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	<title>proteção familiar &#8211; Jornal Digital da Regi&atilde;o Oeste</title>
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	<description>Notícias atualizadas da Região Oeste com credibilidade e agilidade. Acompanhe política, economia, cultura, esportes e muito mais no Jornal Digital.</description>
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		<title>Câmara de Osasco aprova projetos sobre educação, meio ambiente e proteção familiar</title>
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					<description><![CDATA[<p>Plenário discutiu e votou cinco projetos de iniciativa parlamentar na 36ª sessão ordinária Educação, lazer, meio ambiente, proteção às famílias. Esses foram os temas que dominaram a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco, nesta terça-feira (24), quando o plenário aprovou cinco projetos de iniciativa parlamentar, em segundo turno. De iniciativa [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<h2><em style="font-size: 16px;">Plenário discutiu e votou cinco projetos de iniciativa parlamentar na 36ª sessão ordinária</em></h2>
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<p>Educação, lazer, meio ambiente, proteção às famílias. Esses foram os temas que dominaram a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco, nesta terça-feira (24), quando o plenário aprovou cinco projetos de iniciativa parlamentar, em segundo turno.</p>
<p>De iniciativa do vereador Guilherme Prado (PRD), o Projeto de Lei 20/2025 institui a Semana da Mãe Atípica no Calendário Oficial do município.</p>
<p>A proposta estabelece uma semana que antecede o Dia das Mães para celebrar a data e propõe reflexões sobre a valorização das mães atípicas – mulheres que têm filhos com algum tipo de deficiência, doença rara ou crônica, síndrome ou condição que interfira no desenvolvimento. “Hoje é um momento muito especial no nosso mandato, para que possamos dar mais visibilidade às mães atípicas”, disse Guilherme Prado.</p>
<p>O segundo item aprovado na pauta foi o Projeto de Lei 38/2024, do vereador Batista Comunidade (Avante), que institui o Dia Municipal do Opala. Segundo o autor, o objetivo é considerar a atuação de grupos de proprietários de Opalas que promovem ações sociais e culturais. “A gente pretende movimentar a cidade, o comércio, montar ações para ajudar o Fundo Social de Solidariedade e fazer eventos para reunir mais de 3 mil pessoas, movimentando a economia local”, explicou.</p>
<p>Heber do JuntOZ (PT) teve duas propostas aprovadas. O Projeto de Lei 17/2025 altera a lei 4.019/2006, que dispõe sobre o Programa de Agricultura Urbana &#8211; PRAURB, no Município de Osasco e dá outras providências. Aprovado com 17 votos projetados, o texto promove mudanças na legislação, permitindo a criação de agroflorestas, para fomentar a agricultura familiar urbana, fortalecer o empreendedorismo e a economia solidária.</p>
<p>Já o Projeto de Lei 23/2025 trata da criação de cursos extensivos preparatórios para o ingresso no ensino superior e em escolas técnicas e recebeu 18 votos específicos. “É uma luta de toda essa casa e eu tenho certeza de que a gente vai ajudar muito a juventude da nossa cidade”, afirmou o parlamentar, que já tem asseguradas palavras de emendas parlamentares para cuidar de uma nova política pública.</p>
<p>O último item da pauta foi o Projeto de Lei 53/2025, da vereadora Stephane Rossi (PL), que institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser celebrada na semana do dia 25 de maio – Dia Nacional da Adoção. &#8220;Mais do que uma data no calendário, representa um chamado à empatia, à responsabilidade e à esperança. É um convite para que mais famílias abram seus corações para a adoção&#8221;, justificou.</p>
<p>Todos os projetos aprovados seguem agora para avaliação do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar.</p>
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