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Manifestantes em capitais protestam contra o PL da Dosimetria

Admin dezembro 14, 2025

Em um domingo de mobilização nacional, diversas capitais e cidades brasileiras foram palco de manifestações massivas contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira. Os protestos, que reuniram milhares de cidadãos, expressaram profunda preocupação com os rumos da legislação brasileira e seus […]Leia Mais

Sancionada lei que assegura água potável em todas as escolas

Admin dezembro 12, 2025

O governo brasileiro deu um passo fundamental na garantia dos direitos básicos de milhões de estudantes ao sancionar uma nova lei que assegura o acesso universal à água potável em todas as instituições de ensino do país. Esta legislação representa um marco decisivo com o potencial de transformar profundamente a realidade educacional, especialmente em regiões […]Leia Mais

Pesquisador defende acompanhamento de ex-cotistas da uerj para avaliar impacto

Admin dezembro 6, 2025

Sociólogo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) defende a criação de grupos de trabalho para monitorar a trajetória profissional de ex-alunos que ingressaram na instituição por meio de políticas de ação afirmativa. Segundo o pesquisador Luiz Augusto Campos, essa medida é crucial para avaliar a efetividade da política de cotas e seus impactos […]Leia Mais

Exame toxicológico agora é obrigatório para motoristas de carro e

Admin dezembro 4, 2025

O Congresso Nacional aprovou uma importante mudança na legislação de trânsito, estendendo a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os motoristas que buscam a primeira habilitação nas categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi estabelecida após a rejeição de um veto presidencial durante sessão que também analisou a Lei […]Leia Mais

Lula sanciona isenção do imposto de renda para salários até

Admin novembro 26, 2025

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula sancionou a lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida beneficia diretamente cerca de 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o país. A solenidade contou com a presença de diversos representantes […]Leia Mais

Isenção do imposto de renda ampliada para quem ganha até

Admin novembro 26, 2025

O presidente da República sancionará, nesta quarta-feira, a lei que expande a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A medida beneficiará trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, além de estabelecer um sistema de descontos para aqueles que ganham até R$ 7.350 por mês. A cerimônia de sanção está […]Leia Mais

Lei sobre cultura afro-brasileira completa duas décadas com desafios

Admin novembro 20, 2025

Há 22 anos, a legislação que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas brasileiras foi sancionada. A lei, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), visava incluir a temática no currículo oficial e instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional […]Leia Mais

Governo proíbe linguagem neutra em documentos oficiais

Admin novembro 19, 2025

O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a redação de documentos oficiais destinados ao público, proibindo o uso da chamada linguagem neutra. A medida impede a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras na língua portuguesa em comunicações oficiais. A determinação consta da recém-criada Política Nacional de Linguagem Simples, instituída […]Leia Mais

Governo implementa lei para simplificar a comunicação pública

Admin novembro 17, 2025

A partir desta segunda-feira, entra em vigor a Política Nacional de Linguagem Simples, estabelecida pela Lei nº 15.263/2025. A legislação determina que toda comunicação dos poderes da União direcionada à população seja realizada de forma clara, direta e acessível, reforçando o direito à informação e a participação ativa da sociedade. A proposta exige que órgãos […]Leia Mais

Parque de exposições em ribeirão preto pode ter uso restrito

Admin novembro 17, 2025

Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, São Paulo, busca endurecer as regras para a concessão do Parque Permanente de Exposições para eventos. A proposta, de autoria de um vereador, visa impedir a utilização do espaço, cuja construção data de 50 anos, caso não haja comprovação de condições seguras para […]Leia Mais