Mongaguá sob águas: o impacto devastador do temporal

Decreto de emergência e a persistência dos alagamentos
Mongaguá registrou um volume pluviométrico de 103,9 milímetros em apenas 72 horas, um índice alarmante que superou em muito a média histórica para o período. Em resposta a essa precipitação excepcional, o decreto de situação de emergência foi oficializado no Diário Oficial na quarta-feira. A prefeita Cristina Wiazowski (Progressistas) destacou no documento que, desde o final de 2023, a cidade tem sido sucessivamente atingida por chuvas intensas. A conjugação da alta intensidade das precipitações em curto espaço de tempo provocou alagamentos, enchentes e inundações em praticamente todo o município. Este cenário foi gravemente intensificado pela concomitância de maré alta e ressaca, fenômenos que comprometeram severamente o escoamento das águas pluviais e fluviais, transformando áreas adjacentes a rios, valas e córregos em zonas de extrema criticidade. A urgência da situação demanda a mobilização imediata de recursos, equipes e meios para resposta eficaz e assistência humanitária.

O dilema das famílias e a assistência aos desabrigados
Apesar dos riscos evidentes de permanecerem em casas alagadas, um contingente estimado em 500 famílias tem demonstrado resistência em evacuar suas residências. A principal preocupação dessas famílias é o receio de que, ao deixarem seus lares, eles sejam alvo de saques e furtos. A Defesa Civil de Mongaguá confirmou o monitoramento contínuo das áreas de risco, muitas das quais abrigam essas famílias hesitantes, mas ressaltou que a decisão final de sair ou permanecer cabe aos próprios moradores. Para aqueles que já foram obrigados a deixar suas casas, a prefeitura montou um abrigo emergencial no Ginásio de Esportes Arturzão. Até o início da tarde de quarta-feira, 44 pessoas, incluindo 26 adultos e 18 crianças, estavam acolhidas no local. A preocupação se estendeu aos animais de estimação, com sete deles sendo encaminhados para o abrigo de um médico veterinário do Centro de Zoonoses, garantindo que os companheiros de quatro patas também recebessem cuidados.

Causas climáticas, infraestrutura comprometida e o caminho da recuperação

Fenômenos meteorológicos e o agravamento da crise
A mudança abrupta no padrão climático, responsável pelas fortes chuvas em Mongaguá e na Baixada Santista, já havia sido antecipada por centros de meteorologia. O Instituto Climatempo havia alertado para a formação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) entre a segunda-feira (19) e a sexta-feira (23), período que se traduziria em aumento significativo da incidência de chuva na região. A chegada de uma frente fria vinda do Sul do país, acompanhada por uma massa de ar polar, intensificou ainda mais a instabilidade atmosférica e contribuiu para uma notável queda nas temperaturas. Complementarmente, um boletim divulgado pelo Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas da Unisanta (NPH-Unisanta) alertou sobre mar agitado e maré elevada, fenômenos observados entre segunda e quarta-feira, diretamente relacionados à mesma frente fria que avançou sobre o litoral paulista. Essa combinação de fatores meteorológicos criou um cenário propício para as inundações e os transtornos vivenciados.

Impactos na educação e serviços essenciais
A devastação causada pelo temporal não se limitou às residências e vias públicas. A infraestrutura educacional do município também foi severamente afetada, com 32 das 38 escolas municipais sofrendo danos em decorrência das inundações. Diante dessa situação crítica, o retorno às aulas, inicialmente previsto para os dias 4 e 9 de fevereiro, pode ser adiado. A administração municipal ainda aguarda uma confirmação oficial sobre a nova data, mas a prioridade é garantir a segurança e a estrutura adequada para alunos e professores. Para casos de emergência, a prefeitura orienta os cidadãos a acionarem o Corpo de Bombeiros através do número 193 e a Defesa Civil pelo 199. A prefeita Cristina Wiazowski enfatizou a urgência de restaurar os serviços essenciais e fornecer assistência humanitária para mitigar o sofrimento da população e iniciar o processo de reconstrução.

