decisão - Página 3 de 5 - Jornal Digital da Região Oeste %

Juiz federal proíbe ICE de deter e deportar refugiados legais

Admin janeiro 29, 2026

Uma decisão judicial histórica marcou um ponto de virada na política de imigração dos Estados Unidos, com um juiz federal de Minnesota emitindo uma liminar temporária que impede a Agência de Imigração e Alfândega (ICE) de deter e deportar refugiados com status legal no estado. A determinação, proferida na quarta-feira, 28 de fevereiro, representa uma […]Leia Mais

Gilmar Mendes rejeita pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

Admin janeiro 17, 2026

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (16). A solicitação havia sido apresentada por um advogado que não integra a equipe de defesa oficial do ex-mandatário, buscando a alteração do regime de custódia. A decisão de Mendes reforça a […]Leia Mais

Dino proíbe emendas a ONGs ligadas a parentes de parlamentares

Admin janeiro 15, 2026

O Supremo Tribunal Federal, através de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, estabeleceu uma significativa restrição à destinação de recursos públicos. A medida, de grande repercussão, proíbe que emendas parlamentares sejam direcionadas a entidades do terceiro setor que possuam vínculos familiares com deputados ou senadores. Este novo entendimento visa fortalecer os princípios da impessoalidade e […]Leia Mais

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF para anular condenação

Admin janeiro 12, 2026

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ingressou com um novo recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12), em uma persistente tentativa de reverter uma condenação anterior. O objetivo central da petição é que o voto do ministro Luiz Fux, que em momento prévio se manifestou pela absolvição do ex-chefe de Estado, […]Leia Mais

Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF

Admin janeiro 1, 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar de natureza humanitária. A solicitação veio após a previsão de alta do hospital DF Star, onde Bolsonaro estava internado desde o dia 24 do mês anterior. Com a decisão, assim […]Leia Mais

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação de 27 anos

Admin dezembro 19, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação de 27 anos de prisão imposta a Bolsonaro por seu papel de comando em uma organização criminosa que teria orquestrado uma tentativa de golpe de Estado no […]Leia Mais

STF mantém decisão sobre a perda do mandato de Carla

Admin dezembro 12, 2025

Em um desfecho significativo para o cenário político nacional, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A deliberação do colegiado, ocorrida nesta […]Leia Mais

Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato

Admin dezembro 12, 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu uma decisão de grande impacto no cenário político nacional, anulando o ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que havia arquivado o pedido de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em um movimento que reafirma a jurisprudência do Judiciário sobre a perda […]Leia Mais

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

Admin dezembro 10, 2025

A complexa questão da legitimidade para iniciar processos de impeachment de ministros do STF ganhou um novo capítulo com a recente decisão do ministro Gilmar Mendes. Nesta quarta-feira (10), o magistrado optou por suspender parcialmente uma liminar anteriormente proferida por ele mesmo, que estabelecia a exclusividade da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar denúncias de […]Leia Mais

Felipe prior é absolvido em segunda instância de acusação de

Admin dezembro 6, 2025

O arquiteto e ex-participante do reality show Big Brother Brasil 20, Felipe Prior, foi absolvido da acusação de estupro em segunda instância, em decisão judicial proferida na última sexta-feira (5) em São Paulo. A denúncia referia-se a um incidente ocorrido em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, interior paulista. Prior havia sido condenado em […]Leia Mais