A Prefeitura de Santana de Parnaíba está oferecendo condições especiais para a regularização de débitos de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) vencidos até 31 de março de 2026. A medida está prevista na Lei 4.471/2026 e concede descontos de até 99% sobre multas e juros, facilitando a quitação das pendências tributárias. Os […]Leia Mais
A Prefeitura de Santana de Parnaíba iniciou, no primeiro dia deste mês, um programa especial de regularização de débitos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), oferecendo condições facilitadas para comerciantes, lojistas, empresários e trabalhadores autônomos quitarem suas pendências. A iniciativa prevê desconto de até 99% em multas e juros para pagamento em cota […]Leia Mais
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Barueri (Semurb) informa que o município passou a integrar oficialmente o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), iniciativa que moderniza a comunicação de infrações de trânsito e pode garantir até 40% de desconto no pagamento de multas para motoristas que aderirem à plataforma. A adesão representa mais um passo da Prefeitura […]Leia Mais
Cotia aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Para ter o desconto, condutor precisa ter acesso à Carteira de habilitação digital e renunciar defesa e recursos de multas No último dia 4, a cidade de Cotia aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). E sendo assim, motoristas que forem multados na cidade terão acesso às notificações pelo aparelho celular, podendo fazer […]Leia Mais
Unidades do Poupatempo vão apoiar atendimento presencial de contribuintes em ação da PGE-SP O Acordo Paulista, programa de renegociação de dívidas do Governo de São Paulo, realiza nesta quarta-feira (15) mutirões de atendimento presencial nas cidades de São Paulo, Campinas e Bauru. Promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), a iniciativa facilita a regularização de […]Leia Mais
Os interessados ainda têm uma semana para aderir ao programa e garantir condições especiais A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Receita, está oferecendo uma excelente oportunidade para quem deseja regularizar débitos tributários e não tributários com grandes descontos. O PPE (Programa de Parcelamento Especial), que concede descontos de até 100% em multas […]Leia Mais
Área queimada nas Unidades de Conservação é de cerca de 700 hectares, o que corresponde a apenas 0,7% da área total protegida de mais de um milhão de hectares A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) informa que a Operação SP Sem Fogo registrou, de janeiro a agosto […]Leia Mais
Proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento, recolher a segunda parcela A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024. Em fevereiro, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto, […]Leia Mais
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