Recuperação e desafios contínuos

O cenário em Mongaguá permanece desafiador, com a cidade engajada em um esforço contínuo para se recuperar dos estragos do temporal. A mobilização de recursos e a coordenação entre as esferas de governo são cruciais para oferecer suporte às famílias afetadas, reconstruir a infraestrutura danificada e garantir a segurança da população. A persistência de famílias em áreas de risco, impulsionada pelo temor de saques, sublinha a necessidade de abordagens integradas que não apenas ofereçam abrigo e assistência material, mas também reforcem a segurança pública. A atenção aos fenômenos climáticos extremos, que se tornam cada vez mais frequentes, exige planos de contingência robustos e investimentos em resiliência urbana para proteger Mongaguá de futuras catástrofes. A solidariedade da comunidade e o trabalho incessante das equipes de emergência serão fundamentais para a superação desta crise.

Perguntas Frequentes sobre a Emergência em Mongaguá

P: Por que Mongaguá decretou situação de emergência?
R: A prefeitura de Mongaguá declarou situação de emergência após um temporal intenso que atingiu a cidade, acumulando 103,9 milímetros de chuva em 72 horas. Esse volume extremo, agravado pela maré alta e ressaca, causou alagamentos generalizados, enchentes e inundações em todo o município, comprometendo a infraestrutura e a segurança da população.

P: Quantas famílias estão afetadas e por que algumas resistem em deixar suas casas?
R: Cerca de 500 famílias estão em áreas de risco com residências alagadas. Muitas delas resistem em deixar suas casas, mesmo diante do perigo, devido ao medo de saques e furtos. A Defesa Civil monitora essas áreas, mas a decisão final de evacuação cabe aos moradores.

P: Qual o impacto nas escolas e nos serviços essenciais?
R: O temporal afetou 32 das 38 escolas municipais, podendo adiar o retorno às aulas, inicialmente previsto para o início de fevereiro. Serviços essenciais estão sendo restabelecidos. Para emergências, os cidadãos devem contatar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil (199).

P: Há apoio para os desabrigados e seus animais de estimação?
R: Sim, um abrigo emergencial foi montado no Ginásio de Esportes Arturzão, acolhendo 44 pessoas (adultos e crianças). Animais de estimação também recebem suporte, com sete deles encaminhados para o abrigo de um veterinário do Centro de Zoonoses.

Para se manter atualizado sobre a situação em Mongaguá e informações sobre como auxiliar as vítimas, acompanhe os comunicados oficiais da prefeitura e das autoridades locais. Sua atenção e apoio fazem a diferença.

Fonte: https://g1.globo.com

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A jornada para a licença e suas implicações

A obtenção da licença de jardim zoológico não foi um caminho rápido ou fácil para o Parque Ecológico de Mongaguá. Foram necessários longos 18 anos de investimentos contínuos, planejamento estratégico e adaptações rigorosas para atender às exigências complexas dos órgãos ambientais. Durante esse período, o parque dedicou-se a transformar suas instalações e protocolos, garantindo que cada aspecto, desde a estrutura dos recintos até os cuidados veterinários e a gestão ambiental, estivesse em conformidade com os mais altos padrões nacionais e internacionais para instituições zoológicas. Essa dedicação reflete o compromisso da administração local em não apenas abrigar animais, mas em fazer isso de forma ética e com propósito de conservação.

