Na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida na última terça-feira, 14, os parlamentares aprovaram 3 Moções de Aplausos. A primeira, Moção nº 28/2024, de autoria do vereador vice-presidente Adalto Pessoa, foi em homenagem ao Dia das Mães, que neste ano foi comemorado no dia 12 de maio.

Na sequência, a vereadora Enfermeira Nelci apresentou a Moção nº 29/2024, saudando a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Santana de Parnaíba, pela celebração do Dia Internacional da Enfermagem, 12 de maio.

Encerrando os trabalhos, o vereador Angelo da Silva apresentou a Moção nº 30/2024, parabenizando o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, por suas trajetórias políticas

A postagem Plenário da Câmara aprova 3 Moções na 14ª Sessão Parnaibana apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.

Cinco projetos, três de resolução e dois de lei, foram votados na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 23. O Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Vicentão, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal e se refere à denominação da praça localizada entre a rua Clodomiro Amazonas e a rua José Aprígio da Cruz Filho, no bairro Colinas da Anhanguera.

De autoria da Mesa Diretora, foram apresentados os Projetos de Resolução nº 09/2023, que altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 04/2022 e dá outras providências e se refere à estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal; o Projeto de Resolução nº 10/2023, que dá nova redação ao § 2º, do artigo 3º da Resolução nº 002/2023 e dá outras providências, com alusão ao Programa Jovem Aprendiz na Câmara Municipal; e o Projeto de Resolução nº 11/2023, de 12/05/2023, que altera o Anexo I, da Resolução n°
005/2022 e está relacionado ao quadro de cargos de provimento efetivo e funções especiais da Câmara Municipal.

A Mesa Diretora também apresentou o Projeto de Lei nº 102/2023, que altera o Anexo I, da Lei nº 4.127/22 e que dispõe sobre a remuneração dos cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, das funções gratificadas e valor da gratificação por exercício de atividade especial. Esse projeto foi aprovado em primeira votação
e deverá retornar ao plenário para segunda votação na 7ª Sessão Extraordinária, convocada após o término da 15ª Sessão Ordinária.

Sete Moções de Aplausos foram aprovadas na 15ª Sessão Ordinária

A primeira, Moção nº 39/2023, de autoria do vereador Angelo da Silva, foi de aplausos a Milton Barbosa, fundador do Movimento Negro Unificado. Na sequência, a Moção nº 40/2023.

Do vereador Josildo Ribeiro, foi de Aplausos ao Dia Nacional do Gari, comemorado em 16 de Maio. A Moção de Aplausos nº 41/2023, do vereador e tesoureiro, Roque da Lenha, parabenizou as jovens Maria Lisa Borges Ferreira, Alicia Sophia Barroso Amorim e Nicolly Reis Santos por terem representado o município de Santana de Parnaíba no evento Miss Mirim e Pré Teen Santana de Parnaíba, realizado em 30 de abril passado.

A Moção nº 42/2023, do vereador e vice-presidente Adalto Pessoa, foi em celebração ao Dia Mundial da Reciclagem,
comemorado em 17 de maio. O vereador Vieirinha apresentou a Moção nº 44/2023, em comemoração ao Dia do Pedagogo, dia 20 de maio. Através da Moção nº 47/2023, os vereadores Agnaldo Moreno, Gabriel Oliani e Kadu da Farmácia renderam suas homenagens ao excelentíssimo Prefeito Antonio Duarte Nogueira Junior, em virtude da recepção no Congresso Estadual de Municípios ocorrido entre 09 e 11 de maio, na cidade de Ribeirão Preto.

E também apresentaram a Moção nº 48/2023 de Aplausos à APM – Associação Paulista de Municípios, pela realização do 65º CEM – Congresso Estadual de Municípios.

A postagem Resolução prevê duas vagas para jovens com necessidades especiais na Câmara Parnaibana apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira, 9, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, cinco Projetos de Lei. Os três primeiros, de autoria do Poder Executivo, foram o PL nº 84/2023, que instituiu o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais de Santana de Parnaíba.

Na sequência, foi votado o PL nº 85/2023, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 3.018, de 23 de dezembro de 2009 e o PL nº 86/2023, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais em geral. A Mesa Diretora da Casa de Leis também apresentou outros dois Projetos de Lei, aprovados em primeira votação, sendo o PL  nº 87/2023, que concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal e o PL nº 06/2023, que dispõe sobre o Programa de Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo de Santana de Parnaíba.

Antes, porém, foi votado o Projeto de Resolução nº 7/2023, de autoria do vereador Ronaldinho RD, que cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que irá tratar de assuntos referentes às atividades da Enel, no município parnaibano.

Ainda na 13ª Sessão Ordinária, foram aprovadas nove Moções de Aplausos. A primeira, Moção de Aplausos nº 21, de autoria do presidente da Câmara parnaibana, vereador Vicentão, parabeniza a Fazenda Itahiê, nas pessoas dos funcionários Marcos ByingtonEgydio Martins e Silvano Blaskowski, por seu centenário, celebrado no dia 23 de abril de 2023.

O vereador Josildo Ribeiro apresentou quatro Moções de Aplausos: a nº 22/2023, parabenizando a jovem amazonas Luiza Casale Fauvel de Moraes, pela conquista da 2ª colocação no Campeonato Global de Hipismo, disputado em Miami Beach, nos Estados Unidos; a nº 27/2023, em celebração ao Dia do Trabalhador, comemorado todo 1º de maio; a nº 31/2023, em celebração ao Dia Internacional do Bombeiro, comemorado em 4 de maio e a nº 33/2023,  dedicada ao presidente e fundador da APAM – Associação Paulista de Artes Marciais, Bruno Aloísio e a cofundadora e 1ª secretária Bruna Letícia Pires de Almeida Aloísio, por manterem o título de 1° lugar no Campeonato Paulista de Karatê.

A Moção de Aplausos nº 24/2023, assinada por todos os vereadores, foi em reconhecimento aos trabalhos dos investigadores de polícia José Adriano Pereira da Silva Nishie José Carlos Alves da Silva e do Delegado Titular Dr. Fábio da Silva, bem como a toda a equipe envolvida na investigação e nas prisões relacionadas ao tráfico de drogas no município. A vereadora Sabrina Colela apresentou a Moção de Aplausos nº 28/2023, como apoio ao Projeto de Lei nº 114 de 2015, que trata da regulamentação da prática da quiropraxia no Brasil.

A Moção nº 29/2023, de autoria do vereador Angelo da Silva, foi de aplausos ao Dr. Ivan Douglas de Souza, professor efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, Campus Boituva, por defender a tese de doutorado na USP e pela publicação do livro: “Entre Termos e Atas”. Concluindo as homenagens do dia, a Moção nº 30/2023, de autoria da vereadora Enfermeira Nelci, foi de aplausos a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem em virtude do Dia Internacional da Enfermagem a ser comemorado no dia 12 de maio.

Após aprovação pelo parlamento em primeira discussão e votação, os projetos de lei retornaram ao plenário para segunda discussão e aprovação definitiva em Sessão Extraordinária, a 5ª deste ano, convocada logo após o término da 13ª Sessão Ordinária de 2023.

A postagem Câmara parnaibana vota projeto sobre reajuste dos servidores apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.