Pirapora do Bom Jesus conquistou junto ao Governo Federal a implantação de um projeto piloto voltado ao enfrentamento da poluição do Rio Tietê, com atuação na bacia do Alto Tietê, uma das regiões mais críticas do País em termos de qualidade da água.

A iniciativa é resultado da articulação direta do prefeito Gregorio Maglio, que apresentou a demanda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em duas ocasiões, primeiro durante agenda presidencial em Osasco, em julho de 2025, e posteriormente em Brasília, consolidando o pleito até sua aprovação.

O projeto foi montado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e será conduzido no subeixo de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Novo PAC.

Trata-se de um estudo estratégico que irá avaliar de forma integrada as fontes poluidoras e a qualidade da água na bacia do Alto Tietê, abrangendo desde as nascentes até a saída do rio da Região Metropolitana de São Paulo em Pirapora do Bom Jesus, município onde os impactos da poluição se acumulam com grande intensidade. Serão propostas soluções técnicas baseadas na natureza e com potencial de replicação em outras bacias. Uma intervenção piloto será implantada.

O investimento previsto no Novo PAC é de R$ 7 milhões.

A bacia do Alto Tietê, especialmente no trecho final que chega a Pirapora, apresenta histórico persistente de degradação, com índices de qualidade da água classificados entre “ruim” e “péssima”, resultado da elevada carga de poluentes provenientes da região metropolitana.

Esse cenário impacta diretamente o município, com ocorrência frequente de espuma, odores e acúmulo de resíduos no rio, afetando inclusive a atividade turística e a dinâmica econômica local.

“Pirapora do Bom Jesus não pode continuar sendo o retrato final de um problema que começa muito antes. Esse projeto é um passo importante para enfrentar a poluição do Tietê de forma estruturada, com base técnica e articulação entre os entes públicos, olhando para toda a bacia do Alto Tietê e não apenas para os seus efeitos mais visíveis”, afirmou o prefeito Gregorio Maglio.

Foi diante dessa realidade que o prefeito formalizou o pedido de apoio técnico ao Governo Federal, destacando a urgência de ações estruturadas para mitigar a poluição hídrica e melhorar a qualidade de vida da população.

A proposta foi acolhida e incorporada ao plano federal de revitalização de recursos hídricos, viabilizando a criação do projeto piloto.

A expectativa é que, a partir dos resultados obtidos na bacia do Alto Tietê, o modelo possa ser ampliado para outros trechos do Rio Tietê, contribuindo para uma estratégia mais ampla de recuperação do rio em todo o estado.

Com a conquista, Pirapora do Bom Jesus passa a ocupar posição central em uma iniciativa de alcance nacional, transformando uma realidade histórica de impacto ambiental em ponto de partida para soluções estruturantes.