Transformação e desafios burocráticos

A transformação do Parque Ecológico de Mongaguá de um simples mantenedouro para um jardim zoológico oficial é um testemunho da persistência. Antes, sua função era principalmente de acolher e cuidar de animais resgatados ou apreendidos, sem a prerrogativa de participar ativamente de programas de conservação ou intercâmbio de espécies. Com o novo status, o parque passa a ter um papel muito mais abrangente e impactante. No entanto, o processo foi marcado por desafios significativos, como detalhou o biólogo responsável pelo local, Daniel Bortone. Ele mencionou as inúmeras questões burocráticas inerentes a um licenciamento dessa magnitude, que exigiu a compilação de vasta documentação, a realização de estudos detalhados e a implementação de uma série de melhorias estruturais e operacionais. Além disso, houve um obstáculo adicional com a mudança do órgão responsável pela nomeação e fiscalização. Inicialmente, o licenciamento era de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas o processo foi transferido para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Essa transição implicou novas diretrizes, adaptações nos procedimentos e, inevitavelmente, atrasos e revisões, tornando a jornada ainda mais árdua. A superação desses obstáculos ressalta a capacidade de adaptação e a determinação da equipe em alcançar o objetivo final.

Novas espécies e o papel na conservação regional

O novo status de jardim zoológico já começa a render frutos visíveis para o Parque Ecológico de Mongaguá. Na semana que se seguiu à obtenção da licença, o espaço celebrou a chegada de novas espécies, enriquecendo sua coleção faunística e oferecendo mais atrações para os visitantes. Entre os recém-chegados, destacam-se três majestosos pavões, seis marrecos e um belo casal de faisões dourados, que já podem ser apreciados pelos que visitam o local. Mas a expansão não para por aí. A administração do parque já anunciou a previsão de que, nos próximos 15 dias, novas aquisições importantes serão realizadas, incluindo a chegada de macacos-prego e tucanos-toco. Essas adições não são apenas para fins de exibição; elas são parte integrante da nova missão do parque de participar ativamente da conservação e do intercâmbio de animais.

Contribuição para a biodiversidade e a experiência do visitante

A capacidade de abrigar novas espécies e participar de programas de intercâmbio coloca o Parque Ecológico de Mongaguá em uma posição de destaque na conservação da fauna regional. Conforme apontado pelo biólogo Daniel Bortone, a Baixada Santista e o litoral sul de São Paulo possuem poucas instituições com essa capacidade, citando como exemplos o Zoológico do Bargieri, em Itanhaém, e o Orquidário de Santos. Essa exclusividade confere ao parque uma responsabilidade crucial em ser um refúgio para animais que, por diversas razões – sejam ferimentos, apreensões ou inviabilidade de reintrodução – não possuem mais condições de retornar ao seu habitat natural. Ao fazer parte desse seleto grupo, o parque não apenas contribui para a proteção e reabilitação desses animais, mas também fortalece as redes de conservação regional e nacional. A licença permite ao parque contribuir de forma mais efetiva com a conservação da biodiversidade, realizando pesquisas, participando de programas de reprodução em cativeiro e promovendo a educação ambiental. Além do impacto na conservação, o novo status impulsiona melhorias significativas na experiência do público. Com a possibilidade de ampliar e aprimorar os recintos, os animais viverão em ambientes que mimetizam seus habitats naturais de forma ainda mais eficaz, o que beneficia o bem-estar animal e proporciona uma experiência mais imersiva e educativa para os visitantes. A expansão da coleção de espécies, combinada com a melhoria da infraestrutura, promete transformar a visita ao parque em uma jornada de descobertas e aprendizado sobre a fauna brasileira e a importância de sua preservação. A ampliação da experiência do público se traduz também em mais oportunidades de conscientização sobre a importância da fauna e flora.

O futuro do Parque Ecológico de Mongaguá

A oficialização do Parque Ecológico de Mongaguá como um jardim zoológico é mais do que um reconhecimento burocrático; é um divisor de águas que redefine seu propósito e potencial. Após anos de trabalho árduo e dedicação, a instituição está agora plenamente capacitada para desempenhar um papel ainda mais ativo e vital na conservação da biodiversidade, na educação ambiental e no bem-estar animal. Esta conquista não apenas beneficia a fauna que encontra refúgio em suas instalações, mas também oferece à comunidade local e aos visitantes uma plataforma enriquecedora para o aprendizado e a conexão com a natureza. O Parque Ecológico de Mongaguá está pronto para iniciar uma nova e promissora fase, consolidando-se como um centro de excelência em conservação e um importante polo de atração turística e educacional no litoral paulista.

