A CDHU investiu R$ 2,9 milhões na regularização fundiária do conjunto habitacional, parte do projeto de urbanização do Complexo Vila Ferreira. O empreendimento foi entregue em fases, entre 1993 e 2024. As ações de regularização eliminam o passivo de imóveis construídos pela Companhia no passado que ainda necessitam desse documento oficial. Atualmente, todos empreendimentos da CDHU são entregues com averbação e documentação completa, conferindo segurança jurídica aos moradores.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza uma série de etapas, como diagnóstico da situação fundiária, formulação de estratégia de regularização, elaboração de elementos técnicos necessários e execução de medidas junto aos órgãos competentes do município e do Estado, além de providências cartoriais e jurídicas, necessárias.</p>
<p>A matrícula individualizada proporciona segurança jurídica às famílias. Esse documento é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, contendo todas as informações essenciais para sua identificação legal, permitindo que os moradores tenham acesso a crédito, possam vender legalmente seus imóveis ou transferi-los para herdeiros, entre outros benefícios.</p>
<h2 class="wp-block-heading">CDHU Móvel</h2>
<p>No evento, foi lançada a carreta CDHU Móvel, que irá percorrer de forma itinerante municípios do Estado para facilitar o acesso dos mutuários aos serviços da Companhia. O objetivo é disponibilizar atendimentos presenciais que normalmente são realizados nos escritórios regionais da CDHU, como regularização financeira e contratual, orientações jurídicas, oficinas promovidas pela equipe social e ações municipais.</p>
<p>Nesta terça-feira, a carreta deu suporte à entrega das matrículas aos moradores do Conjunto São Bernardo do Campo F. Ainda em maio, o veículo realizará atendimentos regionais e terá como primeiro ponto o município de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Na sequência, o CDHU Móvel partirá para a região administrativa de Campinas, em calendário a ser divulgado posteriormente.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Projeto Vila Ferreira</h2>
<p>O projeto de urbanização do Complexo Vila Ferreira, desenvolvido pela CDHU, tem entre seus objetivos a regularização urbanística e fundiária da Vila Ferreira, núcleo que ocupa uma área total de 83.444,40 m² adquirida pela Companhia no ano de 1987.</p>
<p>O projeto prevê a produção de novas unidades habitacionais e obras de infraestrutura urbana para transformar o local em um bairro com plenas condições de habitabilidade. A CDHU já beneficiou 1.736 famílias com moradias e 112 com urbanização. Atualmente, estão em licitação obras de infraestrutura de saneamento e pavimentação para atender mais 190 famílias. Fonte: Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo</p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Programa Casa Legal entregará 200 matrículas para moradores da Vila Planalto neste domingo (16) em Cajamar</title>
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		<pubDate>Wed, 12 Feb 2025 03:02:23 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Prefeitura de Cajamar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, convida toda a população para prestigiar a cerimônia de entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro Vila Planalto. O evento acontecerá no próximo domingo, dia 16 de fevereiro, na Rua Novo Horizonte – Vila Planalto, com início às 10h. Desta vez, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Prefeitura de Cajamar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, convida toda a população para prestigiar a cerimônia de entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro <strong>Vila Planalto</strong>. O evento acontecerá no próximo domingo, dia <strong>16 de fevereiro</strong>, na Rua Novo Horizonte – Vila Planalto, com início às 10h.</p>
<p>Desta vez, cerca de 200 famílias serão beneficiadas pelo programa <strong>Casa Legal</strong>. Todas já passaram pelo processo de selagem e levantamento topográfico dos lotes e agora receberão a documentação oficial, garantindo segurança jurídica aos moradores.</p>
<p>O programa Casa Legal foi desenvolvido com o objetivo de regularizar imóveis e áreas do município. Neste ano, o programa completa seis anos de existência e, desde o seu início, já concedeu quase <strong>6 mil matrículas</strong>.</p>
<p>A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico seguirá realizando a regulamentação dos bairros da cidade. Além das 200 escrituras da Vila Planalto, ainda neste mês serão entregues mais 250 escrituras para os moradores do bairro Água Fria.</p>
<p>&nbsp;</p>
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		<title>Provão Paulista: matrículas na Unesp, Unicamp e Fatecs começam nesta terça-feira (21)</title>
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		<pubDate>Tue, 21 Jan 2025 15:44:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Já os aprovados na USP poderão fazer a pré-matrícula a partir de quarta (22); todos os estudantes convocados na primeira chamada têm até o dia 23 para enviar os documentos às universidades e faculdades Os 7.652 estudantes aprovados na primeira chamada do Provão Paulista Seriado devem fazer suas matrículas no curso superior a partir desta [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Já os aprovados na USP poderão fazer a pré-matrícula a partir de quarta (22); todos os estudantes convocados na primeira chamada têm até o dia 23 para enviar os documentos às universidades e faculdades</p>
<p>Os 7.652 estudantes aprovados na primeira chamada do Provão Paulista Seriado devem fazer suas matrículas no curso superior a partir desta terça-feira, dia 21 de janeiro, na Unesp, Unicamp e Fatecs. Para a USP, a pré-matrícula começa nesta quarta-feira, dia 22 de janeiro.</p>
<h4>Leia mais: https://www.agenciasp.sp.gov.br/23p9</h4>
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		<title>Carapicuíba abre matrículas para o Programa EJA 2025</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 09 Nov 2024 03:00:31 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Carapicuiba]]></category>
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		<category><![CDATA[Programa EJA 2025]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) está com inscrições abertas para 2025, no município de Carapicuíba. A Secretaria de Educação destaca que a iniciativa será direcionada para turmas correspondentes do 1° ao 5° ano do ensino fundamental &#8211; antiga 1ª série à 4ª série. As inscrições podem ser feitas nas Escolas de Ensino [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400;">O Programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) está com inscrições abertas para 2025, no município de Carapicuíba. A Secretaria de Educação destaca que a iniciativa será direcionada para turmas correspondentes do 1° ao 5° ano do ensino fundamental &#8211; antiga 1ª série à 4ª série.</p>
<p style="font-weight: 400;">As inscrições podem ser feitas nas Escolas de Ensino Fundamental da cidade. O interessado deve ter mais de 15 anos e levar os documentos necessários: RG, CPF, 2 fotos 3&#215;4 e comprovante de endereço. Caso seja menor de idade, é preciso levar também o RG e CPF do responsável.</p>
<p style="font-weight: 400;">As aulas serão no período noturno e acontecerão na Emef Maria do Carmo (CEEAC Planalto) &#8211; Serra de Santa Maria, S/N &#8211; Jardim Planalto e os alunos contarão com transporte gratuito.</p>
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