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Estados, municípios e o Distrito Federal têm até a próxima segunda-feira, 31 de março, para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Seleções, que destinará recursos para projetos nas áreas de educação e saúde. O programa, coordenado pelo Governo Federal, prevê investimento total de R$49,2 bilhões em diversas modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, ciência e tecnologia e Água para Todos.
As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov
EDUCAÇÃO — Na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), investirá R$2,3 bilhões para financiar a construção de 500 novas creches e pré-escolas, além da aquisição de mil novos ônibus escolares pelo Programa Caminho da Escola. Todos os municípios podem participar da seleção para ambas as iniciativas, enquanto o DF está apto apenas para o financiamento de creches e pré-escolas.
Para a construção de creches e pré-escolas, o MEC destinará R$1,75 bilhão. As capitais e o DF podem apresentar até dez propostas, enquanto os demais municípios podem enviar uma proposta cada. As unidades atenderão até 188 crianças de zero a cinco anos em dois turnos ou 94 em período integral. A previsão é de criar até 94 mil novas vagas nos dois turnos ou 47 mil vagas em tempo integral.
Para os ônibus escolares, serão destinados R$500 milhões para a compra dos veículos. Cada município pode solicitar um ônibus, com modelos que variam entre 13 e 59 lugares. A iniciativa busca garantir o transporte de 120 mil alunos e reduzir a evasão escolar, especialmente na zona rural.
SAÚDE — Na saúde, o Novo PAC Seleções financiará a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. O objetivo é fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e modernizando a rede de atendimento.
Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta e, se necessário, enviar documentação complementar. O Ministério da Saúde disponibilizou um Manual de Orientações com detalhes sobre os procedimentos do edital, acessível nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Cada modalidade possui regras próprias e alguns fatores podem ser decisivos para a aprovação das propostas. Municípios já selecionados em 2024 podem participar novamente — mas aqueles com bom andamento nos processos de licitação das obras previamente aprovadas podem ter prioridade, considerando a publicação do edital de licitação até 15 de abril de 2025.
CIDADES — Na modalidade Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, o Novo PAC destina R$22,6 bilhões. Esses investimentos abrangem abastecimento de água, esgotamento sanitário urbano, urbanização de favelas, renovação de frotas e ações preventivas a desastres naturais.
De acordo com o Ministério das Cidades, as seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos apresentarem os requisitos necessários. O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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A segunda etapa do Novo PAC Seleções, cujas inscrições começarão na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, permitirá que os novos gestores municipais inscrevam seus projetos e participem da seleção. Além disso, municípios e estados que não foram selecionados na primeira etapa também poderão se inscrever.
Na nova fase do programa, só no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, serão investidos R$2,3 bilhões para aquisição de transportes escolares e construção de novas creches. Os recursos serão destinados às duas modalidades priorizando a ampliação de vagas na educação básica, a redução da evasão escolar e das desigualdades no acesso à educação, priorizando regiões com maior déficit e alinhadas com o Plano Nacional de Educação.
Os editais e portarias serão divulgados no site do Novo PAC. As inscrições serão feitas pelo portal transfere.gov.
Abaixo, informações sobre as duas modalidades:
Creches | 500 unidades | R$ 1,75 bilhão

A partir desta etapa, o Novo PAC Seleções vai construir 500 novas creches, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. Esta modalidade busca reduzir as desigualdades educacionais, ampliando a oferta de educação, com prioridade para os municípios com maior déficit e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação. Prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
Transporte Escolar | 1 mil unidades | R$ 500 milhões

O investimento inclui a aquisição de 1.000 novos veículos do Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural. Os veículos possibilitam mais segurança e conforto, além de contribuir para a redução da evasão escolar das redes de Educação Básica brasileira. O Novo PAC Seleções prioriza o atendimento a municípios com pequena capacidade financeira para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura, de forma a ampliar o efetivo direito à educação para todos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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O pacote de investimentos, avaliado em R$18 bilhões, foi anunciado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, na última quarta-feira, 8, em cerimônia que contou com a participação do presidente Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Em Osasco, o Novo PAC contemplará obras de reurbanização de favelas, prevenção de encostas e regularização fundiária nos bairros Rochdale, Açucará, Bonança e Portal d’Oeste II, localizados na zona norte da cidade, beneficiando milhares de moradores.

Embaixador de Osasco no Palácio do Planalto

Nas redes sociais, o ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha, celebrou o anúncio das obras para a cidade e destacou o empenho do deputado estadual Emidio, chamado de “embaixador de Osasco no Palácio do Planalto”.

“São obras em encostas para evitar deslizamentos, prevenção de enchentes e melhorias da mobilidade urbana, que vão melhorar, dar dignidade e moradia. Quero fazer uma menção especial ao deputado estadual Emidio, que é considerado um verdadeiro embaixador de Osasco no Palácio do Planalto. Ele que nos apresentou a demanda, cadastrou e veio reforçar a importância desse projeto para a cidade de Osasco”. frisou Padilha.

Emidio também usou as redes sociais para comemorar a conquista junto ao governo Lula e lembrou que esta é a segunda vez que Osasco é agraciada por recursos do Novo PAC. Em março, foram anunciadas as conquistas de duas novas UBSs, três ambulâncias, um CAPS, um centro esportivo comunitário, além da chegada do Instituto Federal na cidade, que atenderá 1400 alunos no ensino técnico. “Osasco mais uma vez é contemplada, desta vez com R$123 milhões. Recursos para a área de urbanização, que vai beneficiar principalmente a região do Rochdale, além de obras de contenção de encostas, deslizamentos e regularização fundiária no extremo norte de Osasco, no Bonança, Portal d’Oeste, Açucará. Essa é a verdadeira boa notícia”, afirmou.