Perguntas frequentes (FAQ)

O que significa a licença de jardim zoológico para o Parque Ecológico de Mongaguá?
A licença oficializa o Parque como uma instituição apta a ir além da manutenção de animais, permitindo-lhe realizar programas de conservação, pesquisa, intercâmbio de espécies e abrigar animais que não podem retornar à natureza, contribuindo ativamente para a proteção da biodiversidade.

Quais são as novas espécies que o Parque Ecológico de Mongaguá já recebeu ou irá receber?
Recentemente, o parque recebeu três pavões, seis marrecos e um casal de faisões dourados. Nos próximos 15 dias, a expectativa é a chegada de macacos-prego e tucanos-toco, enriquecendo ainda mais sua coleção faunística.

Qual o valor da entrada e os horários de funcionamento do Parque Ecológico de Mongaguá?
O Parque Ecológico de Mongaguá funciona de terça a domingo, das 9h às 17h, com a venda de entradas encerrando às 16h. O ingresso custa R$ 10,00. Crianças de até 7 anos e Pessoas com Deficiência (PCDs) têm gratuidade, enquanto idosos e estudantes pagam meia-entrada, com todos os bilhetes adquiridos na bilheteria do local.

Não perca a oportunidade de visitar o Parque Ecológico de Mongaguá e testemunhar de perto essa nova e emocionante fase. Contribua para a conservação e desfrute de uma experiência educativa e inspiradora para toda a família!

Fonte: https://g1.globo.com

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Oportunidades em Cubatão: diversidade de áreas e cadastro reserva

A cidade de Cubatão se destaca pela vasta gama de oportunidades, com ofertas para 36 áreas distintas, abrangendo tanto as Ciências Humanas e Sociais quanto as Exatas e Biológicas. Essas vagas são destinadas à formação de um cadastro reserva, garantindo um banco de talentos para futuras convocações conforme a necessidade da administração municipal.

Detalhes das inscrições e requisitos em Cubatão

Os estudantes interessados nas vagas de estágio em Cubatão devem realizar suas inscrições por meio do site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Em um período anterior, o prazo para inscrição se estendeu até um sábado (20), com a seleção dos candidatos realizada por meio de análise curricular. É fundamental que os aspirantes se atentem aos canais oficiais do CIEE e da prefeitura para acompanhar a abertura de novos editais e os prazos atualizados. Os candidatos aprovados são convocados por e-mail para dar continuidade ao processo seletivo, que geralmente envolve etapas adicionais.

As condições de estágio em Cubatão são flexíveis e visam atender às diferentes disponibilidades dos estudantes. São oferecidas duas principais opções de carga horária: uma de 20 horas semanais, com bolsa-auxílio de R$ 600, e outra de 30 horas semanais, que remunera o estudante com R$ 900. Além da bolsa, todos os estagiários recebem um auxílio-transporte no valor de R$ 120, um benefício importante para auxiliar nos custos de deslocamento.

As áreas de atuação disponíveis são amplas e diversificadas, incluindo:
Administração
Agronomia
Arquitetura e Urbanismo
Artes
Biologia
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências do Mar
Ciências Econômicas
Direito
Economia
Educação Física
Engenharia Agronômica
Engenharia Ambiental
Engenharia Civil
Engenharia de Produção
Geografia
História
Jornalismo
Letras – Inglês
Letras – Português
Logística
Matemática
Medicina Veterinária
Música (Piano)
Nutrição
Pedagogia
Psicologia
Publicidade e Propaganda / Propaganda e Marketing
Relações Públicas
Serviço Social
Tecnologia da Informação
Tecnologia em Gestão Ambiental
Tecnologia em Processos Químicos
Terapia Ocupacional
Turismo

Vagas em Peruíbe: foco na educação e psicologia

Peruíbe também contribui significativamente para o cenário de estágios na Baixada Santista, com a abertura de 120 vagas destinadas a estudantes em áreas cruciais para o desenvolvimento social e educacional. A oferta de estágios reflete a demanda por profissionais qualificados em setores de grande impacto na comunidade.

