O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), realizará audiências públicas para apresentar e debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à prestação dos serviços de desassoreamento e manutenção dos rios Tietê e Pinheiros. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (14), em edição extra.

As audiências públicas têm o objetivo de detalhar o projeto, esclarecer dúvidas e coletar contribuições da sociedade antes da publicação do edital final de concessão. A iniciativa integra o Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e busca garantir maior eficiência na gestão hídrica, prevenção de alagamentos e manutenção de dois dos principais cursos d’água da Região Metropolitana de São Paulo.

A sessão presencial será realizada no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), às 10h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado na Avenida do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP. Já a audiência virtual ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo de São Paulo no YouTube (www.youtube.com/@governosp).

O link de acesso à transmissão, o regulamento, as formas de participação e demais informações sobre o processo serão disponibilizados previamente no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos: Link

Além do desassoreamento, a PPP inclui serviços de limpeza do espelho d’água, com remoção de resíduos sólidos e vegetação aquática, conservação das margens, manutenção e operação das barragens Móvel e da Penha, dos polders da Marginal Tietê e manutenção do paisagismo nas margens do rio.

Benefícios
O objetivo é promover resiliência climática e reduzir os riscos de enchentes, mantendo continuamente a capacidade de escoamento e armazenamento dos rios Tietê — no trecho entre a Barragem de Ponte Nova e a Barragem de Pirapora — e Pinheiros, entre a restituição da Barragem de Pedreira e sua foz no Rio Tietê, incluindo o Canal Guarapiranga.

Ao longo dos 15 anos de concessão, estão previstos cerca de R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em investimentos e R$ 7,76 bilhões em despesas operacionais para combater o acúmulo de sedimentos e promover benefícios duradouros à infraestrutura urbana, ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.

Serão 12 municípios diretamente beneficiados: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O alcance, no entanto, vai além, o projeto traz ganhos para toda a Bacia do Tietê.

Consulta Pública
A sociedade também pode contribuir participando da consulta pública que segue aberta até o dia 21 de outubro. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. Também será concedido acesso ao Data Room do projeto, onde estarão disponíveis todos os materiais técnicos.

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