O levantamento aponta que os quilombolas preservam 92% da vegetação nativa em seus territórios amazônicos, demonstrando um compromisso notável com a conservação ambiental. De acordo com Chagas Souza, assessor técnico da Conaq, a pesquisa visa dar visibilidade ao papel essencial dessa população na preservação do meio ambiente, um tema central na COP30.

Apesar da significativa contribuição para a conservação, o estudo revela que 49% dos quilombos mapeados ainda não possuem a certificação da Fundação Cultural Palmares, um pré-requisito para a titulação das áreas. Além disso, a área não reconhecida pelo governo é 83% maior do que as estatísticas oficiais indicam, evidenciando a necessidade urgente de regularização fundiária.

Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Sociambiental, destaca a importância do estudo para ampliar a base de dados sobre os territórios quilombolas na Amazônia, ressaltando a contribuição desses povos para a proteção das florestas. Dados do levantamento indicam que esses territórios armazenam quase um bilhão de toneladas de carbono, um volume expressivo se comparado às emissões totais do Brasil em 2023, que somaram 1,6 bilhão de toneladas. Oviedo enfatiza que a titulação dos territórios quilombolas é um caminho crucial para o governo federal alcançar suas metas de redução de emissões.

Nos últimos 40 anos, os territórios quilombolas perderam apenas cerca de 5% de sua cobertura florestal original na Amazônia. No entanto, quilombos autodeclarados que ainda não possuem certificação da Fundação Palmares apresentam uma perda florestal 400% maior que a dos territórios titulados, o que, segundo o estudo, indica a urgência do reconhecimento para frear a degradação ambiental.

Douglas Castro, da comunidade quilombola Santa Tereza de Matupiri, no Amazonas, reforça a importância do reconhecimento e da titulação das áreas quilombolas para a garantia da preservação. Ele destaca as ameaças enfrentadas por esses territórios, como o garimpo ilegal, a grilagem de terras e a exploração madeireira, enfatizando que a certificação dos quilombos aliviaria a pressão sobre as comunidades e seus territórios.

Durante a COP30, representantes de comunidades quilombolas defendem a titulação de terras como fundamental para a preservação de seus territórios, além de demandarem acesso a recursos e políticas públicas que auxiliem o Brasil a cumprir suas metas climáticas.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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Um dos temas centrais do debate foi o impacto da crise climática sobre as mulheres, com foco nas populações amazônidas e de territórios tradicionais. A indígena Valdenira Hino Kuin ressaltou os efeitos das mudanças climáticas em seus territórios e reiterou a necessidade urgente da demarcação de terras indígenas para garantir a preservação.

“Nós mulheres indígenas viemos dizer sobre a mudança climática que vem nos afetando e as invasões que vem acontecendo. Nós precisamos também da demarcação dos territórios, porque sem territórios demarcados não tem como a gente fazer nossas preservações”, declarou Valdenira.

A Cúpula dos Povos estruturou suas discussões em seis eixos temáticos: Justiça Climática e Reparação; Transição Justa, Popular e Inclusiva; Soberania Alimentar; Direitos Territoriais e das Florestas; Internacionalismo e Solidariedade; e Perspectivas Feministas e dos Povos nos Territórios.

A indígena Lourdes Huanca, da Vía Campesina, representando o Peru, também participou da plenária, enfatizando a importância da terra como Pachamama, algo inegociável. “Não negociamos com nossa mãe Pachamama, não negociamos com a Mãe Terra. Somos rebeldes, por isso, companheiras. Somos perseguidas por defender nossos territórios, por dizer não ao sangue da Pachamama, que é água. Temos que defender nossa mãe Terra, nossa avó, o mar, o rio. Sem água não há vida, por isso estamos conectadas, companheiras”, afirmou Lourdes.

Eunice Guedes, da Articulação de Mulheres Brasileiras, criticou a ausência de financiamento para uma transição energética justa por parte dos países do Norte Global. Ela defendeu a inclusão das demandas das mulheres na Carta dos Povos, um documento que visa apresentar as reivindicações da sociedade civil aos líderes mundiais.

“Mulheres diversas, atingidas, camponesas, indígenas, negras, ribeirinhas, extrativistas, possam dizer que não concordamos com isso, que nós demandamos justiça de gênero para as mulheres. Propondo questões pra gente levar, tanto por documento que a gente vai entregar para o presidente da COP – e nesse documento tem que estar nós, mulheres, as nossas vozes, as nossas demandas”, disse Eunice.

A Carta dos Povos deverá ser entregue à presidência da COP30 durante uma audiência pública programada para este domingo, no campus da UFPA. No sábado, antecedendo a audiência, está prevista a Marcha Global por Justiça Climática, um protesto unificado que ocorrerá nas ruas de Belém e em outras cidades do país.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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