Como se candidatar e benefícios em Peruíbe

As inscrições para as vagas de estágio em Peruíbe seguem abertas até o preenchimento total das oportunidades, o que demanda agilidade por parte dos interessados. As áreas contempladas são pedagogia, diversas licenciaturas e psicologia, evidenciando o compromisso da cidade com o fortalecimento de sua rede de educação e apoio psicológico.

O valor da bolsa-auxílio em Peruíbe é escalonado de acordo com a jornada de estágio, incentivando a dedicação dos estudantes. Para uma carga horária de quatro horas diárias, a bolsa é de R$ 650. Aqueles que dedicam cinco horas por dia recebem R$ 750, enquanto os estagiários que cumprem seis horas diárias contam com uma bolsa de R$ 850.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino. A inscrição é feita presencialmente na Secretaria Municipal de Educação de Peruíbe, com atendimento das 9h às 16h. Neste local, os estudantes devem preencher a ficha de inscrição e apresentar a documentação necessária para formalizar sua candidatura.

Oportunidades em Mongaguá: estágio na área administrativa

Mongaguá oferece vagas específicas para estudantes interessados em desenvolver suas habilidades na área administrativa. Embora em menor número, as oito vagas disponíveis representam uma excelente porta de entrada para o setor público ou privado, com remuneração atrativa e experiência valiosa.

Requisitos e processo de inscrição em Mongaguá

As vagas de estágio em Mongaguá são direcionadas a estudantes de nível técnico ou superior na área administrativa. A flexibilidade do nível de escolaridade demonstra a abertura da prefeitura em acolher talentos em diferentes estágios de formação acadêmica.

A bolsa-auxílio para os estagiários em Mongaguá varia entre R$ 500 e R$ 1.090, dependendo da carga horária de trabalho e do nível de escolaridade do estudante. Isso permite que a remuneração seja ajustada à realidade e ao compromisso de cada estagiário. Em um período recente, as inscrições foram encerradas em 26 de dezembro, reforçando a necessidade de monitorar os anúncios oficiais para futuras aberturas.

O processo de inscrição para essas vagas foi realizado presencialmente no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Mongaguá, localizado na Avenida São Paulo, nº 1.580, no Centro. O atendimento ocorria de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Para dúvidas e informações adicionais em futuras convocações, os candidatos puderam entrar em contato com o gestor da juventude, através do WhatsApp (13) 3507-4006.

Perspectivas futuras e o impacto do estágio

As oportunidades de estágio na Baixada Santista, especificamente em Cubatão, Peruíbe e Mongaguá, representam um pilar fundamental para a formação de novos profissionais. Ao integrar o conhecimento acadêmico com a prática profissional, os estágios não apenas enriquecem o currículo dos estudantes, mas também contribuem para o desenvolvimento socioeconômico da região. Eles permitem que os jovens talentos apliquem suas teorias, desenvolvam habilidades interpessoais e estabeleçam contatos importantes no ambiente de trabalho. É essencial que os estudantes mantenham-se informados sobre os editais e processos seletivos, consultando os canais oficiais das prefeituras e instituições parceiras, como o CIEE, para não perderem futuras chances de iniciar ou consolidar suas carreiras.

Perguntas frequentes (FAQ)

1. Quais são os requisitos gerais para se candidatar às vagas de estágio?
Para se candidatar às vagas de estágio nas cidades mencionadas, o requisito fundamental é estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, seja de nível técnico ou superior, na área correspondente à vaga. Requisitos adicionais, como período do curso e documentação específica, podem variar conforme o edital de cada cidade.

