O Calendário Oficial de Osasco ganhou, nesta terça-feira (5), duas novas datas, instituídas a partir da sanção de leis de iniciativa parlamentar. As novas datas foram sancionadas pelo prefeito Rogério Lins (Pode) e publicadas na edição 2.738 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO). Elas tratam de temas de interesse social.

A Lei 5.368/2024 institui em Osasco o Dia da Conscientização sobre Perdas e Desperdício Alimentar, a ser celebrada anualmente, todo dia 29 de setembro, com ações de incentivo, apoio e promoção, eventos ou encontros sobre o tema.

Segundo o autor da lei e presidente da Câmara Municipal, vereador Carmônio Bastos (Pode), a nova data deve se somar às políticas de promoção de segurança alimentar e estimular a conscientização sobre o desperdício.

Ao criar a lei, a intenção do parlamentar foi sensibilizar as autoridades sobre o desperdício de alimentos que afeta todo o país. Atualmente, o Brasil está entre os dez países que mais jogam comida fora no mundo, com cerca de 55,4 milhões de toneladas de alimentos desperdiçados.

Experiências adversas na infância

A outra lei promulgada nesta semana (Lei 5.369/2024) institui em Osasco o Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância, a ser lembrado anualmente em 20 de maio, por meio de ações de apoio, incentivo, promoção, eventos e encontros que tratam sobre o tema.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as experiências adversas na infância (ACE) são eventos traumáticos que podem influenciar negativamente a saúde e o bem-estar de uma pessoa.

Abuso físico, sexual, verbal ou emocional, negligência física ou emocional e ser testemunha de violência interparental são exemplos de ACEs.

O autor da lei, o vereador Michel Figueredo (PSDB) acredita que se trata de um marco para o município. “Ao sancionar essa lei, Osasco não apenas demonstra sua preocupação com a proteção da infância, mas também se destaca como um exemplo a ser seguido por outras localidades”, disse.