A previsão é que a COP30 termine oficialmente na sexta-feira, 21 de novembro. No entanto, a complexidade das negociações pode estender o prazo, já que as decisões e acordos dependem da aprovação unânime dos 198 países participantes.

Nos últimos dias, os negociadores têm trabalhado intensamente para finalizar o chamado Pacote de Belém, que engloba temas como o Objetivo Global de Adaptação, a transição justa, o financiamento climático e as diretrizes para o Fundo de Resposta a Perdas e Danos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou alguns avanços importantes, como a criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre, um mecanismo inovador para a preservação das florestas. Outros acordos também foram firmados com o objetivo de deter a degradação florestal. Segundo a ministra, a COP30 deve apresentar soluções concretas para o financiamento e as ações necessárias para evitar o colapso climático, em consonância com as metas globais estabelecidas na COP29.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, ressaltou que a transição energética é um processo contínuo, já em andamento. Ele citou como exemplo o crescimento do mercado de carros elétricos, especialmente na China e na Noruega, que está reduzindo a demanda por petróleo.

Até o momento, pelo menos 80 países aderiram ao compromisso informal proposto pelo Brasil de abandonar gradualmente os combustíveis fósseis. Além disso, 35 países e organizações internacionais assinaram a Declaração de Belém para a Industrialização Verde, visando um modelo de crescimento sustentável.

Um marco importante da COP30 foi a inclusão dos povos originários e tradicionais em debates oficiais. Cacique Raoni Metuktire, no encerramento da Cúpula dos Povos, alertou sobre os riscos ambientais da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, defendendo a necessidade de consciência e cuidado com a terra.

Em relação à exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, o Ibama autorizou estudos para avaliar o potencial exploratório da região. No entanto, ainda não há previsão para a produção de óleo e gás em escala comercial. A ministra Marina Silva reconheceu que existem contradições em relação a esse tema, mas lembrou que o Brasil ainda necessita do petróleo para viabilizar a transição energética.

A Petrobras informou que a perfuração exploratória terá duração de cinco meses e será realizada em águas profundas do Amapá, a 175 km da costa e a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. O objetivo é obter mais informações geológicas sobre a região.

O rascunho da Declaração Final da COP30 dedica atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, reconhecendo suas contribuições para a preservação das florestas, a proteção da biodiversidade e o fortalecimento da resiliência climática.

Em um alerta final, a ministra Marina Silva citou os cientistas do IPCC, enfatizando que a crise climática causa a perda de milhares de vidas todos os anos, comparando-a a “nanobombas” que estão sendo lançadas continuamente.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A postagem Cop30: negociações finais buscam consenso sobre clima e energia apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.

O objetivo da retomada da apuração é investigar se Bolsonaro utilizou a estrutura do Estado brasileiro para obter informações privilegiadas e, consequentemente, influenciar o andamento de investigações que envolviam seus aliados e familiares.

O procurador-geral Paulo Gonet justificou a necessidade de aprofundar a investigação, mencionando a existência de diálogos entre Bolsonaro e Sergio Moro, então ministro da Justiça. Segundo Gonet, esses diálogos revelam potenciais indícios de irregularidades.

Além disso, o procurador sustenta que a troca no comando da Polícia Federal, ocorrida à época, e os pedidos de alteração nas superintendências regionais do Rio de Janeiro e de Pernambuco, podem ter tido como objetivo facilitar o acesso a informações sigilosas, o que configuraria desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública.

Uma investigação prévia sobre a suposta interferência na PF já havia sido iniciada em abril de 2020. No entanto, o inquérito foi arquivado a pedido da então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Agora, com a autorização para a retomada das investigações, o procurador-geral Paulo Gonet entende ser imprescindível verificar se houve, de fato, o uso da estrutura estatal para a obtenção clandestina de dados sensíveis. A apuração busca esclarecer se as ações do ex-presidente configuraram abuso de poder e desvio de finalidade, com o objetivo de proteger interesses particulares em detrimento do interesse público. O caso segue em investigação, com o objetivo de esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A postagem Apuração sobre suposta interferência de bolsonaro na pf é retomada apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.

Nos dias 26 e 27 de setembro, das 9h às 17h, o distrito do Polvilho receberá a ação “Cidadania Itinerante”, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria Municipal de Emprego e Relações de Trabalho. O atendimento acontecerá na futura sede da Secretaria, localizada na Avenida Bento da Silva Bueno, 351 – Paraíso.

O programa disponibiliza unidades móveis e uma equipe especializada para atender a população de forma rápida e desburocratizada. Para organização do fluxo, serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada, com encerramento até uma hora antes do fim do expediente.

Entre os serviços oferecidos, estão:

• Agendamento de 1.ª e 2.ª via de RG
• Agendamento de 2.ª via de CNH
• Agendamento na Receita Federal
• Atestado de antecedentes criminais
• Emissão de 2.ª via de CPF, título de eleitor e contas (água e luz)
• Solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito
• Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular
• Entrada no seguro-desemprego
• Elaboração de currículo
• Consulta Serasa
• Criação de conta GOV
• Orientações com Procon e Defensoria Pública
• Orientações migratórias com a Organização Internacional para as Migrações (OIM)
• Registro de boletim de ocorrência
• Encaminhamentos para programas e ouvidoria da SJC
• Recebimento de denúncias de discriminação e intolerância religiosa
• Orientações sobre a plataforma Trampolim

A ação tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais, garantindo cidadania e facilitando a vida dos cajamarenses.

A postagem Cajamar recebe ação “Cidadania Itinerante” nos dias 26 e 27 de setembro apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.