2. Como posso me inscrever para as oportunidades de estágio em Cubatão, Peruíbe e Mongaguá?
Em Cubatão, as inscrições são geralmente realizadas online, através do site do CIEE. Para Peruíbe, o processo é presencial na Secretaria Municipal de Educação. Já em Mongaguá, as inscrições costumam ser feitas presencialmente no PAT da cidade. É crucial verificar os editais mais recentes para confirmar o método e os prazos de inscrição atuais para cada oportunidade.

3. As vagas incluem benefícios além da bolsa-auxílio?
Sim, além da bolsa-auxílio, algumas vagas oferecem benefícios adicionais. Em Cubatão, por exemplo, é concedido auxílio-transporte no valor de R$ 120. Os valores das bolsas e a inclusão de outros benefícios variam entre as cidades e as vagas, por isso é importante consultar o detalhamento de cada edital.

4. Existe um contato direto para tirar dúvidas sobre as vagas?
Sim, para dúvidas em Mongaguá, o contato de WhatsApp (13) 3507-4006 com o gestor da juventude já foi disponibilizado em convocações anteriores. Para Cubatão, o canal principal é o CIEE. Em Peruíbe, a Secretaria Municipal de Educação é o ponto de contato. Recomenda-se sempre verificar os canais oficiais mais atualizados para cada cidade.

Não perca essa chance de iniciar sua carreira! Verifique os detalhes e inscreva-se nas vagas de estágio disponíveis.

Fonte: https://g1.globo.com

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Portanto, as eleitoras e os eleitores dos municípios de Mongaguá, Panorama e Bocaina voltarão às urnas no dia 8 de junho para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-prefeito, que exercerão o mandado na chefia do Executivo municipal até o final de 2028. Estarão aptas a votar as pessoas constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no respectivo município até 8 de janeiro de 2025.

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desta quinta-feira (10), foram aprovados, por unanimidade, os calendários dessas eleições, chamadas eleições suplementares, por meio das Resoluções TRE-SP nº 669/2025 (Mongaguá), nº 668 /2025 (Panorama) e nº 670/2025 (Bocaina).

A 189ª Zona Eleitoral – Itanhaém é responsável pelas eleições do município de Mongaguá, que conta com 17 locais de votação e 147 seções eleitorais. Estão aptos a votar no pleito suplementar cerca de 50 mil eleitoras e eleitores. Já a eleição de Panorama é responsabilidade da 175ª Zona Eleitoral – Tupi Paulista e será realizada em 6 locais de votação e 39 seções eleitorais. O eleitorado local é de cerca de 10 mil pessoas. Em Bocaina, a responsabilidade pelas eleições é a 241ª Zona Eleitoral – Dois Córregos, que conta com 5 locais de votação e 31 seções eleitorais. Estão aptos a votar no pleito suplementar cerca de 8.600 eleitoras e eleitores. Nos três municípios, a votação acontecerá das 8h às 17h.

Entenda o caso de Mongaguá

No dia 6 de dezembro, em decisão monocrática, o relator do processo de registro de candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, deu provimento ao recurso especial interposto pela coligação Mongaguá Sempre em Frente e reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), indeferindo o registro do prefeito eleito.

O candidato recorreu da decisão de indeferimento de seu registro para que o caso fosse decidido pelo Plenário do TSE.

Em 18 de março, por maioria de votos, o TSE acompanhou o entendimento do relator, ministro André Mendonça, que indeferiu o registro de candidatura.

O ministro entendeu que, na desaprovação das contas de Paulo Wiazowski Filho pela Câmara Municipal em 2012, quando ele era prefeito, ficou constatado ato doloso de improbidade administrativa e enquadramento em causa de inelegibilidade estabelecida pelo artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990.

