Os beneficiários do Programa Pé-de-Meia recebem incentivos mensais por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada ano concluído, pela sua aprovação. No total, cada jovem pode receber até R$ 9.200 até o fim do ensino médio. Alguns critérios precisam ser cumpridos, como frequência de no mínimo 80% das aulas. A regra é válida tanto para quem estuda no ensino regular quanto para alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Confira abaixo algumas dúvidas comuns de estudantes sobre como o programa leva em conta a participação em sala de aula:

• Não recebi o incentivo este mês e o aplicativo Jornada do Estudante diz que não atingi a frequência mínima de 80% nas aulas. O que posso fazer para voltar a receber?

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

• Como minha frequência é calculada?

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula quanto a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

• Onde posso consultar meu histórico?

O estudante pode conferir seu histórico de comparecimento nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.
Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia.
Pagamento – Já está sendo depositada a primeira parcela (R$ 200) do Pé-de-Meia para os novos estudantes do ensino médio público incluídos no programa, que fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. O pagamento segue até 2 de setembro, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Os jovens que já faziam parte do programa também estão recebendo o valor, conforme o calendário de pagamentos.
CONTA – Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. 
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. 
PÉ-DE-MEIA – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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“Quando eu soube do Pé-de-Meia, eu vi uma luz no fim do túnel. Eu falei assim: agora ela vai terminar os estudos dela”. A declaração de Juliana, mãe solo, está em um dos vídeos da campanha publicitária do Governo Federal que começou a ser veiculada nesta terça-feira, 9 de julho.
As peças apresentam os detalhes do programa, que dá incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público, de famílias inscritas no CadÚnico. Um dos vídeos explica o passo a passo do Pé-de-Meia, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e instituído pela Lei nº 14.818 em 16 de janeiro de 2024 para promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes.
O vídeo explica que o aluno recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

A segunda peça publicitária conta a história de Juliana e sua filha, Graziele. Nela, a mãe revela o temor de ver a jovem passar pelo mesmo sofrimento que ela passou. “Imagine um adolescente ter que trabalhar, abandonar os estudos para ter que ajudar a mãe?”, questiona Juliana. Graziele teve, sim, que trabalhar, mas graças ao Pé-de-Meia pôde voltar a manter o foco nos estudos. “Para cada mês de aula, o Governo Federal vai depositar R$ 200 em minha conta para que eu possa seguir ajudando em casa sem deixar de frequentar as aulas”, celebra a estudante.

QUATRO PARCELAS – Os estudantes da rede pública beneficiados pela poupança do ensino médio já receberam quatro parcelas do Pé-de-Meia neste ano. Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes do programa.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base neles, o MEC define o público contemplado, acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável por abertura das contas e pagamentos.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
» Em caso de dúvidas, basta acessar os canais de atendimento do MEC, o site do Pé-de-Meia ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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São Paulo é o estado brasileiro com maior número de alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, promovida pelo Governo Federal. Ao todo, 365.563 alunos em todo o estado receberão, a partir desta quarta-feira (26/6), a quarta parcela do programa, no valor de R$ 200, fruto de um investimento de R$ 73,11 milhões apenas neste mês para o estado paulista.
Os recursos anuais previstos pelo programa para São Paulo somam mais de R$ 1,11 bilhão. Em todo o país, mais de 2,7 milhões de alunos serão beneficiados em 2024 por um investimento de R$ 8,2 bilhões, dos quais R$ 542,42 milhões serão pagos em junho nas 27 Unidades da Federação.
Os pagamentos deste mês seguem de forma escalonada até 1º de julho, de acordo com a data de nascimento dos estudantes. O repasse é referente à frequência às aulas no mês de abril. O valor será depositado para todos os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
“O grande motivo de o jovem sair da escola é a questão financeira. É claro que o Pé-de-Meia vem se somar a outras políticas: de alfabetização, de educação de tempo integral, de formação de professores. O jovem quer ir pra uma escola atrativa, que tenha uma boa infraestrutura, que tenha conectividade, esporte. Portanto, é fundamental um conjunto de ações e um bom acolhimento na escola. O Pé-de-Meia veio para dar esse apoio aos estudantes do ensino médio, para seguirem na escola, para serem o que quiserem”, afirma o ministro Camilo Santana (Educação).

INFOGRÁFICO | Investimento do Governo Federal no Programa Pé-de-Meia em junho é de R$ 8,2 bilhões

POUPANÇA – Conhecido como “poupança do ensino médio”, o Pé-de-Meia prevê o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio.
PARCELAS – Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno que cumprir os três anos do ensino médio com o benefício.
CRONOGRAMA – Os pagamentos da 4ª parcela serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, na seguinte ordem:

COMO FUNCIONA – Os depósitos são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes. Caso o aluno contemplado seja menor de idade, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.
CONDIÇÕES – O recebimento do Pé-de-Meia está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano do ensino médio público.
REGIÕES – A Região Nordeste concentra o maior número de alunos no programa. Somados os nove estados, o Nordeste conta com mais de 1,16 milhão de estudantes contemplados. Em seguida aparecem Sudeste (809 mil alunos), Norte (382 mil), Sul (183 mil) e Centro-Oeste (162 mil).
ESTADOS – Oito estados contam com mais de 100 mil alunos contemplados. São Paulo lidera a lista, com 365,5 mil. Na sequência, aparecem Bahia (272,9 mil), Minas Gerais (225,9 mil), Ceará (215,7 mil), Pará (198,3 mil), Pernambuco (187,8 mil), Rio de Janeiro (179,5 mil) e Maranhão (156,2 mil). Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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O Governo Federal inicia no fim de março o pagamento do primeiro estímulo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia: o Incentivo-Matrícula. Para recebê-lo, o estudante não precisa se cadastrar. Basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do Governo Federal serão prioridade nesse início do Pé-de-Meia.
A habilitação do estudante elegível ao Programa Pé-de-Meia será realizada a partir do cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com a base de dados do Bolsa Família.
Dessa forma, as redes ofertantes devem colaborar com o MEC na execução do Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhar informações dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes legais. A cooperação dos sistemas possibilita o acesso desses alunos ao incentivo financeiro.
Ao todo, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais que chegam a R＄ 3 mil por estudante. Ao fim do ensino médio, podem atingir até R＄ 9.200. Por ano, o beneficiado pode receber três incentivos financeiro-educacionais: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência e Incentivo-Conclusão. Já o aluno do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, também terá direito ao Incentivo-Enem.
MATRÍCULA – O Incentivo-Matrícula, no valor de R＄ 200, será pago entre 26 de março e 7 de abril para aqueles que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Caso ocorram até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Vale lembrar que o Incentivo-Matrícula será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo, conforme previsto na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia. Além disso, o aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou aquela na qual tiver sido reprovado terá direito ao Incentivo-Matrícula relativo à respectiva série apenas mais uma vez durante seu período de permanência no ensino médio.

PÉ-DE-MEIA – Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, conforme previsto na legislação do Programa.

Com informações do Ministério da Educação (MEC)

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