O estado do Rio de Janeiro abriga hoje 54 comunidades quilombolas, que somam cerca de 20 mil pessoas distribuídas em 37 municípios. Uma parcela significativa dessa população, quase metade, é composta por jovens com até 29 anos, evidenciando a importância de iniciativas que valorizem e preservem essa herança para as futuras gerações.

O Aquilombar é resultado de uma parceria entre o Sebrae Rio e a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro, consolidando-se como um dos maiores encontros de cultura e empreendedorismo quilombola do estado. O público tem a oportunidade de conhecer e apoiar o trabalho de 30 empreendedores que participaram das capacitações e consultorias do projeto Raízes Empreendedoras em 2025.

A programação diversificada inclui uma feira com 30 empreendedores quilombolas expondo e comercializando uma variedade de produtos, como arte, moda identitária, artesanato, ervas medicinais, acessórios e peças de decoração. A culinária, parte essencial da identidade quilombola, ganha destaque em uma praça gastronômica com pratos tradicionais, preparados com ingredientes típicos e carregados de histórias. O evento também reserva um espaço dedicado à memória, às narrativas e às produções literárias desenvolvidas nas comunidades.

O Palco Principal é o centro das manifestações artísticas, com apresentações de jongo, ciranda, música, dança e outras expressões que celebram o legado e a força cultural dos quilombos, proporcionando ao público uma experiência enriquecedora e inesquecível.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Em comparação com o Censo de 2010, que registrou pouco mais de 21 mil localidades, o número atual representa um aumento de quase quatro vezes. A pesquisa considera uma ampla gama de áreas habitadas, incluindo cidades, vilas, núcleos urbanos e rurais, povoados, lugarejos, localidades indígenas e quilombolas, além de agrovilas de projetos de assentamento.

O aumento expressivo no número de localidades identificadas é resultado de um aprimoramento nas tecnologias de mapeamento e nas metodologias de identificação. De acordo com o estudo, a pesquisa não se limitou aos limites político-administrativos, buscando compreender como as pessoas vivem, utilizam e nomeiam os lugares.

Os dados revelam disparidades regionais significativas. As regiões Sul e Sudeste concentram a maior parte das localidades classificadas como urbanas, abrangendo cidades, vilas e núcleos urbanos. Em contrapartida, as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores números absolutos de povoados e lugarejos. Adicionalmente, o Norte e o Nordeste se destacam pela concentração de localidades indígenas e quilombolas.

O estudo identificou mais de 8,4 mil localidades quilombolas e aproximadamente 8,5 mil territórios indígenas em todo o país, sublinhando a diversidade e a complexidade da ocupação territorial brasileira.

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O levantamento aponta que os quilombolas preservam 92% da vegetação nativa em seus territórios amazônicos, demonstrando um compromisso notável com a conservação ambiental. De acordo com Chagas Souza, assessor técnico da Conaq, a pesquisa visa dar visibilidade ao papel essencial dessa população na preservação do meio ambiente, um tema central na COP30.

Apesar da significativa contribuição para a conservação, o estudo revela que 49% dos quilombos mapeados ainda não possuem a certificação da Fundação Cultural Palmares, um pré-requisito para a titulação das áreas. Além disso, a área não reconhecida pelo governo é 83% maior do que as estatísticas oficiais indicam, evidenciando a necessidade urgente de regularização fundiária.

Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Sociambiental, destaca a importância do estudo para ampliar a base de dados sobre os territórios quilombolas na Amazônia, ressaltando a contribuição desses povos para a proteção das florestas. Dados do levantamento indicam que esses territórios armazenam quase um bilhão de toneladas de carbono, um volume expressivo se comparado às emissões totais do Brasil em 2023, que somaram 1,6 bilhão de toneladas. Oviedo enfatiza que a titulação dos territórios quilombolas é um caminho crucial para o governo federal alcançar suas metas de redução de emissões.

Nos últimos 40 anos, os territórios quilombolas perderam apenas cerca de 5% de sua cobertura florestal original na Amazônia. No entanto, quilombos autodeclarados que ainda não possuem certificação da Fundação Palmares apresentam uma perda florestal 400% maior que a dos territórios titulados, o que, segundo o estudo, indica a urgência do reconhecimento para frear a degradação ambiental.

Douglas Castro, da comunidade quilombola Santa Tereza de Matupiri, no Amazonas, reforça a importância do reconhecimento e da titulação das áreas quilombolas para a garantia da preservação. Ele destaca as ameaças enfrentadas por esses territórios, como o garimpo ilegal, a grilagem de terras e a exploração madeireira, enfatizando que a certificação dos quilombos aliviaria a pressão sobre as comunidades e seus territórios.

Durante a COP30, representantes de comunidades quilombolas defendem a titulação de terras como fundamental para a preservação de seus territórios, além de demandarem acesso a recursos e políticas públicas que auxiliem o Brasil a cumprir suas metas climáticas.

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A presidenta da Acquilerj, Bia Nunes, criticou a demora e as contradições nos processos de titulação. As únicas comunidades com títulos de posse são Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty), sendo que dois desses títulos apresentam equívocos jurídicos que necessitam revisão. “Há uma chantagem emocional e psicológica quando nos pedem para abrir mão de grandes áreas para que a titulação avance. É uma situação injusta e desumana”, afirmou Bia Nunes.

A primeira mesa do encontro, intitulada “Vozes Quilombolas”, reuniu representantes de 16 territórios para apresentar suas pautas, demandas e estratégias de resistência. A proposta, segundo Bia Nunes, foi criar um espaço de fala onde as comunidades não fossem apenas tema, mas sujeito das discussões. “A Cúpula do Rio tem esse diferencial: somos nós discutindo e falando de nós. Nossas vozes, nossas dores, nossas soluções. Essa é a força da nossa existência”, afirmou.

Alessandra Rangel Oliveira, da Acquilerj e integrante do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, relatou que o município tem sete comunidades quilombolas, mas apenas uma, Preto Fogo, possui titulação. As demais são certificadas pela Fundação Palmares, o que não garante a posse da terra, apenas o reconhecimento como remanescentes de comunidades quilombolas.

Alessandra explicou que a especulação imobiliária em Cabo Frio gera conflitos territoriais com grileiros, fazendeiros e loteamentos. Quando as terras do quilombo se sobrepõem às de fazendeiros, as comunidades enfrentam ameaças de morte e perseguição, especialmente as lideranças que denunciam impactos ambientais na região.

Segundo Alessandra, o Estado alega falta de recursos para indenizar os proprietários das terras sobrepostas. Em recentes negociações com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as lideranças comunitárias expressaram resistência e medo, temendo riscos de vida ao confrontar grileiros e fazendeiros.

Alessandra também comentou sobre a COP 30, afirmando que o evento teve pouco efeito para as comunidades quilombolas. Ela relatou que a participação da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac) e da Coligação Internacional dos Povos Afrodescentes para a Ação Climática (Citafro) foi limitada, com apenas quatro credenciais disponibilizadas pelo governo, gerando exclusão nas tomadas de decisão.

Viviane Lasmar Pacheco, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), informou que a comunidade quilombola Pedra Bonita, dentro do Parque Nacional da Tijuca, foi certificada há três anos, o que resultou em um reconhecimento dos direitos da comunidade ao território e aos seus modos de vida. Um termo de compromisso, visando a titulação da terra, está sendo estabelecido com direitos e deveres entre as partes. O cadastramento está em fase final, e a comunidade é composta por 20 a 25 famílias.

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