Paulo Wiazowski Filho e seu vice Julio Cezar de Carvalho Silva Santos (PDT) receberam 14.459 votos (42,47%).

Processo: 0600582-94.2024.6.26.0189

Panorama

Em setembro de 2024, o juiz da 175ª Zona Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Edson de Assis Maldonado (Progressistas). Houve recurso ao TRE-SP, que manteve a decisão da 1ª instância.

Segundo o processo, Edson estava inelegível em razão de condenação pelo crime de falso testemunho (artigo 342, § 1° do Código Penal) e, embora a pena imposta tenha sido extinta em 29/01/2021, permanece a inelegibilidade, tendo em vista que ainda não decorreu o prazo de 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa (art. 1º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar nº 64/90).

Contudo, o candidato recorreu da decisão ao TSE, que, em fevereiro de 2025 negou provimento ao seu recurso, por votação unânime, seguindo o voto da relatora, ministra Isabel Galotti.

Edson de Assis Maldonado e seu vice Sleiman El Aissami (Podemos) receberam 2.787 votos (35,63%).

Processo: 0600694-08.2024.6.26.0175

Bocaina

No caso de Bocaina, o TRE-SP, em votação unânime, negou provimento ao recurso de Moacir Donizete Gimenez (Republicanos) e manteve o indeferimento do registro de sua candidatura, tendo em vista a incidência da inelegibilidade fundada na Lei da Ficha Limpa (art. 1º, I, l, da Lei Complementar 64/90), motivada por condenação por ato de improbidade administrativa praticado com dolo, má-fé, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros. Após, o TSE negou seguimento a recurso especial em decisão monocrática, que foi confirmada pelo plenário em 9 de abril.

Moacir Donizete Gimenez e seu vice Darcy Marangoni (Republicanos) receberam 3.076 votos (48,39%).

Processo: 0600229-92.2024.6.26.0241

• Você sabe o que é uma eleição suplementar?

Convenções, registro e propaganda

Mas convenções para a escolha das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas de 1º a 6 de maio. Após a escolha, partidos políticos, federações de partidos e coligações solicitarão ao juízo eleitoral o registro das candidaturas até às 8h do dia 9 de maio, em caso de envio dos documentos pela internet, por meio de sistema próprio da Justiça Eleitoral. Se a mídia for entregue no cartório eleitoral, o prazo é até as 19h.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 10 de maio e será regulada, no que couber, pela Resolução TSE 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, e pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Embora, quem deixar de votar por não se encontrar em seu domicílio eleitoral poderá justificar sua ausência, no mesmo dia e horário da votação, por meio do aplicativo e-Título. Poderá, ainda, apresentar justificativa até 7 de agosto por meio do aplicativo e-Título, do Sistema Justifica, disponível no site do TSE, e de requerimento formulado perante a zona eleitoral. Não haverá mesas de justificativa nos locais de votação.

A diplomação das eleitas e eleitos deve ocorrer até 11 de julho de 2025.

Eleições suplementares

Porque o Código Eleitoral, no artigo 224, §3º, prevê a realização de eleições suplementares quando decisão da Justiça Eleitoral indefere o registro de candidatura, cassa o diploma ou determina a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Eleições suplementares em Mongaguá, Panorama e Bocaina

Quando: 8 de junho
Convenções partidárias: 1º a 6 de maio
Pedido de registro: até 19h de 9 de maio (se on-line, até 8h)
Propaganda eleitoral: início em 10 de maio
Então, a justificativa eleitoral tem que ser no app e-Título no dia e horário da votação ou até 7 de agosto de 2025 (pelo e-Título, Sistema Justifica ou requerimento ao cartório)

Cartórios eleitorais responsáveis:

189ª Zona Eleitoral – Itanhaém (Mongaguá)

175ª Zona Eleitoral – Tupi Paulista (Panorama)

241ª Zona Eleitoral – Dois Córregos (Bocaina)

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