As investigações conduzidas pela Polícia Federal indicam que empresas envolvidas na exportação emitiram notas fiscais com irregularidades, na tentativa de burlar os controles e obter a liberação dos contêineres. A Receita Federal confirmou que a mesma empresa já havia realizado outras operações de exportação utilizando os portos de Santos e Salvador.

De acordo com declarações de um auditor fiscal, as empresas podem ser responsabilizadas por uma fraude de grandes proporções, com acusações que incluem tentativa de contrabando, crimes contra a ordem econômica e exploração irregular de recursos minerais. Caso as acusações sejam comprovadas em juízo, o material apreendido poderá ser leiloado.

O auditor fiscal explicou que o trabalho de fiscalização se intensificou a partir de 2024, começando pela Alfândega do Pará, onde diversas interceptações já haviam sido realizadas. Em Santos, as autoridades identificaram a atuação de grupos com práticas semelhantes e os mesmos tipos de fraude.

Em outra ação recente, realizada na semana passada, foram apreendidos cinco contêineres também destinados à Ásia, contendo 135 toneladas de quartzo, incluindo cristais brutos, quartzo rosa, quartzo fumê e ametista. As autoridades constataram que o material foi declarado com valor abaixo do valor de mercado, resultando na apreensão de toda a carga.

Nos últimos dois meses, as apreensões de minérios no Porto de Santos somaram quase 3 mil toneladas, envolvendo um total de 17 empresas e um valor estimado em mais de R$ 10 milhões.

A Receita Federal enfatiza que o objetivo principal dessas operações é descapitalizar organizações criminosas, proteger o patrimônio ambiental e impedir a comercialização internacional de recursos extraídos de forma ilegal. A fiscalização aduaneira visa enfraquecer a cadeia do garimpo ilegal, reconhecida pelos seus impactos ambientais.

Fonte: g1.globo.com

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