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quinta-feira, dia 7 de março, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R＄ 23 bilhões em investimentos.
No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, São Paulo receberá investimentos do Governo Federal para realizar 536 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 37,3 milhões de paulistas, 84% da população do estado.

São Paulo teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 296 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 37,3 milhões de paulistas nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Confira as obras e empreendimentos que São Paulo vai receber do Novo PAC Seleções:

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R＄ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R＄ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R＄ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Mais informações

No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais. Acompanhe as obras e os investimentos do Novo PAC pelo Brasil (PAC SELEÇÕES), APRESENTAÇÃO NOVO PAC܂pdf

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Em mais uma ação da campanha de fim de ano do Governo, a Caixa Econômica Federal divulga, a partir desta terça-feira, 19 de dezembro, um vídeo que narra a história de desafios, de apoio e de sucesso da atleta da ginástica artística Rebeca Andrade, campeã mundial e olímpica e apoiada pelo programa Bolsa Atleta desde 2012.
Com o conceito “Em 2024, acredita e vem”, os vídeos têm como objetivo incentivar as pessoas a buscarem seus sonhos e fazerem planos, destacando a importância das políticas públicas nas conquistas da população. Um dos filmes contará a história de Francisca das Chagas, beneficiária do Minha Casa Minha Vida, que conquistou uma moradia digna para sua família.
As trajetórias de Bruna Stefani, que tinha o sonho de tocar violino e entrou na Orquestra da Criança Cidadã, e de Willians Siloto, que tinha o sonho de trabalhar na Caixa e hoje é funcionário, também serão retratadas. Todas elas têm algo em comum: alguém acreditou junto e ajudou a realizar os sonhos.
A veiculação da campanha acontecerá até o dia 31 de dezembro em TV aberta, cinema, rádio, mídia exterior digital (shopping, aeroporto, mobiliário urbano e grandes formatos de painel eletrônico) e estático no mobiliário urbano, e na internet com portais e redes sociais, entre outros.

CAMPANHA — A campanha do Governo Federal “O Brasil é um só povo” foi lançada em rede nacional no dia 10 de dezembro, com a intenção de mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país. Desde o início do ano, o Governo Federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução. A campanha é parte desse trabalho.
Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos Gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes. A trilha musical entoa mensagens como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.
Outro vídeo retrata uma festa de Natal e destaca o Movimento Nacional pela Vacinação, reforçando mensagens de combate ao negacionismo e à desinformação, além de incentivar a retomada de relações familiares.

A campanha inclui ainda comerciais que colocam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Novo PAC, Bolsa Família, ProUni, Farmácia Popular e Plano Safra. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.

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Quase 100% dos municípios brasileiros aderiram ao chamado do Governo Federal para cadastrar obras no Novo PAC Seleções. O prazo original acabaria nesta sexta-feira (10), contudo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador do Novo PAC, anunciou a prorrogação até este domingo, dia 12/11, atendendo à determinação do presidente Lula. Os editais já têm reservado R＄ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R＄ 65,4 bilhões e, na segunda, R＄ 70,6 bilhões.
A intenção é que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema, destas 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação. Os números foram anunciados pelo ministro Rui Costa após a segunda reunião ministerial da área social. “O presidente decidiu estender o prazo até o próximo domingo para que os prefeitos possam enviar seus documentos. Queremos dar a oportunidade para que completem as informações e efetivem o envio”, explicou Costa, em entrevista, ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
Conforme o ministro da Casa Civil, a construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento. Escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde estão, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar. “Sentimos uma grande alegria em ver a mobilização dos prefeitos para reduzir o déficit de creches no país. As escolas de tempo integral também são prioridade. Para ofertar esta modalidade de ensino, é preciso ter uma infraestrutura adequada”, pontuou Costa.
A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a construção de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades móveis de odontologia. O governo tem pressa em iniciar essas novas obras pelo país. O coordenador do PAC assinalou que na próxima segunda-feira, dia 13, será iniciado o processo de seleção e obras. “Segunda [feira], a gente coloca a mão na massa e começa a chamar prefeitos e governadores para iniciar as obras”, afirmou Rui Costa.

Editais

Os gestores devem enviar as propostas, de acordo com os editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.
Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações estão na página gov . br / casacivil/novopac/seleções. Os manuais e portarias estão reunidos no site da Casa Civil.

Reunião ministerial

Em relação à reunião de Lula com sua equipe de ministros da área social, Rui disse que houve um balanço do que já foi feito e apresentada uma projeção até o primeiro semestre de 2024. De acordo com Rui, a execução orçamentária desses ministérios está em média com 75% de empenho. “Eventuais não realizações devem ter recursos realocadas para ministérios que estão com melhor capacidade de execução”, finalizou.  Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Participaram os prefeitos Josué Ramos (Vargem Grande Paulista), presidente do CIOESTE; Rodrigo Andrade (Araçariguama), vice-presidente do CIOESTE; Marcos Neves (Carapicuíba); Dr. Henri Sato (Jandira) e Rogério Lins (Osasco), além da vice-prefeita Rosália Dantas (Santana de Parnaíba). Também estiveram presentes secretários municipais, técnicos e assessores representantes das cidades que compõem o consórcio, além da equipe do CIOESTE.

Durante a reunião, os presentes tiveram a oportunidade de discutir assuntos relacionados aos municípios da região e também acompanharam uma apresentação da equipe da Caixa Econômica sobre como poderão ser feitas as inscrições nos editais de seleção do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.

Segundo o superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal, Fernando Cera, o programa irá dispor de R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam dar andamento a projetos selecionados. “Na primeira etapa, serão disponibilizados R$ 65 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. As inscrições podem ser feitas até o dia 10/11 e os municípios contarão com uma equipe para esclarecimento de dúvidas, durante todo o processo”, declarou.

Na ocasião, o secretário executivo do CIOESTE, Jorge Lapas, destacou a importância de abrir esse espaço para que todas as cidades tenham acesso aos detalhes do programa. “Trazer a discussão para o Consórcio é muito importante porque facilita e otimiza o processo para os municípios e para a equipe da Caixa.”

Os representantes da Caixa Econômica aproveitaram o encontro para detalhar os eixos de investimentos cobertos pelo programa e destacaram os benefícios do ‘Selo CAIXA Gestão Sustentável’, que reconhece os municípios com boas práticas de Governança e Responsabilidade Socioambiental (ESG) na gestão pública. Eles informaram ainda que os municípios de Jandira e Itapevi são os únicos da região já contemplados com o selo.

O presidente do CIOESTE, Josué Ramos, agradeceu a presença dos representantes da Caixa Econômica por seus esclarecimentos e pela atenção. “É muito importante poder contar com o respaldo da equipe técnica para entender melhor os projetos e essa troca de informações, quando feita em conjunto, fica muito mais rica.”Já o prefeito de Jandira, Dr. Henri Sato, agradeceu o empenho da equipe do CIOESTE. Sato também falou da importância de todos com a responsabilidade socioambiental. “Agradeço a todos aqui presentes pela contribuição técnica e aproveito para expor o projeto ‘Esse lixo é meu’, que vem sendo realizado em Jandira, e que eu gostaria de expandir para todos os municípios. Trata-se de um projeto que nasceu com a proposta de conscientizar a população sobre a importância de reduzir a produção de resíduos e de fazer uso consciente dos recursos naturais.”

Presente na assembleia, o prefeito de Osasco, Rogério Lins, foi homenageado como ex-presidente do CIOESTE. Na ocasião, Josué Ramos e Rodrigo Andrade entregaram placas comemorativas pela atuação de Lins à frente do Consórcio. “Eu tive a honra de ser presidente do CIOESTE, que é o maior do Brasil, e sei que nosso desafio é permanente. Estou feliz por fazer parte dessa entidade porque já tivemos muitas conquistas fruto dessa união que temos aqui e conseguimos vários benefícios, não só para as cidades, mas para toda a região”, destacou.

A reunião contou com a presença de representantes das 12 cidades que integram o consórcio, além do diretor de Programas e Projetos, Carlos Abrão; diretor de Comunicação, Mauro Sérgio; diretor de Relações Empresariais, Valdir Baptista; diretor jurídico Caian Zambotto; diretor Financeiro, Luís Mansur; coordenador de Controle Interno, Edson Assis e do assessor jurídico, André Cottet.

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